Tag: antt

ago102022 por Leticia Knibel
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ANTT promove encontro com setor de rodovias

ANTT promove encontro com setor de rodovias

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ANTT promove encontro com setor de rodovias Agência quer iniciar debates sobre testes e regulamentação do novo sistema Free Flow Buscando melhorar a qualidade do serviço prestado pelas concessões de rodovias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (10) um encontro setorial para debater a aplicação do sistema Free Flow de pedágio em estradas sob regime de concessão. Durante o encontro, que contou com a presença do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), entre outros, foram lembrados exemplos de boas práticas em países - referência do sistema, como Chile e Estados Unidos, além da ap
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jul202022 por Leticia Knibel
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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete Resolução foi deliberada na Reunião de Diretoria desta terça-feira (19) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na manhã de terça-feira (19), durante a 936ª Reunião de Diretoria (ReDir), o reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, e aplicação da variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10/07/2022 a 16/07/2022. A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de
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jul142022 por Leticia Knibel
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Pesquisa com transportadores vai revisar a tabela dos pisos mínimos de frete

Pesquisa com transportadores vai revisar a tabela dos pisos mínimos de frete

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Pesquisa com transportadores vai revisar a tabela dos pisos mínimos de frete Transportadores autônomos e representantes de empresas e cooperativas de transporte rodoviário de cargas têm até o dia 20 de julho para participar da pesquisa A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), iniciou, na segunda-feira (11), pesquisa eletrônica para revisar a Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Com 12 itens, o questionário pode ser respondido por cooperativas, empresas e transportadores autônomos que atuam no setor rodoviário de carga, conforme a Lei nº 13.703/2018. As perguntas tratam de temas como a quantidade de horas semanais trabalhadas pelos motoristas, velocidade média das viag
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jul112022 por Leticia Knibel
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Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

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Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso não seja votada no prazo de 45 dias, entra em regime de urgência e tranca a pauta da casa legislativa em que estiver tramitando. Se ao final do período a MP não for votada, perde a validade. A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela de piso mínimo de frete, de 10% para 5%. Em sínt
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jul52022 por Leticia Knibel
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Alerta de golpe: ANTT informa que não envia cobrança de recadastramento do RNTRC

Alerta de golpe: ANTT informa que não envia cobrança de recadastramento do RNTRC

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Alerta de golpe: ANTT informa que não envia cobrança de recadastramento do RNTRC Nova regra que atualiza automaticamente todos os cadastros passa a valer este ano A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, recentemente, denúncias de transportadores, cooperativas e associações do transporte rodoviário de cargas a respeito de ligações com a cobrança para renovação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Segundo os relatos, a renovação seria acatada com o pagamento de R$ 1 mil, valor que já estaria prestes a vencer. A ANTT informa que não realiza contato por meio telefônico ou WhatsApp para recadastramento de transportadores. Trata-se de tentativa de golpe.  Após denúncias da tentativa de fraude, a ANTT esclarece que a Resolução nº 5.982/
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jun272022 por Leticia Knibel
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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete Portaria foi editada e publicada em razão da alteração dos valores do diesel A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na sexta-feira (24/6), a Portaria nº 210/2022, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM). A medida é prevista no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703/2018: "Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o
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maio312022 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza reajuste de tarifa da BR-040 (Rio-Juiz de Fora) para R$ 12,60

ANTT autoriza reajuste de tarifa da BR-040 (Rio-Juiz de Fora) para R$ 12,60

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ANTT autoriza reajuste de tarifa da BR-040 (Rio-Juiz de Fora) para R$ 12,60 Novo valor passa a ser cobrado a partir de zero hora de quarta-feira (01.06) Deliberação nº 190 da ANTT, de 27 de maio, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), reajusta para R$ 12,60 o valor da tarifa básica de pedágio da BR-040, no trecho de concessão entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora. O novo valor passa a ser cobrado nas três praças de pedágio da rodovia a partir de zero hora de quarta-feira (01.06). Confira a tabela com os novos valores: Veja na íntegra a deliberação da ANTT: DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 27 DE MAIO DE 2022 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso de suas atribuições, fundamentado no artigo 58 da Resolução nº 5.976,
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abr122022 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga

ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga

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ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga O custo passa a ser de R$ 2,12, de acordo com correção feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou o valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga ao transportador. O valor passa a ser de R$ 2,12, de acordo com correção feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no período de abril de 2021 a março de 2022, de 11,73%. Conforme determina a lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, o prazo máximo para carga e descarga do veículo de transporte rodoviário de cargas é de cinco horas, contados da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual este valor será devido ao Transportador Autônomo de Carga
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mar212022 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza valores dos pisos mínimos de frete

ANTT atualiza valores dos pisos mínimos de frete

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ANTT atualiza valores dos pisos mínimos de frete A variação foi de 11 a 14% do referencial mínimo de frete, a depender do tipo da carga e número de eixos Considerando a divulgação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do preço médio do óleo diesel S10 referente à semana de 13/03/2022 a 19/03/2022, no valor de R$ 6,751 por litro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os coeficientes do pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, mediante aplicação do percentual de 24,58% ao valor do óleo diesel utilizado para o cálculo das tabelas, o que resultou em uma variação de 11 a 14% do referencial mínimo de frete, a depender do tipo da carga e número de eixos. Confira os novos valores publicados na edição extra do Diário Oficial d
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dez222021 por Leticia Knibel
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Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas tem validade prorrogada

Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas tem validade prorrogada

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Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas tem validade prorrogada Medida visa garantira a prestação dos serviços até a publicação de nova resolução Todos os Certificados do Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Vargas (RNTRC) tiveram sua validade prorrogada para 31/05/2022, conforme informação dada pela Superintendente do transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – Suroc, no 2º Encontro de Articulação Setorial sobre Transporte Rodoviário de Cargas, realizado no último dia 15/12, onde a NTC&Logística esteve presente representando o TRC. Enquanto não for publicada a nova resolução que irá regulamentar procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, revogando a Res. 4.799/2015, fruto da Audiência P
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