ARTESP prorroga prazo de consulta pública para concessão de cinco aeroportos de SP

A Consulta Pública do Projeto de Concessão de cinco aeroportos do Interior e Litoral do Estado de São Paulo, que começou no fim de agosto, teve o prazo prorrogado até o dia 18 de outubro. Os aeroportos objeto do processo são atualmente administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (SLT). Além da extensão do prazo para que possam ser apresentadas sugestões, já foi agendada uma Audiência Pública, no dia 21 de outubro, para apresentação e discussão do projeto, que foi elaborado pelo Daesp e pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

A proposta de concessão prevê a exploração, ampliação e manutenção pela iniciativa privada dos aeroportos estaduais Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Artur Siqueira (Bragança Paulista), Campo do Amarais (Campinas), Gastão Madeira (Ubatuba) e Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém). Definiu-se pela prorrogação do prazo da consulta pública devido à complexidade e relevância da matéria, bem como o interesse social. O novo período para apresentação de sugestões vence às 18 horas de 18 de outubro.

As contribuições à consulta pública devem ser encaminhadas em formulário específico encontrado no site da Agência: http://www.artesp.sp.gov.br/transparencia-consultas-publicas. Serão analisados apenas os materiais que tenham identificação e contato (telefone ou e-mail) do participante. Durante o período da consulta pública, sugestões e observações enviadas serão divulgadas pela ARTESP, sem identificar a pessoa ou entidade que enviou o material.

Audiência pública. Aberta para o público em geral, a Audiência Pública para a discussão da proposta de concessão dos cinco aeroportos acontecerá das 10 horas às 18 horas do dia 21 de outubro, no Auditório do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), na Avenida do Estado, 777, Armênia, São Paulo. Para participar da audiência, os interessados devem se inscrever até às 16 horas do dia 18 de outubro, encaminhando seus dados (nome, empresa/entidade e contados) para o e-mail artesp@artesp.sp.gov.br. Os documentos da audiência e o regulamento do processo estão disponíveis no site da ARTESP: http://www.artesp.sp.gov.br/transparência-audiencias-publicas.

Incremento à economia. A concessão dos aeroportos tem como objetivo fazer com que as unidades tenham um grande ganho na operação, beneficiando a enorme quantidade de usuários com novos serviços, além de ampliar a quantidade de investimentos a serem realizados. Isso será possível através da ação do setor privado. Além de beneficiar os usuários, a concessão à iniciativa privada vai incrementar a economia regional e brasileira, e gerar novos postos de trabalho.

Dados sobre os aeroportos

– Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Em 2012, recebeu 28.200 usuários e registrou 33.500 pousos e decolagens. De janeiro a maio de 2013, recebeu 12.170 passageiros e registrou 14.440 pousos/decolagens. Possui pista de 1.650 metros, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade.

– Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) possui pista de 1.200 metros, terminal de passageiros com 225 m², estacionamento para 76 veículos e está localizado a três quilômetros do centro da cidade. O aeroporto já está preparado para operar voos noturnos, dependendo apenas da homologação do DECEA e ANAC. Em 2012, movimentou 43.850 usuários e 42.936 pousos e decolagens. De janeiro a maio de 2013, passaram pelo local 16.390 usuários e 16.328 pousos e decolagens

– Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) registrou entre 2011 e 2012 um crescimento de 23% na movimentação de aeronaves. O aeródromo possui 1.400 metros, terminal de passageiros com 494 m², estacionamento para 50 veículos. Está localizado a sete quilômetros do centro da cidade. Em 2012, recebeu 21.031 passageiros e 99.284 pousos e decolagens. Já em 2013, recebeu 7.650 usuários e 41.440 pousos e decolagens.

– Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 500 m², estacionamento para 24 veículos e está localizado a três quilômetros do centro da cidade e opera voos noturnos. Em 2012, recebeu 16.677 passageiros e 23.620 pousos e decolagens. Já em 2013, movimentou 5.340 usuários e 10.809 pousos e decolagens

– Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) recebeu, de janeiro a dezembro de 2012, 7.356 passageiros e 1.142 pousos e decolagens. Em 2013 recebeu 3.618 passageiros e 2.527 pousos e decolagens. A pista do aeródromo possui 940 metros, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos. Está localizado a um quilômetro do centro da cidade.

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