Preço médio do óleo diesel comum continua acima dos R$ 5 em todo o país

Preço médio do óleo diesel comum continua acima dos R$ 5 em todo o país

Novo congelamento do ICMS sobre combustíveis gerou redução dos valores nos postos

Redação Chico da Boleia

Mesmo com o novo congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, determinado pelos governadores e prorrogado por mais 60 dias, o preço do diesel e da gasolina continua alto na maioria dos postos do país.

De acordo com o último relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do litro do óleo do diesel comum varia de R$ 5,38 a R$ 5,95, com exceção do Acre, onde o preço é de R$ 6,60. O maior valor identificado pelo órgão foi no estado de São Paulo, no município de Pindamonhangaba, onde o consumidor chega a pagar R$ 6,95 pelo produto. Já o diesel S10 apresenta valores similares ao do comum na maioria dos postos.

Com relação ao preço da gasolina comum, o litro do combustível pode variar de R$ 5,84 a R$ 7,10, com o valor máximo chegando a R$ 7,99 no Rio de Janeiro, no município de Angra dos Reis. A gasolina aditivada também segue com preços similares ao da comum nos postos avaliados pela ANP.

Na semana passada, senadores discutiram algumas propostas que visam a redução do preço dos combustíveis, entretanto, nenhuma decisão foi tomada pelos parlamentares, que preferiram retomar a pauta após o carnaval.

Fenafisco se manifesta sobre o PLP dos combustíveis

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) se opõe aos termos atuais do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, em discussão no Senado. O adiamento da votação do texto é positiva para que se possa construir uma solução efetiva e sem penalização aos estados, o que não é possível com a redação atual.

A instituição de uma alíquota monofásica do ICMS dos combustíveis, além de afetar a arrecadação de estados e municípios, não resolve o preço elevado dos combustíveis. O texto do PLP 11/2020 aprovado na Câmara dos Deputados retira R$ 32 bilhões dos entes federados.

– A Fenafisco pede coragem ao governo federal para enfrentar a verdadeira e principal causa da escalada descontrolada de preços dos combustíveis, a qual reside na política de paridade internacional adotada há cinco anos pela Petrobras, que precisa ser alterada. Vale lembrar que a alteração da política de preços cabe à diretoria e ao conselho de administração da empresa, ambos compostos por agentes indicados pela Presidência da República – declara a entidade em nota.

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