Novo projeto de lei para renovação de frota é proposto

O deputado Assis do Couto (PDT-PR) propôs um projeto de lei (10.790/18) que estabelece incentivos para renovação de frota de caminhões ao mesmo tempo em que cria mecanismo para retirar de circulação os veículos em fim de vida útil.

A ideia é financiar novos veículos a cada cinco anos para transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedores individuais de transporte de carga – no máximo um para autônomo e até três para cooperativas ou transportadoras pequenas.

Ao mesmo tempo, retirariam de circulação os caminhões com mais de trinta anos de uso – que, segundo cálculos da Anfavea, são 230 mil, ou 20% da frota. Eles passariam por um sistema de logística reversa, com desmanche e posterior reaproveitamento de materiais, sucatas e resíduos.

Mas para isso seria criado um novo imposto, a Cide-Log, proveniente de alíquota de 6% sobre a receita dos empreendimentos de reciclagem para serem destinados a esse programa de renovação de frota.

“Propõe-se, dessa forma, uma política integrada, que traz incentivos para a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas em circulação no País, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e observando os requisitos de equilíbrio fiscal”, explicou Assis do Couto à Agência Câmara.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda precisará ser apreciada por comissões do Congresso Nacional.

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