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BRASÍLIA - A diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Natália Marcassa, disse nesta segunda-feira que a empresa que vencer o leilão de concessão da BR-040, no trecho de Brasília até Juiz de Fora (MG), poderá cobrar pedágio somente após a duplicação de 10% dos 560 quilômetros que ainda possuem pista simples. Ao todo, o trecho de concessão soma 936,8 quilômetros. “Estes projetos são diferentes de outros, porque primeiro virão os investimentos, depois a cobrança de tarifas”, afirmou Natália, ao se referir à necessidade de duplicação de 10% dos projetos para poder haver cobrança de tarifa. Em entrevista, a diretora da agência disse que “várias empresas estão estudando” a concessão da BR-040, embora tenha sido fixada taxa de retorno sobre o investimento de 5,5% ao ano,

O Ministério da Fazenda publicou, no último dia 9, a Portaria nº 802 que trata sobre o parcelamento de débitos apurados na forma do Simples Nacional.  Segundo a portaria, o prazo máximo de parcelamento será de 60 parcelas mensais e sucessivas, é vedada a concessão de parcelamento para sujeitos passivos com falência decretada, entre outras disposições. O parcelamento deverá ser feito, preferencialmente, pela internet, no endereço:www.pgfn.fazenda.gov.br . O Simples Nacional trata o artigo 130-A da Resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional – CGSN, nº 94 de 29.11.2011, inscritos na Dívida Ativa da União. Veja abaixo a Portaria nº 802 na íntegra: Fonte: NTC&Logística MINISTÉRIO DA FAZENDA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA No- 802, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispõe

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) implanta esquema especial de trânsito, "Operação Estrada" para o período entre 14 e 21 de novembro, em virtude dos feriados da Proclamação da República, dia 15, e da Consciência Negra, dia 20. Estima-se que 1,8 milhão de veículos deixem a Capital em direção ao litoral e ao interior. A operação saída será realizada na quarta-feira (14/11), no período da tarde, e na quinta-feira (15/11), nos períodos da manhã e da tarde. A operação retorno à cidade será implantada na terça-feira (20/11), no período da tarde, e na quarta-feira (21/11), no período da manhã. A "Operação Estrada" tem como objetivo garantir segurança, fluidez e mobilidade dos motoristas e pedestres, considerando o grande aumento do fluxo de veículos, especialmente nos acessos e chega

Fecoagro teme dificuldades no escoamento caso se confirme produção de 28 milhões de toneladas, como estima a Conab Os custos com a produção agrícola aumentaram, ao mesmo tempo em que a expectativa é de que a safra 2012/2013 de soja, milho e arroz seja bem melhor que a do último plantio, prejudicada pela seca do verão passado. No próximo ano, a aposta é de condições climáticas mais favoráveis, alcançando o patamar previsto pela Conab, de 28 milhões de toneladas colhidas no Rio Grande do Sul. Diante deste cenário, a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro/RS) divulgou estudo que prevê um possível apagão logístico decorrente do aumento da safra. “No caso do milho, o plantio supera 70%, e no caso do trigo, mais de 70% está colhido”, afirmou o presidente da entida

ÁUDIO [jwplayer config="so_player" mediaid="4775"] Chico da Boleia: Vamos conversar com o deputado Darci de Matos, que fez a propositora da homenagem aos 25 anos da FETRANCESC. Deputado, quando a casa das leis toma a iniciativa de fazer uma homenagem dessas, logo se observa a importância da FETRANCESC, mas para o senhor qual o papel da FETRANCESC no estado? Darci de Matos: Olha, o papel da FETRANCESC é defender corporativamente os seus associados, ainda aquece a economia, gera emprego além de desempenhar um papel social, trabalhos na área de preservação ambiental, saúde e na área social através das suas instituições SEST SENAT, portanto é pertinente homenagear esse segmento fundamental para a economia de Santa Catarina. Chico da Boleia: Qual a contribuição da federação pra formulação d

Após notícias sobre possível desabastecimento, Agência nega falta de combustível no país. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nota, nessa segunda-feira (5), afirmando que o abastecimento de combustíveis no Brasil, tanto de diesel quanto de gasolina, está ocorrendo de forma regular. Segundo o órgão regulador, “casos pontuais envolvendo o abastecimento de gasolina, ocorridos recentemente em alguns locais, já foram sanados”. Nas primeiras semanas de outubro, o estado do Amapá passou por uma grande falta de combustíveis em seus postos, principalmente na capital Macapá e no município de Santana. O fato motivou, inclusive, um debate em uma audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) nesta quarta-feira (7). A

Transportadores têm até 25 de novembro para regularizar cadastro, sob pena de cancelamento do registro. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou para 25 de novembro o prazo para as empresas regularizarem o cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O comunicado foi publicado nesta terça-feira (6). De acordo com a Agência, a medida foi tomada porque algumas empresas enfrentaram dificuldades junto à Receita Federal para informar a sua atividade econômica, em consonância às exigências da Resolução ANTT nº 3.056/2009, que trata das normas para inscrição e manutenção do RNTRC. As empresas que não realizarem o cadastro de forma correta ficam sujeitas ao cancelamento do registro e outras penalidades previstas para esta infração.