Tag: antt

nov252021 por Leticia Knibel
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ANTT e ANTAQ realizam Operação Solarium em áreas portuárias

ANTT e ANTAQ realizam Operação Solarium em áreas portuárias

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ANTT e ANTAQ realizam Operação Solarium em áreas portuárias Objetivo da iniciativa é verificar atendimento do piso mínimo do frete e das exigências quanto ao transporte rodoviário de cargas A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizarão, até o dia 26/11, a Operação Solarium. As ações fiscalizatórias, que começaram no início deste mês, estão acontecendo nos principais portos nacionais, sejam marítimos ou fluviais. As equipes foram distribuídas em 20 instalações portuárias. Além disso, os fiscais irão vistoriar 35 postos de pesagens que a ANTT administra, aumentando a abrangência da operação. O principal objetivo da operação, que conta com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e apoio da Guarda Portuári
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nov192021 por Leticia Knibel
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ANTT esclarece sobre validade dos certificados do RNTRC

ANTT esclarece sobre validade dos certificados do RNTRC

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ANTT esclarece sobre validade dos certificados do RNTRC Prorrogação, por prazo indeterminado, só se aplica aos certificados que estejam na situação “ativo” A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ratifica que a prorrogação da validade, por prazo indeterminado, dos certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) só se aplica aos certificados que estejam na situação “ativo”, e que venham a vencer antes da conclusão dos trâmites da Audiência Pública nº 008/2020, aprovada pela Deliberação ANTT nº 494, de 2 de dezembro de 2020. Portanto, o recadastramento obrigatório dos transportadores no RNTRC, inclusive sua frota, permanece suspenso até a conclusão do Processo de Participação e Controle Social (PPCS) conduzido na Audiência Pública nº 008/20
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nov172021 por Leticia Knibel
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ANTT publica Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte rodoviário internacional de cargas

ANTT publica Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte rodoviário internacional de cargas

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ANTT publica Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte rodoviário internacional de cargas Documento busca padronizar procedimentos de fiscalização do TRIC A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por meio da Deliberação nº 358/2021, o Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC). O objetivo do documento é estabelecer critérios e padronizar procedimentos relativos ao TRIC e implementar políticas e regular ou supervisionar as atividades de prestação de serviços de transportes exercidas por terceiros no âmbito da esfera de atuação e atribuições da ANTT. Dessa forma, a ANTT, por meio desse manual, promove a transparência permitindo acesso às informações aos entes regulados e à socied
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out262021 por Leticia Knibel
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Variação do diesel S10: ANTT publica novos valores dos pisos mínimos de frete

Variação do diesel S10: ANTT publica novos valores dos pisos mínimos de frete

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Variação do diesel S10: ANTT publica novos valores dos pisos mínimos de frete Por força da Lei 13.703/2018, ANTT deve reajustar sempre que houver oscilação de 10%, conforme índice da ANP A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na última quinta-feira (21) a Portaria nº 496/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM). A medida é prevista no § 3º do art. 5º da Lei 13.703/2018: "Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na pla
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out152021 por Leticia Knibel
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ANTT realiza processo de participação e controle social sobre pisos mínimos de frete

ANTT realiza processo de participação e controle social sobre pisos mínimos de frete

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ANTT realiza processo de participação e controle social sobre pisos mínimos de frete Novos valores serão válidos para o próximo ciclo, com início em 20 de janeiro de 2022 Com o objetivo de refletir melhor os custos de transporte na definição do piso mínimo de frete, a ANTT realizará Processo de Participação e Controle Social (PPCS) referente à proposta de revisão da tabela vigente, cujos novos valores serão válidos para o próximo ciclo, com início em 20 de janeiro de 2022. Basicamente, o novo cálculo considera dois tipos de informação: coleta de dados de mercado, para atualização do valor das principais variáveis que compõem os custos de transportes - a citar o preço do óleo diesel, pneus, salário do motorista e valores de aquisição dos veículos; e, aplicação do IPCA, para os demais p
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set142021 por Leticia Knibel
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Após aval da ANTT, Governo Federal prepara relicitação da Autopista Fluminense

Após aval da ANTT, Governo Federal prepara relicitação da Autopista Fluminense

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Após aval da ANTT, Governo Federal prepara relicitação da Autopista Fluminense Rodovia corta 13 municípios que concentram 17% do PIB do estado O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura (MInfra), dará início à contratação dos estudos prévios para a relicitação da BR-101, que vai da divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo até a Ponte Presidente Costa e Silva. Também chamada de Autopista Fluminense, a rodovia impacta 13 municípios do Rio de Janeiro, responsáveis por 17% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, conforme informaram representantes da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) em recente reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na última quinta-feira (9), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terr
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set32021 por Leticia Knibel
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Está valendo a redução da tarifa de pedágio da ViaBahia

Está valendo a redução da tarifa de pedágio da ViaBahia

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Está valendo a redução da tarifa de pedágio da ViaBahia Decisão foi apresentada na última Reunião de Diretoria, no dia 31 de agosto A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou nesta quarta (1º/9), no Diário Oficial da União, a Deliberação nº 293 que autoriza a aplicação da tarifa reduzida de pedágio da concessionária ViaBahia, conforme tabela abaixo, a partir da zero hora do dia 2 de setembro de 2021. Entenda mais sobre os trâmites legais neste link. Revisões e reajustes A ANTT, por força de lei, realiza anualmente o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. Essas alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio. As alterações de tarifa da Concessionária são calculadas a partir da combinação de três i
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ago262021 por Leticia Knibel
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Ação de segurança Acorda Caminhoneiro acontece nesta sexta-feira em Guararema

Ação de segurança Acorda Caminhoneiro acontece nesta sexta-feira em Guararema

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Ação de segurança Acorda Caminhoneiro acontece nesta sexta-feira em Guararema O objetivo da ação é alertar os caminhoneiros que trafegam pela via Dutra sobre os riscos de dirigir cansado ou com sonolência A CCR NovaDutra, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), SEST SENAT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realiza nesta sexta-feira (27), das 5h às 8h, no posto de serviço Batistella, localizado no km 177 da pista sentido São Paulo, em Guararema (SP), mais uma ação de segurança Acorda Caminhoneiro. O objetivo da ação é alertar os caminhoneiros que trafegam pela via Dutra sobre os riscos de dirigir cansado ou com sonolência por conta de muitas horas seguidas ao volante. Na ação, colaboradores da CCR NovaDutra e equipes da PRF e da ANTT abordam os motorist
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ago202021 por Leticia Knibel
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Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigosos

Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigosos

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Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigosos Texto reúne regras que antes se encontravam dispersas em vários documentos Em sua edição de 11 de junho, o Diário Oficial da União trouxe retificações da Resolução n.º 5.947/2021, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que havia sido editada em 2 de junho. Com o adendo, confirma-se o teor do texto, que atualiza o regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos realizado em vias públicas no território nacional e aprova suas instruções complementares, conforme anexo disponibilizado no site da agência. A Resolução ANTT n.º 5.947 consolida entendimentos outrora dispersos em outros normativos da agência. Além de definições, o texto dispõe sobre: condições do transporte; procedimentos
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ago192021 por Leticia Knibel
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Maior leilão rodoviário da história está marcado para 29 de outubro

Maior leilão rodoviário da história está marcado para 29 de outubro

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Maior leilão rodoviário da história está marcado para 29 de outubro Edital da Via Dutra foi publicado pela ANTT nesta quarta-feira (18), prevendo modelo híbrido de concorrência Com investimentos previstos de quase R$ 15 bilhões, o maior leilão rodoviário da história, envolvendo a Dutra (BR-116/RJ/SP) e a Rio-Santos (BR-101/RJ/SP), marcado para o dia 29 de outubro, teve suas regras definidas no edital publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União, após aprovação por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São mais de 625 quilômetros de extensão, atravessando 33 municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, e gerando mais de 222 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda) ao longo dos próximos 30 anos. E mais: repleto de inovações proporcio
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