CURITIBA, Brasil, 12 de novembro de 2019 /PRNewswire/ — Desde o ano de 2014, o Brasil vem passando por mudanças profundas, principalmente no cenário político. Vivemos um período tão intenso em que o país tem sido manchete em jornais de renome, também pelos assuntos locais sobre novas legislações que tem aparecido.
E entre um desses assuntos raros, estão as novas placas de veículos do Mercosul. Uma proposta que já nasceu em 2010 e que vem dando o que falar, a mesma foi impulsionada por aqui com dois objetivos iniciais: o primeiro, de facilitar que os veículos sejam melhor identificados; e em segundo lugar, garantir a fiscalização dos mesmos entre os países que compõe o Mercosul.
O anúncio oficial da unificação das placas foi feito no mês de setembro de 2014. Assim, a placa viria com um fundo branco, composto por sete caracteres alfanuméricos e, ainda, com uma tarja azul com a bandeira e o nome do país de origem do automóvel, bem como o emblema do Mercosul.
O prazo inicial para a adoção das mudanças nas placas para ônibus e caminhões novos era em 1º de janeiro de 2016. Para as motos e carros, 2018 era o ano para as mesmas condições. E o que aconteceu?
Se você circula pelas vias de sua cidade, já deve ter percebido que este prazo claramente não se cumpriu. Após cinco anos de realizado o anúncio, foi divulgada uma última resolução sobre o assunto pelo Denatran no dia 26 de junho de 2019.
Sabe-se que, em relação à ideia inicial sobre o visual da placa, foram abandonadas as ondas que cortavam todos os caracteres e que dificultava da falsificação das mesmas. O corte foi feito devido à necessidade de uma solução que fosse mais econômica. Também foram tirados pelo Denatran os brasões que compunham a placa e, ainda, houve uma diminuição da largura da chapa para que coubesse em alguns modelos de carros.
Não bastasse isso, diminuiu o grupo dos veículos que são obrigados a adotarem a nova placa. O comprador que negociar um novo veículo receberá o modelo padrão de placa do Mercosul já em seu primeiro emplacamento. Também precisam substituir a mesma para o novo padrão, aqueles que tiverem a sua placa extraviada, roubada, furtada ou que transferir o carro de município ou Estado.
Vale lembrar que, em relação ao preço do emplacamento, que é determinado pelo Detran de cada um dos Estados, esse não sofreu qualquer aumento com a implementação da nova placa.
Então, quando começa a funcionar o padrão Mercosul? Essa é uma pergunta muito comum entre os proprietários de veículos. Em primeiro lugar, o projeto é nacional, porém a responsabilidade para o emplacamento de carros é estadual. Por isso, em alguns Estados, como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Bahia e Amazonas, o novo sistema já tem sido adotado. Inclusive, por essas regiões, os emplacamentos já estão a todo vapor. Somente no Rio de Janeiro, que foi o primeiro Estado que usou o padrão de placas Mercosul em setembro do ano passado, já circulam hoje mais de 1.013.449 veículos que possuem a nova placa.
O atraso na lei ocorre, todavia, devido à uma maioria de Estados que ainda não implementou as novas placas.
É importante ressaltar que o prazo de adesão de todos os estados brasileiros para as exigências e emplacamentos começará a funcionar em 31 de janeiro de 2020.
O Detran de São Paulo, o estado que possui no país a maior frota de carros, já informou que cumprirá o prazo que foi estabelecido pelo Denatran. Então, resta aguardar por todas as mudanças que ainda virão.
Perguntas frequentes
Duas perguntas são as mais frequentes no sentido da mudança de placa. A primeira se refere aos veículos que terão a nova placa. A resposta é muito simples. Terão a nova placa, como já dito anteriormente, os novos veículos que passarem pelo primeiro emplacamento e, também, aqueles que circulam e tiveram as suas placas danificadas ou roubadas e, ainda, aqueles que mudaram de município ou Estado.
Já o segundo maior questionamento é: preciso trocar a placa depois da data de 31 de janeiro? Quem quiser, pode trocar, desde que se prontifique a pagar o valor que é cobrado para o emplacamento. Porém, a alteração não é necessária nos casos em que o automóvel continuará com o mesmo dono e na cidade em que ele está atualmente.
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FONTE Agência Notícias
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