Por ser o porto com maior grau de informatização do Brasil, Paranaguá receberá um projeto-piloto do Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, o Brasil-ID. O sistema do Ministério da Ciência e Tecnologia usa identificação por radiofrequência (RFID) e acessórios integrados para controle fiscal de mercadorias em produção e circulação pelo País.
O controle é feito com um microchip instalado nos caminhões das transportadoras e nos produtos. Também são instaladas antenas de transmissão no porto e estradas, que permitem monitorar o trajeto. Com isso, é possível automatizar a transmissão de dados fiscais, além de facilitar a logística dos veículos no acesso às áreas alfandegadas e até rastrear as cargas e automóveis em caso de roubo.
Com o chip, o caminhão sai da área do porto já com todas as informações da carga, remetente, destino final e tributação. Desta forma, não perde tempo ao parar nos postos fiscais, além de garantir que as informações prestadas são corretas.
“Este padrão único para identificação, rastreamento e autenticação de mercadorias em produção e circulação é fundamental para o desenvolvimento e a segurança de todos os órgãos envolvidos no processo de logística”, diz o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino.
CURSO – As informações sobre o Brasil-ID foram apresentadas em um workshop nesta quinta-feira (26), na sede da Appa. O evento, organizado pelo Ministério Público do Paraná em parceria com o Programa Cidades do Pacto Global das Nações Unidas, serviu para esclarecer o funcionamento do sistema e as suas interações entre os órgãos públicos e o setor privado.
“O Porto de Paranaguá é referência em informatização no Brasil, o que nos garante uma melhor aplicação das ferramentas de controle fiscal e logística nas operações”, afirma o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Caio Fernando Fontana, que recentemente concluiu um trabalho de otimização de entrada e saída de caminhões de fertilizantes no Porto de Paranaguá.
Ele conta que o sistema interligado com o mesmo padrão de comunicação em escala nacional – por meio de chips, antenas, pedágios ou balanças – reduz os custos de implantação e traz benefícios para todos os setores envolvidos. “Isso permite uma integração nas operações, já que com o mesmo chip é possível pagar o pedágio na BR-277, utilizar a balança do porto de Paranaguá e passar pela fiscalização do ICMS no Mato Grosso, por exemplo”, explica Fontana.
O líder nacional do Brasil-ID, o auditor fiscal Geraldo Marcelo Cabral de Souza, conta que o sistema acaba de sair da fase de projeto-piloto para se tornar operacional. “A Bahia e o Rio Grande do Sul já estão operando o programa, que permite a integração de documentos fiscais e torna ágeis e confiáveis os processos, desde o emissor até o receptor do produto”, explica Souza.
A promotora de Justiça do Ministério Público Estadual e coordenadora regional da Bacia Litorânea, Priscila da Mata Cavalcanti, acredita que este tipo de controle é fundamental para órgãos públicos, como Receita Federal, Receita Estadual, Appa e empresas que operam nos portos. “Temos a oportunidade de melhorar o controle das cargas, o custo, o risco, a mobilidade urbana e a vida em sociedade em Paranaguá”, afirma a promotora.
Fonte: Agência de Notícias Paraná / Via: Blog do Caminhoneiro
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