Estados elevam o imposto da gasolina para compensar a redução no diesel exigida pelos caminhoneiros. Frete mais caro também será repassado ao consumidor
Adivinhe quem está pagando a conta das negociações que encerraram a greve dos caminhoneiros? Você, consumidor. Para reduzir o preço do diesel, 17 governos estaduais aceitaram baixar os índices de referência para cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em contrapartida, houve aumento na taxação da gasolina em 15 estados. Ou seja, a arrecadação perdida que viria dos transportadores passou a ser cobrada de modo diluído do cidadão comum, que abastece seu veículo com gasolina, combustível que nem foi objeto do protesto. Quem denunciou a manobra foi a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, entidade que representa os postos de abastecimento. Segundo Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, as perdas no diesel foram superadas pelos estados por meio dos aumentos sobre a gasolina, por menores que esses pareçam. A explicação é simples. Enquanto o diesel possui alíquotas estaduais que variam de 12% a 18%, as da gasolina vão de 25% a 34%. Em julho, os maiores aumentos no cálculo do ICMS da gasolina foram aplicados em Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os dois primeiros elevaram a arrecadação em 35 centavos de real por litro. Para os paulistas, a alta foi de 31 centavos.
Na ponta do lápis, a perda mensal de R$ 5,3 milhões pela redução no imposto do diesel pelo governo goiano seria superada largamente com a arrecadação de R$ 13,9 milhões a mais com a alta no valor de referência para o cálculo do ICMS para a gasolina. O cálculo foi baseado na média de vendas de 2017. No Rio Grande do Sul, o desequilíbrio contra o consumidor seria ainda maior. As perdas com o diesel somariam apenas R$ 295 mil, contra ganhos de R$ 32 milhões com a alta na gasolina. Os três estados contestam a Fecombustíveis, alegando que seguraram os preços durante a paralisação e fizeram os repasses em julho. No meio da controvérsia, a entidade aproveita para criticar o modelo do ICMS, que aplica percentuais reajustáveis sobre o litro de diesel a cada quinzena. Os postos defendem uma alíquota nacional unificada de acordo com o valor do litro.
Queda na produção
Mas não é só quem enche o tanque com gasolina que está pagando a conta da greve. No setor produtivo, os impactos se dão pelo tabelamento dos fretes de carga, o que aumenta os custos, e pela desaceleração da indústria. O IBGE divulgou na quarta-feira 11 um relatório segundo o qual a paralisação provocou uma queda de 10,9% na produção industrial brasileira no mês de maio, na comparação com abril. Foi o pior resultado desde dezembro de 2008, período em que crise imobiliária nos EUA levou à quebra de bancos e a uma retração na economia global. A indústria paulista sofreu uma desaceleração de 11,4% no mês, enquanto a mineira caiu 10,2% e a fluminense, 7%. Os piores desempenhos ficaram com o Mato Grosso, com queda de 24,1%, e Paraná, com 18,4%.
Em São Paulo, o gasto com transporte de cargas ficará 20% maior, segundo levantamento da Fiesp. Só entre junho e dezembro, o impacto na indústria será de R$ 3,3 bilhões. Das empresas consultadas na pesquisa Rumos da Indústria Paulista, 55% pretendem repassar o custo ao mercado consumidor. Você, leitor, pagará a conta da greve duas vezes.
Fonte: Isto é
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