O governo projeta para os próximos anos investimentos de R$ 86,4 bilhões em 7.537 km de ferrovias. Para tanto, está aperfeiçoando o modelo de concessões, de forma a assegurar o direito de passagem de um operador nas demais linhas.
Lançará mão também do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e pretende adotar o modelo de outorga ou de compartilhamento de investimentos.
Abandonou também o modelo horizontal de concessões, que diferenciava o administrador da linha do transportador da carga, criando uma figura chamada Operador Ferroviário Independente. Para viabilizar o modelo abandonado, o governo havia autorizado a estatal Valec a comprar e vender capacidade de carga, fórmula batizada como “Risco Valec”, que despertou grande desconfiança no setor privado.
O maior investimento projetado (R$ 40 bilhões) é do trecho brasileiro da Bioceânica, que pretende ligar Campinorte-GO (por onde passa a Norte-Sul) à divisa com o Peru e servir de alternativa ao canal de Suez. Este projeto consta do Memorando de Entendimentos entre Brasil, China e Peru e tem prazo até abril de 2016 para a conclusão dos estudos.
A ferrovia deverá passar por Lucas do Rio Verde-MT, Sapezal-MT, Vilhena, Porto Velho e Rio Branco. Já existe projeto para o trecho Campinorte/Lucas do Rio Verde e PMI em andamento para o trecho Sapezal/Porto Velho.
TRECHO |
EXTENSÃO (km) |
INVESTIMENTO (R$ bi) |
Campinorte-Divisa do Peru |
3.500 |
40,0 |
Lucas do Rio Verde-MT/Miritituba-PA |
1.140 |
9,9 |
GO/TO/MA/PA |
1.430 |
7,8 |
Anápolis/Estrela d’Oeste/Três Lagoas |
895 |
4,9 |
Rio-Vitória |
572 |
7,8 |
Concessões já existentes |
– |
16,0 |
TOTAL |
7.537 |
62,1 |
O segundo maior investimento (R$ 9,9 bilhões) é o do projeto de ligação de Lucas do Rio Verde-MT ao Porto de Miritituba_PR (1.140 km), para o qual já existe PMI. O objetivo do projeto é estimular o escoamento da produção agrícola por meio dos portos de norte e do Rio Tapajós.
Outro projeto importante (R$ 7,8 bilhões) é a ligação de Rio a Vitória (572 km), que busca integrar o porto do Rio com os Portos de Vitória e Tubarão.
Estão previstas, no mesmo leilão, a ligação entre Acailândia-MA e Barcarena-PR e a conclusão do trecho entre Anápolis-GO e Palmas-TO, da Norte Sul. Com extensão de 1.430 km, as obras demandam investimento de R$ 7,8 bilhões. O objetivo é garantir a saída das mercadorias pelos portos do arco norte.
Ainda na Norte-Sul, foi incluída o projeto de ligação de Anápolis-GO a Três Lagoas-MS, passando por Estrela d’Oeste-SP. São 895 km, que custarão R$ 4,9 bilhões.
Completam a lista investimentos projetos em negociação com as concessionárias existentes de R$ 16 bilhões. As obras incluem ampliação da capacidade de tráfego, novos pátios, redução de interferências, duplicações, construção de novos ramais, equipamentos e via e de sinalização e ampliação da frota.
Neuto Gonçalves dos Reis
Diretor Técnico Executivo da NTC&Logística, membro da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN e presidente da 24ª. JARI do DER-SP.
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