Falhas no asfalto geram R$ 1 mi em multas na 116

Marcelo Andrade/Gazeta do Povo / Concessionária com maior índice de defeito no pavimento, Planalto Sul põe culpa nas chuvas e no excesso de peso em caminhões
Concessionária com maior índice de defeito no pavimento, Planalto Sul põe culpa nas chuvas e no excesso de peso em caminhões

Só no ano passado, a fiscalização encontrou 891 problemas no pavimento da rodovia que liga o Paraná a Santa Catarina, gerando 84 autos de infrações

As condições do asfalto na BR-116, entre Curitiba e Lages (SC), não estão em padrões aceitáveis para uma rodovia pedagiada. A constatação foi feita pela equipe fiscal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Natália Marcassa, diretora do órgão regulador, afirma que a Planalto Sul é a que mais frequentemente apresenta problemas no pavimento e cujas sanções já somam R$ 1,08 milhão. A concessionária alega que não há balanças, especialmente no trecho catarinense, e que o excesso de peso em caminhões está comprometendo o asfalto.

No ano passado, 891 falhas na pavimentação foram identificadas nos 412 quilômetros que estão sob responsabilidade da Planalto Sul, resultando em 84 multas. Nas outras duas concessões federais que cortam o Paraná, o número de irregularidades encontradas pelos fiscais em 2013 não chega à metade das falhas da Planalto Sul. As concessionárias Litoral Sul e a Régis Bittencourt – responsáveis pelas ligação de Curitiba com Florianópolis e com São Paulo, respectivamente – não chegaram a ser multadas. Quando irregularidades são encontradas, a empresa tem um prazo para consertar o problema e para tentar explicar porque as condições da pista não estavam adequadas. A ANTT só aplica a multa quando o defeito não é arrumado ou quando a justificativa não convence.

Desde 2009, quando o monitoramento das condições do asfalto começou, a Planalto Sul recebeu 2.781 notificações de irregularidades detectadas. A partir de 2012, os problemas encontrados pelos fiscais passaram a ser mais frequentes (confira no gráfico), levando a agência reguladora a exigir explicações. As multas da Planalto Sul já somam R$ 1,08 milhão.

A diretora da ANTT conta que a concessionária começou a ser mais fortemente cobrada no ano passado e tem melhorado as condições do pavimento. Natália reconhece que, nos primeiros anos da concessão, a agência não conseguiu fiscalizar adequadamente os trabalhos da empresa. A falta de pessoal foi apresentada como a principal fator.

A Gazeta do Povo monitora periodicamente as condições da rodovia desde 2007, meses antes de os trechos serem repassados para a administração da iniciativa privada. Reportagem publicada no ano passado mostrava grande quantidade de remendos e desníveis na ligação entre Curitiba e Lages pela BR-116.

Serra do Espigão

Conter os constantes deslizamentos de encosta na Serra do Espigão, em Santa Catarina, é uma das principais dificuldades na porção Sul da BR-116. Os problemas surgem no topo do morro – já fora da faixa de domínio da concessionária. É uma área instável, e a obra necessária não está prevista em contrato. Soluções estão sendo estudadas.

Fonte: Gazeta do povo

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