Consulta pública para aprimoramento do ato regulamentar da RNTRC

A ANTT abre consulta pública para aprimorar o ato regulamentar da RNTRC. Os interessados poderão enviar as contribuições até o dia 9 de abril, às 18h. Para conferir os procedimentos e as informações completas, os participantes podem acessar este link.

Confira abaixo a resolução completa e participe da consulta pública.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No- 2/2015

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Deliberação n° 113, de 1º de abril de 2015, e considerando o disposto na Resolução nº 3.705, de 10 de agosto de 2011, publicada no DOU de 29 de agosto de 2011, comunica que realizará Consulta Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT com o objetivo de atualizar a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, em decorrência da promulgação da Lei nº 13.103/15.

O período para envio de contribuições será do dia 6 de abril de 2015, às 8 horas (horário de Brasília), ao dia 9 de abril de 2015, às 18 horas (horário de Brasília).

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Consulta, estarão disponíveis, na íntegra, neste link.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através desse e-mail .

Para maiores informações, acesse este link.

Fonte: NTC&Logística

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