Entenda o que é e como funciona o Free Flow

Entenda o que é e como funciona o Free Flow

Sistema de pagamento eletrônico de pedágio substitui cobranças tradicionais nas rodovias

Redação Chico da Boleia

A redação do Chico da Boleia entrevistou Fernando Feitosa, gerente de regulação rodoviária da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), para entender esclarecer dúvidas sobre o novo sistema de cobrança eletrônica de pedágio, Free Flow, instalado em diferentes rodovias do país. Confira:

1) O que é o sistema Free Flow e como ele funciona?

O sistema Free Flow substitui as convencionais praças de pedágio e permite uma viagem sem paradas ou diminuição de velocidade para a passagem pelos pórticos, que identificam, classificam os veículos e cobram a tarifa eletronicamente, conforme o tipo e o número de eixos. Esse tipo de sistema eletrônico de cobrança de tarifa traz para o cliente da rodovia conforto, fluidez de tráfego e economia de combustível.

O pagamento ocorre de duas maneiras: por meio da leitura de uma TAG (etiqueta eletrônica) ou pela leitura da placa. No primeiro caso, a passagem será cobrada direto na fatura da operadora do usuário, com o benefício do desconto progressivo previsto em contrato de concessão que varia entre 5% e 70%.

Já para o motorista que não tem uma TAG instalada, a identificação será feita pela leitura da placa e o pagamento da tarifa poderá ser feito por WhatsApp/Chatbot, App ou portal web da concessionária em até 15 dias corridos. O não pagamento da tarifa é considerado infração de trânsito, prevista no art. 209-A da Lei nº 9.503 de setembro de 1991, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

2) Como surgiu o projeto e em quais rodovias já foi implementado? Quais os próximos trechos a receberem o Free Flow?

O projeto surgiu a partir da verificação da utilização do pedágio sem barreiras em outros países, como Chile, Colômbia, Equador e Estados Unidos. A partir disso, foram iniciados estudos para abrir essa possibilidade nas concessões que hoje são administradas pelas Concessionárias CCR RioSP, com previsão de início em 2025 na região de Guarulhos/SP, e ECO RioMinas, com previsão de início em 2027.

Contudo, a Concessionária CCR RioSP veio solicitar a realização de teste de Free Flow na Rodovia BR-101/RJ, no trecho que administra, entre as cidades de Ubatuba/SP e Rio de Janeiro/RJ, com a colocação dos pórticos para a cobrança Free Flow nos lugares onde estavam previstas a alocação das praças de pedágio, quais sejam, Paraty, Mangaratiba e Itaguaí. Esse teste se iniciou, efetivamente, em 31/03/2023 e tem previsão de duração de dois anos.

O teste se dá no âmbito do Sandbox Regulatório, estabelecido nos termos da Resolução ANTT nº 5.999/2022. Por hora essa é a única localidade em que os pórticos estão instalados e a ANTT monitora os resultados do teste. Como não há nenhum outro pedido para instalação do Free Flow, o próximo trecho previsto será em Guarulhos/SP, para primeiro semestre de 2025.

3) Como o motorista obtém a TAG? E aquele que passa pelo trecho com o sistema e ainda não usa a TAG, como é feita a cobrança?

A TAG pode ser obtida diretamente com os operadores de TAG. Os meios de cobrança para quem não tem TAG foram explicados na resposta 1.

4) Quais as vantagens do Free Flow, quando comparado às praças de pedágio?

O sistema permite o tráfego de motoristas sem a necessidade de parar nas praças de pedágio. Além de maior fluidez do trânsito, existem outras vantagens que se destacam, como por exemplo: a redução de impacto ambiental, o aumento da segurança durante o deslocamento – ao reduzir o risco de bater na praça de pedágio – melhoria da experiência do usuário e segurança pública pela inexistência de valores sendo alocados em uma praça de pedágio, com o sistema permitindo, futuramente, a possibilidade de pagamento proporcional ao quilômetro rodado.

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