Tag: antt

jul52022 por Leticia Knibel
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Alerta de golpe: ANTT informa que não envia cobrança de recadastramento do RNTRC

Alerta de golpe: ANTT informa que não envia cobrança de recadastramento do RNTRC

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Alerta de golpe: ANTT informa que não envia cobrança de recadastramento do RNTRC Nova regra que atualiza automaticamente todos os cadastros passa a valer este ano A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, recentemente, denúncias de transportadores, cooperativas e associações do transporte rodoviário de cargas a respeito de ligações com a cobrança para renovação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Segundo os relatos, a renovação seria acatada com o pagamento de R$ 1 mil, valor que já estaria prestes a vencer. A ANTT informa que não realiza contato por meio telefônico ou WhatsApp para recadastramento de transportadores. Trata-se de tentativa de golpe.  Após denúncias da tentativa de fraude, a ANTT esclarece que a Resolução nº 5.982/
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jun272022 por Leticia Knibel
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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete Portaria foi editada e publicada em razão da alteração dos valores do diesel A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na sexta-feira (24/6), a Portaria nº 210/2022, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM). A medida é prevista no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703/2018: "Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o
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maio312022 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza reajuste de tarifa da BR-040 (Rio-Juiz de Fora) para R$ 12,60

ANTT autoriza reajuste de tarifa da BR-040 (Rio-Juiz de Fora) para R$ 12,60

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ANTT autoriza reajuste de tarifa da BR-040 (Rio-Juiz de Fora) para R$ 12,60 Novo valor passa a ser cobrado a partir de zero hora de quarta-feira (01.06) Deliberação nº 190 da ANTT, de 27 de maio, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), reajusta para R$ 12,60 o valor da tarifa básica de pedágio da BR-040, no trecho de concessão entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora. O novo valor passa a ser cobrado nas três praças de pedágio da rodovia a partir de zero hora de quarta-feira (01.06). Confira a tabela com os novos valores: Veja na íntegra a deliberação da ANTT: DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 27 DE MAIO DE 2022 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso de suas atribuições, fundamentado no artigo 58 da Resolução nº 5.976,
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abr122022 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga

ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga

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ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga O custo passa a ser de R$ 2,12, de acordo com correção feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou o valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga ao transportador. O valor passa a ser de R$ 2,12, de acordo com correção feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no período de abril de 2021 a março de 2022, de 11,73%. Conforme determina a lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, o prazo máximo para carga e descarga do veículo de transporte rodoviário de cargas é de cinco horas, contados da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual este valor será devido ao Transportador Autônomo de Carga
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mar212022 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza valores dos pisos mínimos de frete

ANTT atualiza valores dos pisos mínimos de frete

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ANTT atualiza valores dos pisos mínimos de frete A variação foi de 11 a 14% do referencial mínimo de frete, a depender do tipo da carga e número de eixos Considerando a divulgação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do preço médio do óleo diesel S10 referente à semana de 13/03/2022 a 19/03/2022, no valor de R$ 6,751 por litro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os coeficientes do pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, mediante aplicação do percentual de 24,58% ao valor do óleo diesel utilizado para o cálculo das tabelas, o que resultou em uma variação de 11 a 14% do referencial mínimo de frete, a depender do tipo da carga e número de eixos. Confira os novos valores publicados na edição extra do Diário Oficial d
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dez222021 por Leticia Knibel
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Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas tem validade prorrogada

Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas tem validade prorrogada

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Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas tem validade prorrogada Medida visa garantira a prestação dos serviços até a publicação de nova resolução Todos os Certificados do Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Vargas (RNTRC) tiveram sua validade prorrogada para 31/05/2022, conforme informação dada pela Superintendente do transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – Suroc, no 2º Encontro de Articulação Setorial sobre Transporte Rodoviário de Cargas, realizado no último dia 15/12, onde a NTC&Logística esteve presente representando o TRC. Enquanto não for publicada a nova resolução que irá regulamentar procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, revogando a Res. 4.799/2015, fruto da Audiência P
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nov252021 por Leticia Knibel
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ANTT e ANTAQ realizam Operação Solarium em áreas portuárias

ANTT e ANTAQ realizam Operação Solarium em áreas portuárias

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ANTT e ANTAQ realizam Operação Solarium em áreas portuárias Objetivo da iniciativa é verificar atendimento do piso mínimo do frete e das exigências quanto ao transporte rodoviário de cargas A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizarão, até o dia 26/11, a Operação Solarium. As ações fiscalizatórias, que começaram no início deste mês, estão acontecendo nos principais portos nacionais, sejam marítimos ou fluviais. As equipes foram distribuídas em 20 instalações portuárias. Além disso, os fiscais irão vistoriar 35 postos de pesagens que a ANTT administra, aumentando a abrangência da operação. O principal objetivo da operação, que conta com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e apoio da Guarda Portuári
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nov192021 por Leticia Knibel
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ANTT esclarece sobre validade dos certificados do RNTRC

ANTT esclarece sobre validade dos certificados do RNTRC

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ANTT esclarece sobre validade dos certificados do RNTRC Prorrogação, por prazo indeterminado, só se aplica aos certificados que estejam na situação “ativo” A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ratifica que a prorrogação da validade, por prazo indeterminado, dos certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) só se aplica aos certificados que estejam na situação “ativo”, e que venham a vencer antes da conclusão dos trâmites da Audiência Pública nº 008/2020, aprovada pela Deliberação ANTT nº 494, de 2 de dezembro de 2020. Portanto, o recadastramento obrigatório dos transportadores no RNTRC, inclusive sua frota, permanece suspenso até a conclusão do Processo de Participação e Controle Social (PPCS) conduzido na Audiência Pública nº 008/20
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nov172021 por Leticia Knibel
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ANTT publica Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte rodoviário internacional de cargas

ANTT publica Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte rodoviário internacional de cargas

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ANTT publica Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte rodoviário internacional de cargas Documento busca padronizar procedimentos de fiscalização do TRIC A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por meio da Deliberação nº 358/2021, o Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC). O objetivo do documento é estabelecer critérios e padronizar procedimentos relativos ao TRIC e implementar políticas e regular ou supervisionar as atividades de prestação de serviços de transportes exercidas por terceiros no âmbito da esfera de atuação e atribuições da ANTT. Dessa forma, a ANTT, por meio desse manual, promove a transparência permitindo acesso às informações aos entes regulados e à socied
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out262021 por Leticia Knibel
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Variação do diesel S10: ANTT publica novos valores dos pisos mínimos de frete

Variação do diesel S10: ANTT publica novos valores dos pisos mínimos de frete

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Variação do diesel S10: ANTT publica novos valores dos pisos mínimos de frete Por força da Lei 13.703/2018, ANTT deve reajustar sempre que houver oscilação de 10%, conforme índice da ANP A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na última quinta-feira (21) a Portaria nº 496/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM). A medida é prevista no § 3º do art. 5º da Lei 13.703/2018: "Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na pla
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