Tag: antt

nov182024 por Leticia Knibel

ANTT e Ecovias do Cerrado fiscalizarão balanças de pesagem em movimento nas BRs 364 e 365

A partir do dia 2 de dezembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Ecovias do Cerrado iniciarão a operação em caráter fiscalizatório das balanças de pesagem em movimento na velocidade da via (HS-WIM) instaladas no km 640 da BR-365, em Uberlândia-MG, e no km 12 da BR-364, em São Simão-GO. Com o início da operação, veículos comerciais que forem flagrados com excesso de peso estarão sujeitos à autuação e multa, conforme estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dessa forma, veículos comerciais (ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, reboque ou semirreboque e suas combinações) que forem flagrados com excesso de peso passam a ser fiscalizados. Os aparelhos serão operados pela ANTT, órgão responsável p

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nov82024 por Leticia Knibel

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ANTT realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos de frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta quinta-feira (7/11), a Audiência Pública nº 8/2024, com o objetivo de colher subsídios e para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A audiência foi conduzida pelo presidente substituto da sessão, Carlos Elias Santos; pela presidente da AP 8/2024, Claude Ribeiro; e pelo secretário da AP 8/2024, Alam Guimarães. Na abertura da sessão, o secretário realizou uma breve apresentação acerca

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out252024 por Leticia Knibel

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Inscrições abertas para o 3º Workshop do Free Flow

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, em 26/11, das 9h às 18h, o 3º Workshop do Free Flow (Sistema de Pedagiamento Eletrônico). O evento vai ocorrer no Auditório Eliseu Resende - no edifício-sede da ANTT, em Brasília/DF, e será transmitido ao vivo pelo Canal da ANTT no YouTube. O objetivo do encontro é aumentar a visibilidade e popularidade do Free Flow, uma nova modalidade de cobrança de pedágio que está em fase de regulamentação, conforme estabelecido na Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024. Durante a programação, representantes nacionais e internacionais discutiram sobre o tema e abordaram atualizações da nova tecnologia. Essa tecnologia visa permitir a implementação em larga escala nas rodovias federais concedidas no Brasil, seguindo exempl

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out222024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova aperfeiçoamento de resolução que regulamenta infrações e penalidades

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Nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório final da Audiência Pública nº 003/2024. O processo de audiência pública foi realizado entre os dias 4 de setembro e 19 de outubro de 2023, com o objetivo de aprimorar a Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades no setor de transportes terrestres. A nova deliberação traz mudanças no processo de fiscalização e responsabilização de condutas que violam a legislação de transportes terrestres, estabelecendo critérios claros para o cumprimento das normas em contratos de concessão, permissão e arrendamento, além dos editais de licitações e termos de outorga de autorização. O aprimoramento desse processo visa gara

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out172024 por Leticia Knibel

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ANTT propõe audiência pública para revisar Resolução dos Pisos Mínimos do Transporte de Cargas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), a abertura de nova audiência pública para revisar a Resolução nº 5.867/2020, que define as regras e coeficientes dos pisos mínimos para o transporte rodoviário de cargas no Brasil. O período de contribuições será de 23 de outubro a 22 de novembro de 2024. Essa audiência faz parte do sétimo ciclo regulatório de revisão ordinária da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), estabelecida pela Lei nº 13.703/2018. A pauta foi deliberada e aprovada por unanimidade durante a 993ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir). O relator do processo foi o diretor da ANTT, Felipe Queiroz. A sessão híbrida da audiência pública, conduzida pela Superintendência de Serviços de Tr

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out12024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova 2ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa de Pedágio no trecho da BR-153/414/080/TO/GO

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão referente ao Edital nº 001/2021, que abrange a concessão do sistema rodoviário no trecho da BR-153/414/080 entre Tocantins e Goiás, administrado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. A Decisão SUROD nº 407, de 23 de setembro de 2024, que autoriza a revisão e reajuste, está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). A medida foi tomada com base em diversos fatores econômicos, incluindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que resultou na aplicação de um Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,33618, correspondente a um aumento de 4,24% sobre a

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set212024 por Leticia Knibel

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Inauguração do PPD e obras de expansão da Rodovia Presidente Dutra marcam avanços em infraestrutura no RJ

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Na manhã de quinta-feira (19/9), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério dos Transportes e a concessionária EcoRioMinas anunciaram um importante avanço nas condições de trabalho para motoristas: a inauguração do primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) em Seropédica, no Rio de Janeiro. Localizado na rodovia Presidente Dutra, no quilômetro 209,8 o espaço abrange 16.000 m² e foi construído com um investimento de R$ 16 milhões. O objetivo do PPD é proporcionar mais conforto e segurança aos motoristas que transitam pela região diariamente. Com uma infraestrutura moderna, o espaço conta com 72 vagas para caminhões, garantindo que os motoristas possam descansar adequadamente. Entre as comodidades disponíveis estão refeitório, lavanderia, sala de descanso, banheiros

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set182024 por Leticia Knibel

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Primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) do Rio de Janeiro é inaugurado

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O Governo Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária EcoRioMinas inauguram, na quinta-feira (19/9), o primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiro no Rio de Janeiro. Esse espaço ocupa 16 mil m² e recebeu investimento de R$ 16 milhões, contará com mais de 70 vagas para caminhões. O objetivo é proporcionar mais conforto e segurança aos motoristas que utilizam a rodovia. Durante o evento, também será realizado o lançamento das obras de ampliação da Rodovia Presidente Dutra, com apresentação das melhorias previstas no trecho do Trevo das Margaridas até Seropédica. As obras visam aumentar a capacidade de tráfego da rodovia, garantindo um trajeto seguro e eficiente para os usuários, em conformidade com normas de qualidade e sustentabilidade

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set102024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova revisões tarifárias e reduz pedágio da Rodovia do Aço

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na última sexta-feira (6/9), revisões e reajustes tarifários na BR-393/RJ, administrada pela Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. Entre as mudanças está, por exemplo, a redução de 44,61% no pedágio para carros de passeio que trafegam no trecho entre a divisa MG/RJ e o entroncamento com a BR-116 (Via Dutra), conhecida como Rodovia do Aço. Para esses veículos, o valor passa de R$ 6,50 para R$ 3,60. A medida começa a valer a partir da meia noite do próximo dia 14 de setembro. A deliberação está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U). A deliberação também aprova a 14ª Revisão Ordinária, bem como as 15ª e 16ª Revisões Extraordinárias da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), além do reajuste com base no Índice Nacional de Pre

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set32024 por Leticia Knibel

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NTC&Logística realiza pesquisa para avaliar impacto das multas da ANTT no TRC

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A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) iniciou uma pesquisa com o objetivo de entender as dificuldades enfrentadas pelos transportadores no que se refere às multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Essa iniciativa faz parte do Termo de Cooperação firmado entre a NTC&Logística e a ANTT, no âmbito do Programa de Cooperações Institucionais (ANTT Coopera). Gil Menezes, assessora Jurídica da NTC&Logística, responsável por conduzir esse levantamento, destacou a relevância da pesquisa: “Entendemos ser fundamental ouvir os transportadores para que possamos identificar os principais pontos de melhoria no sistema de fiscalização e na aplicação das multas pela ANTT. A NTC&Logística está comprometida em garantir que

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