Tag: antt

nov282023 por Leticia Knibel
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ANTT apresenta proposta de revisão da Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete

ANTT apresenta proposta de revisão da Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (27), a Audiência Pública nº 11/23 em formato híbrido, para apresentar a proposta de revisão da metodologia e coeficientes, bem como coletar contribuições sobre a Resolução ANTT nº 5.867/2020, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A participação social teve início em julho, com a Tomada de Subsídios nº 02/23, que contou com as contribuições dos agentes de mercado sobre a metodologia vigente. Mediante as contribuições e estudos realizados, foi identificada a necessidade da atualizar os itens apresentados na Nota Técnica nº 7355/2023, no campo dos insumos mercadológicos e "outros insumos" como, por exemplo, o incremento no valor da alimentação, pernoi
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nov152023 por Leticia Knibel
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Aperfeiçoamento da política dos pisos mínimos de frete é tema de audiência pública

Aperfeiçoamento da política dos pisos mínimos de frete é tema de audiência pública

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar a Audiência Pública nº 11/23, no dia 27/11, para coletar subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.867, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Serão apresentadas as evoluções acerca da metodologia e os coeficientes do quilômetro rodado do transporte rodoviário de cargas e recebidas as contribuições sobre o tema. As colaborações por escrito podem ser enviadas até o dia 6/12, pelo Sistema Participante. Após o recebimento e análise das participações, a Agência planeja publicar a nova norma revisada até janeiro de 2024. A participação social teve início em julho com Tomada de Subsídios nº 02, que contou com as contribuições dos
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nov132023 por Leticia Knibel
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ANTT altera tarifas de pedágio da Ecovias do Cerrado S.A.

ANTT altera tarifas de pedágio da Ecovias do Cerrado S.A.

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a 3ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão das BR-364/365/GO/MG, explorado pela Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. A aprovação foi concedida por meio da Decisão n° 673, de 27 de outubro de 2023, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) da ANTT. A Tarifa Básica de Pedágio foi reajustada, sem arredondamento, de R$ 5,43 para R$ 5,74. A decisão entrou em vigor nesta terça-feira (14). Confira abaixo a tabela de tarifas com os valores a serem praticados nas praças P1 a P7. Para saber os itens que compuseram a Decisão, acesse o Diário Oficial da União. Obs.: Nos termos da subcláusula 17.2.8, para os veículos com mais de 6 (seis) eixos, será adotado o Multiplic
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nov102023 por Leticia Knibel
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ANTT amplia prazo para instituições de pagamento aderirem ao PIX

ANTT amplia prazo para instituições de pagamento aderirem ao PIX

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres, em decisão tomada na 969ª Reunião de Diretoria, deliberou pela reabertura do prazo para a comprovação do art. 25-B da Resolução nº 5.862, de 2019, que trata da regulamentação do cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT para o Transportador Autônomo de Cargas e seus equiparados. A ANTT deu prazo às instituições de pagamento que atuam no mercado de pagamento de frete para que, além dos serviços oferecidos no âmbito do próprio arranjo de pagamento, disponibilizem obrigatoriamente o arranjo de pagamentos instantâneos (PIX) instituído pelo Banco Central do Brasil, na forma e nos termos da regulamentação própria. Dessa forma, a ANTT busca oferecer nova oportunidade para
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nov32023 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza reajuste na tarifa de pedágio em Traírão/PA

ANTT autoriza reajuste na tarifa de pedágio em Traírão/PA

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Começou nesta quarta-feira (01) o reajuste na tarifa de pedágio para a Praça de Pedágio P3, em Traírão/PA. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com base em diversas considerações, incluindo o cumprimento de contratos de concessão e comunicados anteriores. A Deliberação nº 374 está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U). A medida autoriza a implementação do acréscimo do Trecho de Cobertura de Praça (TCP), referente à entrega da última parcela do trecho de Cobertura da Praça de Pedágio nº 3 em Traírão/PA, parte do trecho concedido da BR-163/230/MT/PA, que é explorado pela Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S/A. Como resultado, haverá uma alteração na Tarifa Básica de Pedágio para a categoria 1 de veículos, que passará de R$ 66,20 pa
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out302023 por Leticia Knibel
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ANTT e CNTA se unem para melhorar os pontos de parada e descanso para caminhoneiros nas rodovias

ANTT e CNTA se unem para melhorar os pontos de parada e descanso para caminhoneiros nas rodovias

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) estão trabalhando juntas em uma pesquisa abrangente que vai beneficiar diretamente os caminhoneiros de todo o Brasil. O objetivo é melhorar os pontos de parada e descanso nas rodovias federais concedidas. Essa iniciativa é uma resposta à Lei 13.103/2015, que pede o estabelecimento de locais de descanso para caminhoneiros. A ANTT colocou esse tema na agenda regulatória para 2023/2024 e agora quer ouvir a opinião direta dos motoristas para moldar esses pontos de parada da melhor maneira possível. A CNTA irá conduzir a pesquisa junto aos transportadores autônomos, aproveitando sua experiência na realização de pesquisas junto ao público que representam. A pesquisa incluirá uma
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out202023 por Leticia Knibel
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ANTT altera tarifas de pedágio da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A

ANTT altera tarifas de pedágio da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A

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ANTT altera tarifas de pedágio da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A Medida começa a valer a partir desta sexta-feira (20) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na terça-feira (17), o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do trecho concedido da BR-153/SP à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. A aprovação foi concedida por meio de deliberação publicada no Diário Oficial da União. Deliberação n° 353, de 16 de outubro de 2023 Art. 1º Aprovar a Tarifa Básica de Pedágio reajustada de R$ 9,42053, nas praças de pedágio referentes ao trecho concedido da BR-153/SP – Divisa MG/SP – Divisa SP/PR, explorados pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A., com base nas seguintes alterações: I - 15ª Revisão Ordinária,
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out182023 por Leticia Knibel
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EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116

EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116

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EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116 ANTT autoriza cobrança de tarifa na praça do município de Itaguaí (RJ) e nas praças em Leopoldina, Laranjal, São João do Manhuaçu, Santa Bárbara do Leste, Inhapim e Engenheiro Caldas (MG) A EcoRioMinas, concessionária responsável pela administração dos 726,9 km de concessão das BR-116/RJ e MG, BR-493/RJ e BR-465/RJ, informa que a partir da 0h do dia 27 de outubro,  conforme deliberação nº 352, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, autorizou o início da cobrança da tarifa nas praças de pedágio de Itaguaí na BR-493/RJ, km 112+500, e na BR-116/MG, nos municípios de Leopoldina - km 784+320, Laranjal - 724+020, São Joã
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out42023 por Leticia Knibel
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ANTT divulga novas regras para comunicação de sinistros no transporte rodoviário de cargas e passageiros

ANTT divulga novas regras para comunicação de sinistros no transporte rodoviário de cargas e passageiros

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ANTT divulga novas regras para comunicação de sinistros no transporte rodoviário de cargas e passageiros O objetivo principal da medida é garantir a pronta e eficaz comunicação de tais eventos, garantindo a segurança e os direitos dos passageiros e envolvidos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, no dia 27 de setembro, uma importante medida para a regulamentação da comunicação de sinistros no transporte rodoviário de passageiros. A portaria nº 48, da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), estabelece novas diretrizes para a forma como as transportadoras devem comunicar sinistros envolvendo o transporte de passageiros. A portaria, já em vigor, é baseada na Resolução ANTT nº 19 de 23 de maio de 2002
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out32023 por Leticia Knibel
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ANTT altera tarifas de pedágio da rodovia Ecovias do Araguaia

ANTT altera tarifas de pedágio da rodovia Ecovias do Araguaia

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ANTT altera tarifas de pedágio da rodovia Ecovias do Araguaia Novos valores entram em vigor a partir desta terça-feira (03) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a 1ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da rodovia BR-153/414/080/TO/GO, explorado pela concessionária Ecovias do Araguaia S.A. A aprovação foi concedida por meio da Deliberação nº 330, de 28/9/2023. A aplicação do Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,28186, que representa o percentual positivo de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, cujos efeitos correspondem a uma variação média de 3,78% (três inteiros e setenta e oit
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