Governo quer desburocratizar diretrizes e normas de trânsito

Na última sexta-feira (8), aconteceu em Brasília o 64º Encontro Nacional dos Detrans (Departamentos Nacionais de Trânsito). No evento, o secretário nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, Jamil Megid Junior, expôs a nova estrutura ministerial, na qual, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) foi agregado ao Ministério da Infraestrutura, e alertou sobre as futuras novidades relacionadas ao SNE (Sistema de Notificação Eletrônica), à CNH e à CRLV digitais e ao Renagrav (Registro Nacional de Gravame).

Jamil informou que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) também será reestruturado e uma medida provisória deverá alterar a constituição do Conselho. A partir de agora, a presidência ficará a cargo do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas e os conselheiros serão os demais ministros de Estado cujas pastas tenham relação com a atuação do órgão.

Segundo o secretário, as diretrizes da nova pasta estão pautadas na desregulamentação e desburocratização dos processos e ainda na simplificação da vida dos usuários, através da oferta de normas técnicas e eficazes. “Com a chegada do Denatran ao Ministério, voltamos às origens, porque existe uma grande sinergia com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Isso possibilitará trabalharmos de forma integrada na área de trânsito”, explicou.

Fonte: CNT