Investimento em infraestrutura em 2018 é o menor em dez anos

Para o Tesouro Nacional, os números referentes aos investimentos “ilustram a importância de uma ampla revisão das despesas obrigatórias e da rigidez orçamentária, que comprimem o investimento”.

“É importante também o fortalecimento das instituições de gestão do investimento público e um esforço de priorização de projetos para adequação ao cenário fiscal”, acrescentou a instituição.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, observou que, para 2019, a estimativa do governo de investimentos em infraestrutura é menor ainda, abaixo de R$ 20 bilhões. Segundo ele, daqui a três ou quatro anos, devido aos efeitos do teto de gastos, esse investimento pode ser zero.

“Se o governo não pode por [recursos], tem de dar condições para o setor privado. Não pode virar inimigo de quem quer investir. Nos últimos anos, quando se trabalha com Receita Federal, órgãos de controle, licenciamentos, essas coisas todas, parece que vai quem vai investir é inimigo. Isso gera uma insegurança absurda, tudo está errado. Defendemos a lisura, concorrência, competência, mas não pode parar tudo”, declarou ao G1.

Na avaliação de Martins, a única saída para aumentar os investimentos em infraestrutura é uma parceria entre os setores público e privado.

“A segurança jurídica é o que está por trás disso. Ninguém se preocupou, mas parece que esse governo [Bolsonaro] está preocupado com isso”, declarou.

De acordo com ele, o governo tem de “regular, dizer o que quer, dar a prioridade, deixar o povo trabalhar”. “Este ano tem que começar a melhorar. Ou não recupera”, disse.

Para Martins, sem investimentos em infraestrutura, o país não vai sair do “atoleiro”.

“Não vai reativar a economia se não for via investimento. Qualquer coisa que for levar adiante, vai esbarrar na falta de infraestrutura. Vai subir inflação e juros. (..) Um país necessita investir 3% do PIB para manter o que existe. No ano passado, o Brasil investiu em torno de 1,4%, 1,5% do PIB [todos investimentos contabilizados, não só do governo]”, afirmou.

O Ministério da Infraestrutura admitiu que o Brasil sofre historicamente com o “déficit” de investimento no setor de infraestrutura, e acrescentou que a proposta do novo governo é “transferir o máximo de ativos possível para a iniciativa privada”.

O Ministério também informou que buscará “destravar os projetos de melhoria da logística do país, remover entraves burocráticos, dar segurança jurídica, reduzir exigências para a participação do setor privado em novos empreendimentos e melhorar a qualidade do serviço aos usuários”.

No fim do ano passado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou relatório sobre os investimentos públicos no Brasil que, nesse caso, não englobam somente o setor de infraestrutura.

A entidade avaliou que o investimento público, entre 1995 e 2015, ficou em menos da metade do registrado nos países emergentes e também da América Latina, e acrescentou que existe um “espaço significativo” para melhorar a eficiência do investimento público.

“Ao longo de décadas, muitas iniciativas de investimento público foram lançadas para suprir essas necessidades, porém ainda existe uma carência significativa de infraestrutura no país, prejudicando, portanto, o crescimento potencial brasileiro”, avaliou o FMI, naquele momento.

Por fim, a entidade também fez recomendações para melhorar o nível de investimentos públicos no Brasil. Entre elas, estão: