Justiça determina que consórcio retome duplicação nesta quinta

Um despacho da Justiça Federal determinou que o consórcio Isolux Corsán, responsável pela duplicação da BR-381 nos trechos 1 e 2, entre Governador Valadares e Jaguaraçu, na região do Rio Doce, retome as obras na quinta-feira (7). Procurada, a empresa não se posicionou sobre a decisão judicial nesta quarta-feira (6).

De acordo com o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, a juíza Deyse Starling, coordenadora do Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados dos Moradores do Anel Rodoviário e BR-381 Norte, emitiu o despacho ordenando a retomada das obras e encaminhou também um ofício à Polícia Militar (PM) para que a corporação acompanhe o reinício dos trabalhos. O motivo seria para evitar que manifestações impeçam o cumprimento da ordem judicial.

Procurado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou por meio de nota que, conforme o acordo com a Justiça Federal, o depósito no valor de cerca de R$ 24 milhões será feito em três parcelas, sendo que a primeira delas, no valor de R$ 8 milhões, foi depositada em juízo no último dia 15 de dezembro. “Contudo, o pagamento da Isolux é condicionado ao efetivo avanço físico nos serviços e aprovação das medições correspondentes”, dizia o texto.

O órgão informou ainda que comunicou à Justiça que a empresa vinha sendo impedida de retomar os serviços após o depósito, sendo que foi justamente esse fato que motivou a nova determinação judicial para a retomada das obras com o apoio policial.

Protestos

Ainda em dezembro, logo depois do Dnit realizar o depósito judicial da primeira parcela, a duplicação do trecho de 160 km deixou de ser retomada em função dos protestos das empresas terceirizadas que afirmavam não terem recebido o pagamento de dívidas por parte do consórcio espanhol.

Os trabalhos nesta região estavam parados desde julho de 2015, quando a Isolux Corsán chegou a ameaçar de abandonar a obra. Porém, após audiências de conciliação mediadas pela Justiça Federal, a empresa aceitou no início de dezembro retomar os trabalhos, desde que o Dnit fizesse o pagamento dos R$ 24 milhões.

Na época dos protestos, o presidente da regional do Vale do Aço da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Luciano Araújo, acompanhou o ato das empresas terceirizadas. “Os empreiteiros locais que ainda têm que receber do consórcio não foram pagos e impediram que as obras fossem retomadas. Queremos que eles consigam os recursos para pagar esses funcionários. Eles não podem ficar sem receber. Queremos também que as obras sejam retomadas com as mesmas empresas da região”, disse.

Na época dos protestos, a Isolux afirmou que, devido a questões de segurança, solicitou apoio ao Dnit, à polícia e à Justiça Federal para dar seguimento às obras, mas não apresentou previsão do retorno dos trabalhos. Já após a nova decisão ordenando a retomada dos trabalhos, o consórcio afirmou apenas que só poderia se manifestar na quinta-feira.

fonte: O tempo / Via: Blog caminhões e carretas