Maio Amarelo: movimento comemora 10 anos, porém não atinge a meta de redução de acidentes de trânsito

Maio Amarelo: movimento comemora 10 anos, porém não atinge a meta de redução de acidentes de trânsito

Número de mortes nas estradas continua alto, tendo aumentado 5% somente em 2021

Redação Chico da Boleia

Repórter Leticia Knibel

Criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (OBNS), a campanha Maio Amarelo chega a sua 10ª edição no Brasil, com o tema “No trânsito, escolha a vida”. O objetivo do movimento é conscientizar e educar a população para a redução de acidentes e óbitos no trânsito.

Dados do Ministério da Saúde, obtidos pelo DataSUS, revelam que somente em 2021 o número de mortes no tráfego do país apresentou um aumento de 3,35% (1.097) em comparação com 2020, totalizando 33.813 óbitos por sinistros.

Segundo a pasta, ao considerar as macrorregiões brasileiras, o Sul registrou o maior acréscimo de mortes no trânsito, atingindo 7,21%. “Em ordem decrescente, segue a região Centro-Oeste com um aumento de 6,56%, região Sudeste com 4,36% e região Norte com aumento de 0,95%. Apenas a região Nordeste apresentou uma redução nos números de mortes no trânsito, com uma variação de -0,26%, o que representa uma estabilidade nos números do Nordeste”, destaca o Observatório Nacional.

Para Alysson Coimbra, diretor técnico científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), o Maio Amarelo tem como foco conscientizar todos os cidadãos sobre os riscos de deslocamento em tráfego, sejam motoristas, pedestres, ciclistas, passageiros, etc. A meta é reduzir em até 50% o índice de mortos em acidentes de trânsito, porém, a meta ainda não foi alcançada, tendo, inclusive aumentado nos últimos anos.

“A flexibilização nas leis de trânsito no ano passado como, por exemplo, a redução de fiscalização nas estradas, é um dos fatores que impactam diretamente a segurança viária”, destaca Alysson.

O especialista ainda cita que houve um aumento do número de autuações por consumo de álcool, porém, por outro lado, a recusa para a realização dos testes também apresentou acréscimo. “A quantidade de condutores que se recusa a fazer o teste pensando que se livrará do rigor da lei continua alta e demonstra a necessidade de ampliação dessas fiscalizações se quisermos, de fato, dar mais segurança ao trânsito”.

Estudos científicos relacionam o consumo de álcool ao aumento de sinistros de trânsito. Um levantamento de 2016 do Instituto Médico Legal de São Paulo mostrou que cerca de 40% das vítimas fatais de trânsito registraram presença de álcool no sangue.

Questionado sobre a punição em caso de acidentes com motoristas embriagados e que resultam na morte de terceiros, Alysson explica que, a partir do momento que o condutor do veículo faz essa combinação e assume o risco, mesmo não tendo condições para evitar as consequências, o mesmo possui culpa consciente, devendo ser considerado “um crime doloso na modalidade dolo eventual”.

“A lei de trânsito faz menção para a punição, mas o sistema judiciário não aplica as penas devidas ou não entende que houve a prática criminosa. Se a pessoa é capaz de entender a lei, por mais que ela não tenha a intenção de cometer o crime, ela está ciente do que pode ocorrer em caso de acidente”, reforça o diretor da AMMETRA.

Óbitos por modal e faixa etária

De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária, o modo de transporte com mais vítimas durante o acidente foi o de caminhões (veículos pesados), apresentando os maiores aumentos percentuais entre 2020 e 2021, com uma variação de 13%. No caso dos ônibus, a diferença, no mesmo período, foi de 12%.

Com relação a faixa etária e o sexo, o OBNS destaca que, em 2021, as vítimas do sexo masculino ainda foram maioria dos mortos no trânsito, com 83% dos óbitos. Já a idade varia dos 20 aos 40 anos.

Alysson destaca que as campanhas de conscientização são fundamentais e deveriam fazer parte da grade curricular das unidades de ensino. A formação dos jovens é um dos fatores que pode ajudar a solucionar o problema.

“A criação de uma força tarefa entre poderes público e judiciário, da sociedade e de especialistas em transito para promover ações educacionais e ainda a padronização das iniciativas e condutas, bem como das ações judiciais para que o rigor da lei seja aplicado durante todo o processo são algumas alternativas que, postas em práticas, reduzirão o número de mortes no trânsito”, sugere o diretor da AMMETRA.

Aumento das blitze da Lei Seca pela PRF

Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelam que em 2023 houve um aumento de 51% das blitze da Lei Seca. A ação foi necessária visto que, nos primeiros três meses deste ano, uma pessoa morreu a cada duas horas nas rodovias federais brasileiras.

Testes de bafômetro

Segundo balanço parcial fornecido pela entidade, houve uma redução de cerca de 20% no número de autuações por descumprimento da Lei Seca e um aumento de 24,5% no de autuações de motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro.

No balanço do primeiro trimestre, o número de acidentes teve ligeira alta de 2,81% e o de feridos, alta de 5,68%. O número de mortos, apesar de ter caído 3,64%, continua alto. Nos três primeiros meses de 2023, a cada duas horas uma pessoa morreu nas rodovias federais brasileiras, um total de 1.242 vítimas fatais.

“Esse número é inaceitável e a ideia do Maio Amarelo é promover esse inconformismo na população, ampliando o entendimento de que nenhuma morte no trânsito é aceitável. O mesmo trânsito que outrora foi tão midiático pelas trágicas flexibilizações na Lei pelo governo anterior, precisa resgatar o protagonismo da segurança, através da ampliação da fiscalização regular e itinerante, campanhas publicitárias, educação para o trânsito, participação popular e também da revogação de grande parte das leis sancionadas no último governo, que sob a justificativa de desburocratização trouxe, na verdade, o aumento expressivo da insegurança viária”, avalia Coimbra.

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