Motoristas de caminhão e empresários fazem protesto contra o aumento do ICMS em São Paulo

Motoristas de caminhão e empresários fazem protesto contra o aumento do ICMS em São Paulo

Segundo o Governo Estadual, manifestação tem caráter político e teria sido convocada por bolsonaristas

Na manhã desta quarta-feira (27), caminhoneiros e empresários do setor de transporte de cargas e alimentos congelados realizaram uma manifestação em São Paulo contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), determinado pelo governador João Doria e que impactou diretamente o setor de produtos alimentícios.

O protesto, seguido de carreata com buzinaço, começou em frente ao Estádio Municipal do Pacaembu, na Zona Oeste da capital e seguiu em direção a sede do governo estadual, no Morumbi, ao Ministério da Fazenda, e as marginais Pinheiros e Tietê. A ação provocou lentidão em algumas das principais vias da cidade e motoristas precisaram desviar dos locais da manifestação para evitar retenção.

Questionada sobre o protesto, a Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo afirmou que desde o ano passado, o governo dialoga com o setor sobre a redução de benefícios fiscais. Como resultado destas conversas, em dezembro concedeu o benefício de crédito outorgado para carne e frango. O protesto de hoje é uma manifestação de caráter político, incentivada por setores ligados ao bolsonarismo, que buscam não o diálogo, mas o desgaste do governo paulista.

Em nota, a pasta ainda ressaltou que “em São Paulo os frigoríficos já contam com o benefício de redução de base de cálculo, que faz com que o setor pague imposto muito menor que a alíquota padrão, de 18%. A carga tributária é de 11,2% nas vendas para consumidor final e 7% nas demais vendas dentro do estado, como para açougues e supermercados, por exemplo”.

O comunicado destaca também que, por determinação do governador João Doria, não haverá redução de benefícios fiscais para produtos da cesta básica de alimentos e de remédios, insumos agropecuários usados na produção de alimentos e para medicamentos genéricos. Foi criada uma força-tarefa das secretarias da Fazenda; Projetos, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura, que está dedicada para aplicar a determinação do Governador para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos. Foram feitas as alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais.

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