Minas Gerais já deveria ter mais 500 km de estradas duplicadas

por Chico Da Boleia
Mesmo com a cobrança de pedágios em rodovias privatizadas, como na BR–040, a duplicação dos trechos segue em ritmo lento e sem previsão de conclusão

Melhorias nas BRs 040, 262 e 153 estão paradas, mas pedágio é cobrado desde meados de 2015

Uma das principais causas de morte nas estradas são as colisões frontais durante ultrapassagens em pistas simples. Ainda assim, duplicações de rodovias em Minas Gerais parecem não ser prioridade. Nem mesmo a privatização das BRs, com cobrança de pedágio, implica que as obras de melhorias ocorrerão mais rápido. Minas deveria ter mais 500 km de pistas duplas se fossem respeitados os cronogramas estabelecidos quando anunciadas as concessões no Estado, em 2013. Mas licenciamento ambiental e liberação de financiamentos estão atrasados.

As BRs 040, 262 e 153 foram concedidas à iniciativa privada há três anos, as empresas começaram a cobrar pedágio em 2015, e nada da duplicação deixar de ser uma previsão em contrato para representar segurança no asfalto. Consta no edital que 258 km do total de 557 km de obras seriam entregues neste mês, no terceiro ano de concessão da BR–040, entre Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Brasília. E as rodovias 262 e 153, no caminho de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, ao Estado de Goiás, já deveriam ter desde janeiro último 259 km duplicados, dos 647 km prometidos.

Pista dupla não tem, mas tem pedágio, com 22 praças cobrando os motoristas há quase dois anos, nessas estradas que ligam Minas a Goiás. E tem acidentes. No ano passado, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG), foram 4.154 ocorrências com 4.258 vítimas feridas e 228 mortes, no trecho mineiro das três BRs concedidas.

Antes de instalar os pontos de cobrança, as concessionárias tiveram que duplicar 10% do previsto no edital. Isso foi feito no primeiro ano de concessão. Havia licença ambiental e verba liberadas. Nos dois anos seguintes, não houve, então, tempo hábil para que o licenciamento no restante da BR–040 fosse aprovado, e faltou repasse do financiamento de R$ 7,9 bilhões do BNDES para a Via 040, administrada pela Invepar, e de R$ 3,6 bilhões para a Triunfo Concebra, responsável pelas BRs 262 e 153.

O Banco emprestaria esses valores no longo prazo para que as concessionárias executassem a obra. O BNDES não enviou o dinheiro nem respondeu à reportagem. As empresas alegam que a receita arrecadada com os pedágios é aplicada na manutenção das rodovias (roçada, recuperação de sinalizações e asfaltos, serviços de atendimento aos usuários), mas não informaram os valores comparativos entre receita e custo. “O atraso da retomada das obras se dá, principalmente, pela não liberação do financiamento. A empresa está empenhada na busca de soluções”, disse a Triunfo Concebra, por meio de nota.

Já na BR–040, a dificuldade inclui o licenciamento ambiental, segundo a Invepar. “Os prazos de duplicação passam a ser contados após o recebimento da licença”, adiantou. A reportagem enviou mais de 15 e-mails para os órgãos federais que deveriam viabilizar o início da obra, mas não teve retorno sobre previsão de conclusões.

“É possível fazer a compensação ambiental, mas está faltando ação, com certeza existe gente com competência para dar continuidade”, considerou o engenheiro civil Luiz Silva Portela, da Sociedade Mineira de Engenharia. Para ele, falta ainda vontade política e perspectiva de futuro seguro na economia do país para estimular investimentos privados.

Moradores de distrito pedem isenção de pedágio

A população de Correia de Almeida – distrito de Barbacena, no Campo das Vertentes, com pouco mais de 4.000 habitantes – sofre há quase dois anos por pagar R$ 4,80 de pedágio na BR–040 para se deslocar 25 km. A maioria dos moradores de lá trabalha em Barbacena ou necessita ir ao município todos os dias.

“O distrito empobreceu muito com o pedágio, fechou escola, pessoas estão desempregadas, teve um impacto grande para a gente. Estamos lutando pela isenção da cobrança desde 2015”, afirmou o empresário Sebastião Demartino. A obra de modernização que está parada incluiria melhorias nos acessos perigosos ao distrito. Segundo a Via 040 Invepar, foram feitos estudos para a isenção, mas seria inviável, pois “provocaria o desequilíbrio econômico da concessão”.

Fonte: O Tempo | Via: Portal NTC

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