Artigo: Derrocagem no Porto Paranaguá é essencial para seguirmos como pátria gigante
*Por Denny Mews
O Brasil possui um total de 175 instalações portuárias de carga, incluindo portos e terminais marítimos e instalações aquaviárias. Segundo levantamento da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), em 2020, o setor portuário nacional movimentou 1,151 bilhão de toneladas, um crescimento de 4,2% em relação a 2019. Santos (SP) foi o porto organizado que mais movimentou cargas no ano passado: 114,4 milhões de toneladas, seguido do Porto de Paranaguá (PR), com 52,1 milhões de toneladas.
Outro dado importante é que mais de 90% do comércio internacional (em volume) se faz por instalações portuárias. Os portos atuam como elo entre os modais de transporte, integrando aeroportos, rodovias e terminais ferroviários, por exemplo. Toda essa introdução é para falar de um assunto que se prolonga por mais de dez anos, a derrocagem do Porto Paranaguá, e que agora volta à discussão.
O licenciamento ambiental prevê a retirada de rochas localizadas no canal principal de acesso ao porto, o Canal da Galheta. O investimento previsto é de R$ 23 milhões e a licença para a execução foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que avaliou e autorizou os programas de monitoramento, ações mitigadoras e compensatórias para a obra. A derrocagem foi autorizada pelo órgão há mais de uma década, o que dá segurança de que a operação poderá ser feita sem prejuízos ao meio ambiente, afinal não é a primeira vez que isso acontece, a exemplo do Porto de Santos, em 2011, e o Porto de Vitória, em 2016.
A não realização da derrocagem trará prejuízos à economia do Paraná e do Brasil por não permitir a atração de navios de grande porte, afinal Paranaguá é o segundo principal porto do país, ficando atrás apenas ao de Santos. E os números comprovam isso.
Segundo a Portos do Paraná, em média, por dia, o Porto de Paranaguá movimenta US$ 120.989.442,00. Nos primeiros cinco meses do ano, os portos do Estado acumularam 24.343.390 toneladas importadas e exportadas. Um em cada cinco trabalhadores de Paranaguá atua na atividade portuária, que é responsável – direta e indiretamente – por 44% dos empregos locais. Em 2020, os serviços ligados ao transporte e armazenagem de carga representaram quase 43% dos postos de trabalho criados, sendo o setor que mais cresceu durante a pandemia de coronavírus. Além disso, as empresas que atuam nos Portos do Paraná são responsáveis por mais da metade dos valores arrecadados pelas prefeituras com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Em Paranaguá, a atividade portuária respondeu por quase 66% dos valores recebidos com o tributo em 2020.
O alto índice de produção no Brasil nos permite ter uma malha multimodalidade, onde precisamos explorar e investir para melhorar cada uma delas. Por outro lado, o país é um grande consumidor de commodities e cada vez exportamos mais. Para escoar essa demanda, precisamos ampliar nossa capacidade portuária, fazendo com que cada região tenha alternativas viáveis para exportação.
Lógico que a preocupação com o meio ambiente é essencial, porém, nunca tivemos tanto cuidado com isso como nos tempos atuais. Sem dúvida, todos os estudos e análises possíveis foram feitos para que o impacto ambiental em Paranaguá seja praticamente nulo. E aliar os impactos ambientais ao desenvolvimento nacional é essencial para seguirmos sendo essa pátria gigante.
*Denny Mews é fundador e CEO da CargOn e professor do MBA em Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), da Fetrancesc com a Católica de Santa Catarina – Centro Universitário
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