Tag: antt

set132022 por Leticia Knibel
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ANTT define veículos aceitos para cadastro no RNTRC

ANTT define veículos aceitos para cadastro no RNTRC

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ANTT define veículos aceitos para cadastro no RNTRC Listas com tipos, espécies, carrocerias e códigos CNAE aceitos foram publicados no DOU na última sexta-feira (09) A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (SUROC/ANTT) definiu os Tipos, Espécies e Carrocerias de veículos aceitos para cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) a partir da portaria nº216, de 6 de setembro de 2022. O órgão definiu também a lista de códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que as Empresas de Transporte de Cargas (ETC) e as Cooperativas de Transporte de Cargas (CTC) podem ter para fins de inscrição e manutenção no RNTRC a partir da portaria nº 218, de 8 de setembr
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set12022 por Leticia Knibel
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Senado aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Senado aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

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Senado aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas Decisão permite ANTT atualizar os valores mínimos do frete sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional O Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Medida Provisória 1.117/2022, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A proposta passou pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) e vai à promulgação. Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas qua
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ago312022 por Leticia Knibel
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Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

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Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas A medida provisória seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), por 310 votos contra 3, a Medida Provisória 1117/22, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A proposta segue para análise do Senado. Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses. O último reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete ocorreu e
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ago302022 por Leticia Knibel
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RNTRC passa a ter validade indeterminada

RNTRC passa a ter validade indeterminada

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RNTRC passa a ter validade indeterminada Nova regra entra em vigor no dia 1º de setembro A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) não terá mais validade de 5 anos. Conforme Resolução ANTT nº. 5982, de 23 de junho de 2022, a partir de quinta-feira, dia 01 de setembro de 2022, o registro passará a ter validade indeterminada. Para os transportadores que não estiverem com RNTRC na situação “Vencido”, a ANTT irá retirar a validade do RNTRC de forma automática. A ANTT reforça ainda que os transportadores que estão com o registro “ativo” e com a data de vencimento em 31 de agosto de 2022 estão aptos a realizar a operação de transporte. Verifique a situação do RNTRC, de forma gratuita, no site Consulta
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ago242022 por Leticia Knibel
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ANTT aprova reajuste dos valores da tabela de pisos mínimos de frete

ANTT aprova reajuste dos valores da tabela de pisos mínimos de frete

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ANTT aprova reajuste dos valores da tabela de pisos mínimos de frete Portaria foi editada e publicada em razão da queda dos valores do diesel A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira (23), a Portaria nº 214/2022, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM). Em 19/8/2022, a ANP divulgou a última atualização semanal da pesquisa de preços do Diesel S10 ao consumidor, cujo valor foi de R$ 7,13 por litro como preço médio do Brasil (período de 14/8/2022 a 20/8/2022), o que resultou em um percentual de variaç
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ago182022 por Leticia Knibel
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ANTT esclarece teto para cobrança da prova eletrônica de conhecimento para TAC ou RT

ANTT esclarece teto para cobrança da prova eletrônica de conhecimento para TAC ou RT

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ANTT esclarece teto para cobrança da prova eletrônica de conhecimento para TAC ou RT O valor máximo atualizado a ser aplicado para o transportador autônomo de cargas e/ou responsável técnico, no período entre 1º/7/2022 e 1º/7/2023, é de R$ 64,39 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou comunicado relevante para esclarecer quanto à adequada aplicação do item 3.8 do Edital de Chamamento Público nº 2/2018 (retificado), que trata da atualização anual do valor máximo que pode ser cobrado pelas entidades credenciadas pela ANTT para realização da prova eletrônica de conhecimento ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e/ou Responsável Técnico (RT), conforme previsto nas Resoluções ANTT nº 4.799/15 e nº 5.982/2022. Com a atualização, as entidades credenciadas pela ANTT p
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ago102022 por Leticia Knibel
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ANTT promove encontro com setor de rodovias

ANTT promove encontro com setor de rodovias

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ANTT promove encontro com setor de rodovias Agência quer iniciar debates sobre testes e regulamentação do novo sistema Free Flow Buscando melhorar a qualidade do serviço prestado pelas concessões de rodovias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (10) um encontro setorial para debater a aplicação do sistema Free Flow de pedágio em estradas sob regime de concessão. Durante o encontro, que contou com a presença do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), entre outros, foram lembrados exemplos de boas práticas em países - referência do sistema, como Chile e Estados Unidos, além da ap
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jul202022 por Leticia Knibel
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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete Resolução foi deliberada na Reunião de Diretoria desta terça-feira (19) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na manhã de terça-feira (19), durante a 936ª Reunião de Diretoria (ReDir), o reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, e aplicação da variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10/07/2022 a 16/07/2022. A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de
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jul142022 por Leticia Knibel
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Pesquisa com transportadores vai revisar a tabela dos pisos mínimos de frete

Pesquisa com transportadores vai revisar a tabela dos pisos mínimos de frete

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Pesquisa com transportadores vai revisar a tabela dos pisos mínimos de frete Transportadores autônomos e representantes de empresas e cooperativas de transporte rodoviário de cargas têm até o dia 20 de julho para participar da pesquisa A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), iniciou, na segunda-feira (11), pesquisa eletrônica para revisar a Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Com 12 itens, o questionário pode ser respondido por cooperativas, empresas e transportadores autônomos que atuam no setor rodoviário de carga, conforme a Lei nº 13.703/2018. As perguntas tratam de temas como a quantidade de horas semanais trabalhadas pelos motoristas, velocidade média das viag
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jul112022 por Leticia Knibel
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Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

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Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso não seja votada no prazo de 45 dias, entra em regime de urgência e tranca a pauta da casa legislativa em que estiver tramitando. Se ao final do período a MP não for votada, perde a validade. A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela de piso mínimo de frete, de 10% para 5%. Em sínt
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