Brasil registra quase 5 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Brasil registra quase 5 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Maio Laranja marca o mês de conscientização e combate ao crime contra menores

Redação Chico da Boleia

O mês de maio é dedicado ao combate ao abuso e exploração sexual infantil no Brasil. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 18,6% das denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes são de casos ligados a violência sexual. Somente no ano passado, 18.681 registros foram feitos pela Ouvidoria Nacional da pasta. De janeiro a maio de 2022, foram contabilizadas 4,486 denúncias.

O dia D da campanha – 18 de maio – marca a importância do tema para a conscientização da população brasileira já que, infelizmente, a violação de menores ocorre principalmente dentro de ambiente familiares. De acordo com o Ministério, a maioria dos casos de é registrado na residência da vítima e do suspeito (8.494); na casa da vítima (3.330; e no imóvel do suspeito (3.098).

Os dados revelam ainda que os padrastos a madrastas são os maiores suspeitos nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, totalizando 2.617 casos denunciados. Assim como pais (2.443) e mães (2.044).

O levantamento aponta que, em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos, e 74% dos casos de abuso é praticado contra meninas.

Apesar do número de denúncias feitas, acredita-se que apenas 10% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes seja, de fato, reportado as autoridades. A informação consta em uma pesquisa realizada em 2019 por entidades como The Economist Intelligence Unit, Childhood, OAK Foundation e Carlson Family Foudantion. Nela, o Brasil ocupava a 13ª posição (entre 60 países) em enfrentamento a esse tipo de crime.

Como denunciar

Um dos canais disponíveis para a população denunciar é o Disque 100. Os registros anônimos realizados pelo mesmo em 2021, especificamente sobre violência sexual contra menores, foi de 48,8%.

Além disso, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também possui um site, aplicativo (Direitos Humanos Brasil), Whatsapp (61 99656-5008) e Telegram (basta pesquisa ‘Direitoshumanosbrasilbot’). No caso das crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser realizada por meio do Aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger.

Vale ressaltar que as denúncias podem ainda ser feitas diretamente nas unidades do Conselho Tutelar e nas Delegacias Especializada e Comum – quando a violação confira crime – e ainda no Ministério Público.

Violências nas estradas

Um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal, entre 2019 e 2020, revela que há um total de 3.651 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. O resultado revela um aumento de 47% em relação ao biênio 2017/2018.

– Contudo, ainda que o número total de pontos vulneráveis tenha aumentado neste biênio, houve uma diminuição considerável dos pontos críticos que trazem maior risco de ocorrência a exploração sexual de crianças e adolescentes – destaca o documento.

A pesquisa revela que os estados com o maior número de pontos críticos do biênio 2019/2020 são: a Bahia, que saiu do 7° lugar e foi para 1°, o Ceará, de 1° foi para 5° e o Paraná saiu do ranking dos cinco Estados com o maior número de
pontos críticos.

– A oscilação no ranking dos Estados também demonstra carência no número de policiais nos quadros da PRF. Com o número reduzido de policiais e o grande número de atribuições do cargo, como o enfrentamento às fraudes veiculares, ao tráfico de drogas, segurança viária dentre outras, a PRF direciona os esforços do enfrentamento à ESCA bianualmente para os Estados que apresentam a maior criticidade, e em muitos casos a migração dos pontos ocorre dentro das próprias rodovias federais, dificultando a redução definitiva do número de pontos críticos. O incremento nos quadros da instituição é necessário para a efetivação do enfrentamento ao crime – afirma a PRF.

Com relação as rodovias federais com mais pontos críticos, a BR-116 ainda é a principal dentro do quadro avaliado pela corporação, mesmo com uma diminuição de 30% dos pontos críticos em relação ao biênio passado. Apesar de ainda apresentar um número alto, a realidade da BR-116 acompanhou a redução nacional do número de pontos críticos.

Os dados completos podem acessados aqui.

*Com informações do MMFDH e da PRF

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