Plano Municipal de Transportes: porque só 3,8% dos municípios possuem?

Olá amigos, hoje vamos conversar sobre a situação atual da administração do transporte nos municípios do Brasil.

Na edição de número 17 do Jornal Chico da Boleia informa foi publicado na Reportagem Principal uma matéria sobre os mais variados problemas causados pela falta de infraestrutura e que afetam a mobilidade nas grandes e pequenas cidades do país. Coletou-se depoimentos e, tanto nas metrópoles quanto nas cidades menores, a insatisfação com os problemas no trânsito e a precariedade do transporte público, bem como a falta de estrutura para facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência física é geral.

No último dia 3 de julho um relatório bastante interessante foi divulgado pelo IBGE, chamado Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2012).  Para a realização desse trabalho, o Instituto coletou durante todo o ano passado, dados dos municipios do país que apontam para diferentes aspectos como os investimentos em Meio Ambiente, a economia dos lugares, a segurança e também o transporte.

Nesta última área, o relatório constatou que somente 3,8% dos municípios possuem um Plano Municipal de Transportes, apesar de 74,3% (4.133) dos municípios declararem possuir estrutura organizacional para cuidar do tema. Somente 3,7% contam com Fundo Municipal de Transporte. Outro dado apresentado é que com relação ao tipo de transporte existente: 0,3% dos municípios possuem metrô, 2,5% possuem trem, 55,3% contam com o serviço de mototaxi, 67,7% possuem vans e, em relação aos ônibus, 38% (2.114) possuem ônibus municipal e 85,8% (4.775), ônibus intermunicipal.

Destaca-se o Norte com o maior percentual de municípios com planos de transporte, com 4,9%, seguido por Sudeste (4,5%), Centro-Oeste (4,1%), Sul (3,5%) e Nordeste (3%). De acordo com o IBGE, dos municípios que possuem planos de transporte, 55,3% têm mais de 500 mil habitantes, ao passo que 22,4% têm entre 100 mil e 500 mil habitantes.

Outro dado importante apresetado pelo Munic 2012 é que dos  5 565 municípios avaliados, somente 357 possuem Conselho Municipal de Transporte. Em percentuais, a pesquisa mostra que somente 6,4% dos municípios de todo o Brasil possui um orgão voltado para o gerenciamento e para a implementação de propostas relacionadas à questão do transporte.

Esta questão é ainda mais agravante quando se tratam de cidades de pequeno porte. Das 5277 cidades do país com até 100 mil habitantes do país, somente 4,1% possui o Conselho Municipal de Transporte, sendo que a maior concentração desse percentual fica por conta das cidades que possuem entre 20 e 100 mil habitantes. Já dos 288 municípios brasileiros que possuim mais de 100 mil habitantes, mais de 47% possui Conselho Municipal de Transporte.

É claro que na análise desses dados é preciso considerar que em muitas das cidades pequenas não existe uma grande circulação de veículos, nem sequer uma lógica de trânsito como se entende nas cidades grandes. No entanto, esses cidadãos necessitam de vias para trafegar, seja a pé ou a partir de outros veículos de locomoção como charretes e cavalos. Além disso, mesmo em cidades pequenas é preciso garantir o mínimo de infra estrutura para a locomoção intermunicipal e municipal das pessoas.

É importante destacar também que mais da metade dos municípios com mais de 100 mil habitantes ainda não possui um conselho para discutir projetos e direcionar fundos para o transporte.

Sobretudo, os dados revelam que, apesar da extrema importância que o trânsito possui na vida das pessoas, muitas administrações municipais ainda não atentaram para a necessidade de planejar e implementar políticas públicas nessa área. Quando falamos sobre isso, queremos destacar a necessidade de se melhorar o transporte público, a organização do trânsito, a educação nas ruas, garantir a mobilidade e o direito de ir e vir de qualquer cidadão.

O IBGE mostrou o tamanho da defagem apresentada pelos municípios nesse sentido. Analisando esses dados, talvez possamos compreender porque a maioria das cidades é tão desordenada quando o assunto é trânsito. No dia a dia, esses problemas tiram o sono e enlouquecem motoristas, caminhoneiros e pedestres.

Segue abaixo a tabela com alguns dados da pesquisa realizada pelo IBGE.

 ftp://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2012/pdf/tab017.pdf

Abraço

Chapa.

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