Conab lança chamada pública para atender a caminhoneiros autônomos

A MP dispensa de licitação até 30% da demanda anual de frete da companhia. Só que os clientes preferenciais são cooperativas, entidades sindicais e associações de transportadores autônomos de carga.

A habilitação para a chamada pública será aberta a partir do dia 7 de junho, com entrega de propostas no dia 8 e resultado em 12 de junho.

A chamada atenderá os mesmos requisitos estabelecidos no regulamento para contratação de fretes da Conab, que define condições como a regularidade dos participantes e elenca as principais obrigações e penalidades. A empresa também existe como garantia 5% sobre o valor do lote negociado.

“Todas essas ações têm como objetivo salvaguardar o produto transportado e evitar problemas como a perda de produtos e o desabastecimento dos programas da Conab de apoio ao pequeno produtor”, destacou a Conab, em nota divulgada na noite desta segunda-feira.

Além da MP da Conab, Temer assinou outras duas medidas provisórias. Em uma delas, o presidente permite a isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios. Outra MP estabelece a criação de uma tabela de preços mínimos para o frete no transporte

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