Rotas do Brasil S.A. vence leilão promovido pelo Ministério dos Transportes

(Imagem: Darkyson Gonçalves/Ministério dos Transportes)

Rodovia estratégica para a economia brasileira, trecho da BR-262/MG entre Uberaba, importante cidade do Triângulo Mineiro, e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi à leilão nesta quinta-feira (31). A Rotas do Brasil S.A. venceu a disputa com uma proposta de 15,30% de desconto tarifário, o maior percentual entre as proponentes, e vai administrar a chamada Rota do Zebu pelos próximos 30 anos. O certame foi promovido pelo Ministério dos Transportes e prevê aportes de R$ 8,54 bilhões em obras de adequação de capacidade da rodovia e em serviços operacionais.

“Todo o Governo Federal está imbuído de propósito: ampliar os investimentos públicos, com a garantia da sustentabilidade fiscal, e atrair mais investimentos privados. Foi o que a gente observou aqui. Com o leilão de hoje, ganha o cidadão, que tem a oportunidade de pagar uma tarifa menor dentro de projetos seguros”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, antes de bater o martelo que marcou o fim da sessão pública, realizada na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

O ministro também destacou a transparência dos certames promovidos na atual gestão para  “encontrar os melhores parceiros privados”. “Isso é garantir duas coisas: dar oportunidade ao setor privado para administrar ativos públicos com eficiência, rentabilizando suas próprias carteiras, e garantir ao povo brasileiro a melhor infraestrutura”. Por fim, lembrou que este é o quarto leilão voltado a rodovias de Minas Gerais. “São mais de R$40 bilhões para a modernização da infraestrutura rodoviária do estado. Com isso, Minas vai dar a virada que o povo sempre esperou nas rodovias, deixando no passado os índices ruins de qualidade das pistas”.

Estreante em leilões concessionários, o representante do grupo Rotas do Brasil S.A. afirmou que terá como prioridade ações que melhorem a vida de quem depende da rodovia. “Estamos aqui hoje porque acreditamos que estes projetos são necessários, atraentes e promissores. Reafirmamos e nos comprometemos a levar aos usuários da BR-262/MG uma nova rodovia. Com muito investimento, segurança e trafegabilidade nesta nova parceria”, falou o conselheiro da empresa, Giovanni Mott.

Também estiveram presentes no certame o secretário especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil, Maurício Muniz, o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, assim como o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.

O leilão teve disputa em viva-voz, o que assegurou um desconto ainda maior sobre a Tarifa Básica de Pedágio. Esta modalidade foi uma inovação trazida pela atual gestão, conforme destacou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse. “Esse será o nosso sexto leilão, onde faremos o mesmo que o governo anterior, mas na metade do tempo. No nosso último leilão participaram quatro empresas e ganhou uma estrangeira, o que não ocorria desde 2007. Neste leilão, tivemos dois entrantes em uma concorrência que promove transparência e justiça tarifária”, afirmou. Mais de 4 milhões de pessoas devem ser diretamente beneficiadas pelo projeto.

A Rota do Zebu possui 439,90 quilômetros de extensão e atravessa regiões de grande adensamento populacional em Minas Gerais. Características que exigirão da concessionária obras para ampliação de fluxo, solucionando gargalos urbanos e logísticos. A melhoria desse segmento rodoviário também traz repercussões para a economia de Minas Gerais e do país. A BR-262/MG é muito usada para o escoamento de commodities, parte essencial das exportações brasileiras. Em sua totalidade, a estrada corta o Brasil de forma transversal, estendendo-se de Corumbá (MS) a Vitória (ES).

Na ponta oeste da rodovia está Uberaba, entrada para o Triângulo Mineiro, uma das regiões mais produtivas do país e onde vivem 2,7 milhões de habitantes. Conhecida como a Terra do Zebu, a cidade foi pioneira na importação dessa raça bovina, hoje predominante no país. A agropecuária é forte na região, que, além de grande exportadora de carne, concentra um dos mais significativos pólos tecnológicos de melhoramento genético do Brasil.

Na outra extremidade da estrada fica Betim, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ali, a principal atividade econômica é a indústria – Betim abriga fábricas e centros logísticos de grande porte. O traçado da concessão também passa pelo município de Araxá, no Alto Paranaíba, importante pólo metalúrgico, de mineração e produção de fertilizantes de Minas Gerais, tendo respondido por 5,1% das exportações mineiras nos nove primeiros meses de 2024.

Concessão

O leilão de concessão da BR-262/MG assegura a aplicação de R$ 8,54 bilhões na elevação dos níveis de serviço e capacidade operacional da rodovia pelas próximas três décadas – tempo de duração do contrato a ser firmado com a vencedora do certame. Desse total, R$ 4,401 bilhões correspondem ao Capex (REIDI) e R$ 4,142 bilhões ao Opex. Para adequação de fluxo, a BR-262/MG deve passar de 96,6 para 140,9 quilômetros de pista dupla. Ainda estão previstos outros 168,87 quilômetros de faixas adicionais, dos quais 98,56 serão entre Campos Altos e Uberaba; e outros 3,63 quilômetros de vias marginais.

O projeto garante tarifas diferenciadas para pistas dupla e simples, além de desconto de 5% para usuários de dispositivos de pagamento eletrônico e descontos progressivos de acordo com a frequência de uso da rodovia. Estão previstas seis praças de pedágio. Quatro delas já existentes e localizadas nos municípios de Florestal, Luz, Campos Altos e Perdizes. As duas novas praças ficarão nas cidades de Nova Serrana e Araxá.

A concessionária deverá implantar, ainda, um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para atender aos caminhoneiros que trafegam na via. Já para o suporte aos demais motoristas, o projeto estabelece a implantação de Centro de Controle de Operações (CCO) e Bases do Serviço Operacional (BSO), com equipes de atendimento médico de emergência e de socorro mecânico.

Fonte: Ministério dos Transportes

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