ARTESP apresenta inovações para minimizar impactos sócio ambientais em obras de infraestrutura rodoviária

Apresentação foi feita no seminário “Infra em Debate – Ecologia de rodovias”; Preocupação com preservação de fauna e flora tem trazido soluções que vão além das exigências dos órgãos ambientais

A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) apresentou, nesta quarta-feira (12/02), as mais recentes medidas ambientais que estão sendo adotadas nas concessões de rodovias paulistas. Os editais passaram a exigir que as concessionárias adotem em seus projetos e atividades operacionais os oito padrões de sustentabilidade socioambientais previstos pela IFC – International Finance Corporation, organismo multilateral do Grupo Banco Mundial. São critérios que extrapolam as exigências mínimas legais de licenciamento dos órgãos ambientais e trazem para São Paulo diretrizes internacionais para a realização de grandes investimentos em infraestrutura. A apresentação foi realizada pelo Diretor de Investimentos da ARTESP, Pedro Brito, durante o “1º Infra em Debate”, série de seminários organizados pela Agência Reguladora que abordará diversos temas sobre infraestrutura rodoviária. Abaixo, a relação dos Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental da IFC:

• Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais;
• Condições de Trabalho e Emprego;
• Eficiência de Recursos e Prevenção da Poluição;
• Saúde e Segurança da Comunidade;
• Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário;
• Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Vivos;
• Povos Indígenas;
• Patrimônio Cultural.

Esses padrões serão adotados na malha de 1,2 mil quilômetros de rodovias do Lote Piracicaba-Panorama com previsão de início de operação da nova concessionária ainda neste semestre.

Durante o seminário, outros especialistas da área de engenharia e meio ambiente também compartilharam experiências implantadas na malha rodoviária paulista. São soluções como a utilização de teleféricos para transportar cargas (Cable Crane) o que, no caso da Nova Serra da Rodovia dos Tamoios, está evitando desmatamento de Mata Atlântica equivalente a cinco campos de futebol. Na parte de fauna, foram apresentadas medidas para redução dos atropelamentos de animais em rodovias e o estudo sobre colisões envolvendo mamíferos em rodovias realizado pela Dra. Fernanda Abra, bióloga e mestre em ecologia pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB/USP), que aponta que o custo anual de acidentes envolvendo veículos e animais é de R﹩ 56,5 milhões. Os estudos para a tese de doutorado da bióloga foram embasados no banco de dados do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. “O programa de monitoramento de fauna atropelada da ARTESP e das concessionárias é uma coleta sistemática e confiável dos dados – em nenhum outro país do mundo isso é feito. É o maior banco de dados de animais atropelados do Brasil”, avaliou Fernanda Abra, em sua palestra. A CETESB participou explanando todo o rito necessário para o licenciamento ambiental de obras rodoviárias e as concessionárias Rodovias dos Tamoios, CART, Rota das Bandeiras, Ecovias e Tebe trouxeram os cases de ecologia abaixo, que vem sendo adotados em suas malhas:

O uso do Cable Crane para construção em área de mata fechada e preservada para evitar danos ambientais

Apresentação: Rodinson Ávila, gerente de engenharia da Concessionária Tamoios, e Marcos Elia, assessor de comunicação da Concessionária Tamoios

Plantio Compensatório e Condução de Regeneração – Parque Estadual da Reforma Agraria (ARA Valinhos)

Apresentação: Ronaldo Brasil Jungers, técnico em meio ambiente da concessionária Rota das Bandeiras

Programa de Proteção de Fauna na Rodovia Raposo Tavares

Apresentação: Thais Pagotto, engenharia ambiental da concessionária CART

Viveiro de Mudas da Ecovias: Semeando a Inclusão Social

Apresentação: Jefferson C. da Silva Junior, coordenador de sustentabilidade das concessionárias Ecovias e Ecopistas

Campanha Adote uma árvore

Apresentação: Marilei Alves, gerente de planejamento de obras e gestão ambiental da concessionária TEBE

Todas as apresentações estão disponíveis no site da Artesp: http://www.artesp.sp.gov.br.

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