Congresso nacional adia análise de veto à desoneração da folha
A Lei 14.020/2020 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O Congresso Nacional não vai votar nesta semana o veto à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia. A informação foi confirmada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu uma parte da sessão deliberativa do Senado na terça-feira (18).
– A desoneração é um tema sensível. O governo está fazendo um diálogo com o Parlamento para tentar um entendimento. Há grandes empresas, que geram muitos empregos, com essa expectativa para a votação desse veto – antecipou ele.
A Lei 14.020/2020 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por meio do qual o governo federal custeia parte da suspensão de contratos e da redução de jornadas de trabalhadores.
O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo dessa lei que estendia por mais um ano a desoneração da folha de pagamento para vários setores. O benefício está programado para terminar ao final deste ano.
Derrubada do veto
Marcos Rogério afirmou que, apesar de entender a preocupação do governo com o veto à desoneração, a sua posição é a favor de derrubá-lo.
– É preciso entender as limitações do governo, o cobertor é curto, mas estamos tratando da manutenção de empregos. Num momento de pandemia, quando empresas estão enfrentando dificuldades, uma matéria dessa natureza pesa muito – disse ele.
Durante a sessão deliberativa do Senado, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo, falou sobre as repercussões da medida.
– Eu tive a oportunidade de me reunir com os segmentos, todos eles com expectativa de, com a prorrogação da desoneração, aumentar o emprego. Se reonerar, haverá mais demissões – alertou Izalci.
Nas redes sociais, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também cobrou a votação do veto e defendeu a sua derrubada.
– Retirar a desoneração é fechar empresas e destruir qualquer possibilidade de recuperação econômica – escreveu ela.
Fonte: CNT Notícias
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