Pedágio na BR-040 só após duplicação de trecho da rodovia, diz a ANTT

BRASÍLIA – A diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Natália Marcassa, disse nesta segunda-feira que a empresa que vencer o leilão de concessão da BR-040, no trecho de Brasília até Juiz de Fora (MG), poderá cobrar pedágio somente após a duplicação de 10% dos 560 quilômetros que ainda possuem pista simples. Ao todo, o trecho de concessão soma 936,8 quilômetros.

“Estes projetos são diferentes de outros, porque primeiro virão os investimentos, depois a cobrança de tarifas”, afirmou Natália, ao se referir à necessidade de duplicação de 10% dos projetos para poder haver cobrança de tarifa.

Em entrevista, a diretora da agência disse que “várias empresas estão estudando” a concessão da BR-040, embora tenha sido fixada taxa de retorno sobre o investimento de 5,5% ao ano, considerada baixa pelas empresas. Esse percentual, segundo Natália, foi estipulado pelo Ministério da Fazenda, analisando a conjuntura econômica do país. Foram tomados como referência índices como o Risco Brasil. “Não houve mudança de metodologia em relação aos leilões anteriores.”

A diretoria da ANTT informou que os custos operacionais da concessão da BR-040, com o acréscimo de valores de terceirização, saltou de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,5 bilhões. Com isso, o investimento nos 25 anos de concessão atinge R$ 9 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões em investimentos em obras civis e compra de equipamentos para melhorias da rodovia.

Natália corrigiu a data prevista de publicação do edital de concessão da BR-040, que sairá até o fim de dezembro, não em 20 de novembro. Na realidade, está previsto para o fim de novembro o lançamento do edital de concessão da BR-116, com leilão previsto para dezembro deste ano.

Ao todo a agência prevê investimentos de R$ 5,1 bilhões na BR-116, com outros R$ 2,3 bilhões destinados ao custo de operação. O projeto envolve 817 quilômetros de concessão, com oito praças de pedágio. O usuário terá de arcar com pedágio de pelo menos R$ 6,27 por cada 100 quilômetros da BR-116, valor que corresponde à tarifa teto que será levada ao leilão.

Assim como a BR-040, o trecho da rodovia da BR-116 terá o prazo de 25 anos de concessão, com taxa de retorno de 5,5% ao ano. As tarifas serão reajustadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A ANTT prevê ainda a licitação de mais sete novos trechos do plano de logística anunciado pela presidente Dilma Rousseff em agosto. Atualmente esses empreendimentos estão em fase de definição dos estudos de viabilidade técnica. De acordo com a diretora da agência reguladora, os novos trechos de concessão terão leilão realizado em 2013.

Fonte:  portalntc

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