Detran-DF começa a testar aparelho em blitz da Lei Seca

O Detran-DF (Departamento de Trânsito do Distrito Federal) começou, na quinta-feira (29/08), os testes com um aparelho chamado drogômetro, que pode detectar a presença de substâncias psicoativas no organismo de condutores. A experiência ocorreu durante duas operações voltadas a coibir a direção de veículo após o consumo de bebida alcoólica e outras substâncias psicoativas.

O teste é realizado a partir do recolhimento da digital do motorista. Por meio da análise do suor, o aparelho consegue identificar 15 tipos de drogas, dentre elas a cocaína, o THC (maconha), os benzodiazepínicos, os opioides, as anfetaminas, as metanfetaminas, o crack e o ecstasy.

O diretor de policiamento e fiscalização de trânsito do Detran-DF, Francisco Saraiva, conta que foram realizadas avaliações voluntárias em 15 motoristas. Eles foram informados antecipadamente sobre o aparelho. “Na operação, o equipamento indicou, em um motorista, a presença de uma substância no organismo. Pelo fato de o aparelho não ter sido homologado ainda, não pudemos definir precisamente qual era. E como era uma blitz educativa, foi sugerido que ele apresentasse um motorista para levar o carro dele”, relata.

Segundo ele, caso o drogômetro estivesse homologado, o motorista seria enquadrado no artigo 165 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que define como gravíssima a infração por “dirigir sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”, com recolhimento da habilitação e retenção do veículo, além de suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A multa é no valor de R$ 2.934,70 e o condutor soma sete pontos na carteira de habilitação.

Além disso, o artigo 305, do CTB, prevê pena de detenção de seis meses a três anos para quem “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.

Diferentemente do etilômetro, o drogômetro não pode ser utilizado para a autuação do condutor, pois ainda não é regulamentado pelo Contran. Durante as operações realizadas em Brasília, os agentes de trânsito utilizaram três equipamentos que foram emprestados pelo fabricante.

Vítimas do uso de álcool e outras drogas no DF

Estudo do Detran-DF mostra que, das 280 pessoas que morreram no trânsito do Distrito Federal em 2018, 133 tinham consumido álcool ou utilizado drogas (48%). O levantamento analisou apenas os exames realizados em vítimas fatais e não determinou as responsabilidades pelo acidente. Segundo o estudo, realizado com base nos dados do IML (Instituto Médico Legal), 49 vítimas fatais haviam consumido somente álcool, 49 utilizaram drogas e 35 apresentaram resultado simultâneo para álcool e outras drogas.

Em 2017, foram registradas 254 vítimas fatais, das quais 113 (44%) apresentaram resultado toxicológico positivo, sendo que 75 apontaram para o consumo de álcool; e 68, de drogas.

Fonte: CNT