Problemas na infraestrutura brasileira afeta todo o setor logístico

Olá amigos da estrada!

É um prazer estar com vocês mais uma vez!

Peço licença para retomar o Blog do Chapa, que ficou parado por um tempo, mas agora volta à ativa.

 A infraestrutura dos portos, aeroportos e rodovias do Brasil configura um problema histórico do nosso país. A complexidade do tema é o resultado de embates políticos e uma escassez constante de investimentos ao longo do século XX e dos últimos anos.

Atualmente, o problema da infraestrutura brasileira tem afetado negativa e diretamente desde os grupos empresariais do setor logístico até os caminhoneiros autônomos. Além disso, a falta de políticas públicas para a resolução desse atraso estrutural tem dificultado o cumprimento de leis como a 12.619, que regulamentou, no ano de 2012, a profissão de motorista e estabeleceu períodos de descanso e jornada para esses profissionais.

A mostra mais recente de como esse problema tem afetado os diversos setores da cadeia logística foi o chamado “apagão da soja” do mês de março deste ano. Com as filas nos principais portos do Brasil a safra do grão teve sua exportação prejudicada e os produtores arcaram com os custos deste atraso.

  O problema começou depois que a fila de caminhões carregados na rodovia Cônego Domênico Rangoni, que leva ao porto de Santos, o maior da América Latina, chegou a 25 quilômetros. Segundo estimativas, o engarrafamento de caminhões nos portos de Santos e Paranaguá, os dois principais canais de escoamento da soja, tende a piorar nos próximos meses com a estimativa de uma safra recorde do grão ( cerca de 83 milhões de toneladas).

Analistas dizem que com o pico da comercialização da soja acontecendo em abril e maio e quando a safra de açúcar começa a ser escoada, as filas de caminhões dobram nas rodovias de acesso aos portos. O problema se agrava com as safras de milho e algodão que também passam a disputar os mesmos caminhoneiros.

De acordo com um levantamento da Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), o gargalo para embarcar mercadorias nos portos em 2013 não só aumentou os custos do transporte, como também reduziu em US$ 18 por tonelada os preços internacionais da soja brasileira. Na Bolsa de Chicago, para compensar a demora na entrega, a tonelada da soja nacional sofreu um desconto de 3,6% (de US$ 500 para US$ 482) durante a última semana de março deste ano.

Segundo o presidente da Anec, Sérgio Mendes, com essa desvalorização do grão, o custo do transporte passou de US$ 80 por tonelada, em 2011, para US$ 98 no ano passado, e deve ficar mais caro em 2013. Nos Estados Unidos e na Argentina, em contrapartida, o valor médio ponderado da tonelada para transportar a mercadoria é de US$ 20, um custo menor superior a US$ 70 por tonelada em relação ao Brasil.

Tal problema originou a Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, redigida por Eduardo Braga, senador pelo PMDB-AM. De acordo com o relator, o texto define um novo marco regulatório para o setor que permite a exploração dos portos pela iniciativa privada. Pela proposta apresentada, os contratos pré-1993, que atualmente estão vencidos, poderão ser renovados por cinco anos, sem necessidade de contrapartida pelos responsáveis. A União, no entanto, vai analisar caso a caso.

A ideia é substituir a Lei dos Portos (Lei 8.630 de 1993) e abrir o litoral brasileiro para que o mercado de transporte privado de cargas marítimas se desenvolva para além dos portos públicos. Espera-se que, caso a medida seja aprovada, a concorrência aumente e que os novos terminais privados forcem a redução de custos para exportadores e, sobretudo, importadores.

A apresentação da MP gerou um impasse. De um lado, representantes do governo defendem que a proposta apresentada pelo Executivo vai garantir mais competitividade ao setor portuário, mas, os trabalhadores, sob o temor de redução de postos de trabalho, redução salarial e perda de direitos, fizeram uma paralisação e convocaram uma greve de 24 horas para o dia18 de abril.

Além da redução de eficiência no mercado, dos prejuízos econômicos e da perda de competitividade no mercado externo, o “gargalo” dos portos e a baixa infraestrutura de aeroportos e rodovias brasileiros geram prejuízos para o transportador. Isso porque o caminhoneiro é aquele que enfrenta, efetivamente, os longos períodos de espera e de tensão nas filas para os portos do país. É o caminhoneiro também que vivencia na prática todos esses problemas. Esperamos que os próximos capítulos desta questão apresentem medidas que contemplem o setor como um todo e combatam prejuízos e gargalos já existentes.

Abraço do Chapa.

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