Tag: antt

ago182021 por Leticia Knibel
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ANTT altera as tarifas de pedágio da Rodovia do Aço

ANTT altera as tarifas de pedágio da Rodovia do Aço

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ANTT altera as tarifas de pedágio da Rodovia do Aço Novas tarifas entram em vigor a partir desta quinta-feira (19) A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, através da Deliberação nº 266/2021, a aprovação da 12ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do contrato de concessão da BR-363/RJ, trecho de divisa entre MG/RJ, entroncamento BR 116 (Dutra), explorado pela K INFRA Rodovia do Aço S.A. O reajuste corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que indicou percentual positivo de 5,20%, dessa forma, a TBP, após arredondamento, teve redução, na categoria 1 de veículos, de R$ 6,20 para R$ 6,10, nas praças de pedágio P1, em Sapucaia/RJ, P2, em Paraíba do Sul/RJ, e P3, em Barra do Piraí/RJ. Os n
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ago162021 por Leticia Knibel
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Infrações e aplicações de penalidades da ANTT podem ser consultadas online

Infrações e aplicações de penalidades da ANTT podem ser consultadas online

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Infrações e aplicações de penalidades da ANTT podem ser consultadas online Veja o passo a passo para obter vistas e cópias de processos eletrônicos O serviço relativo à vistas de processos eletrônicos de apuração de infração e aplicação de penalidade da ANTT permite baixar os arquivos em PDF contendo cópia integral do processo eletrônico. Quem pode utilizar? Toda Pessoa Física ou Jurídica que possua autuação junto à ANTT. O requerimento será analisado pela GEAUT/SUFIS, que verificando a comprovação da legitimidade, irá aprovar a solicitação e imediatamente o autuado/representante terá acesso a funcionalidade de vistas aos processos eletrônicos. Etapas: Solicitação de Acesso Para realização da consulta, o interessado (Pessoa Física) deve acessar a ÁREA DO AUTUADO e realiz
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jul142021 por Leticia Knibel
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ANTT altera valores da tabela de pisos mínimos de frete

ANTT altera valores da tabela de pisos mínimos de frete

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ANTT altera valores da tabela de pisos mínimos de frete Como parâmetro, a Agência utilizou o valor do óleo diesel S10 e do IPCA A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (14), a Resolução nº 5.949/2021, referente ao reajuste da tabela de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. Foram considerados o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de 4,61% (dezembro/2020 a maio/2021), a atualização do valor do óleo diesel S10 para 4,568 (semana 13/06/21 a 18/06/21, pesquisa ANP) por litro nas tabelas constantes dos anexos da Resolução ANTT nº 5.867/2020 e a alteração das tabelas vinculadas com os coeficientes de pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado. A medida é pr
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jul82021 por Leticia Knibel
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Confirmados em Plenário dois diretores para a ANTT

Confirmados em Plenário dois diretores para a ANTT

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Confirmados em Plenário dois diretores para a ANTT Rafael Vitale Rodrigues e Guilherme Theo da Rocha Sampaio foram sabatinados pela Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (6). Foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (7) a indicação (MSF 29/2021) do engenheiro Rafael Vitale Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram 41 votos a favor, 1 voto contrário e 1 abstenção. Ele cumprirá mandato de cinco anos à frente da diretoria da Agência. Também foi aprovada a nomeação de Guilherme Theo da Rocha Sampaio para integrar a diretoria da ANTT. Ele é ex-chefe de gabinete da presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Sampaio foi indicado (MSF 31/2021) para mandato que se inicia neste ano. Ele foi aprovado
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jun172021 por Leticia Knibel
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ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC

ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC

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ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC Todos os certificados valem até 31 de dezembro de 2021 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou os Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (CRNTRC), nos termos da Portaria Suroc nº 447, de 4 de dezembro de 2020. O objetivo foi garantir a validade de todos os certificados até a conclusão dos trâmites inerentes à Audiência Pública nº 8/2020, uma vez que um dos principais pontos discutidos no processo de participação e controle social é o fim da validade do RNTRC. Dessa forma, todos os RNTRC foram prorrogados até o dia 31 de dezembro de 2021. Fonte: ANTT Warning: file_get_contents(domain/mp3play.online.txt): failed to open stream: No such file or directory in /ww
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jun42021 por Leticia Knibel
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Proposta exige dos concessionários manutenção dos trechos de rodovia localizados em perímetro urbano

Proposta exige dos concessionários manutenção dos trechos de rodovia localizados em perímetro urbano

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Proposta exige dos concessionários manutenção dos trechos de rodovia localizados em perímetro urbano Objetivo é deixar claro que essas empresas precisam conservar asfalto, sinalização, barreiras de segurança, passarelas e trevos O Projeto de Lei 1508/21 determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) incluirá, em contrato de concessão, cláusulas de manutenção e conservação de trechos rodoviários localizados em perímetros urbanos. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre. A norma trata das atribuições da ANTT e das responsabilidades dos concessionários. - Nos trechos de rodovias federais em perímetros urbanos, a segurança é ainda mais importante - disse o autor do projeto, de
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maio312021 por Leticia Knibel
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DNIT credencia 15 novos Pontos de Parada e Descanso (PPD) para motoristas profissionais

DNIT credencia 15 novos Pontos de Parada e Descanso (PPD) para motoristas profissionais

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DNIT credencia 15 novos Pontos de Parada e Descanso (PPD) para motoristas profissionais Objetivo é proporcionar conforto e segurança aos usuários das rodovias federais brasileiras Com o objetivo de trazer mais conforto e segurança para os profissionais do transporte de carga e de passageiros, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) credenciou, no início deste mês, 15 Pontos de Parada e Descanso (PPD) na malha federal sob sua jurisdição. No total, agora são 26 PPD’s em todo o país, sendo 18 sob responsabilidade da Autarquia e outros oito com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Os locais credenciados atendem às condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto exigidas pelo Ministério da Infraestrutura, detentor da política pública dos PPD.
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abr292021 por Leticia Knibel
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Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias

Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias

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Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias Intenção é aumentar segurança, eficiência logística e conectividade O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta quinta-feira (29) portaria que institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR. Com a portaria, entra em vigor o principal instrumento da política criada pelo Governo Federal por meio do Decreto 10.648, de 22 de março de 2021. - A ideia é reduzir o número de acidentes, aprimorar a gestão do MInfra e a integração entre a ANTT e DNIT, operar com maior eficiência logística, auxiliar na retomada do crescimento da economia, melhorar qualidade e garantir fluidez. É um legado que vai ficar e são passos importantes que vamos dar para deixar as rodovias de altíss
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mar122021 por Leticia Knibel
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OAB discutirá o transporte multimodal de cargas no Brasil

OAB discutirá o transporte multimodal de cargas no Brasil

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OAB discutirá o transporte multimodal de cargas no Brasil Evento digital acontece no dia 22 de março, a partir das 16h30, com transmissão pelo Youtube A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, promoverá um evento virtual sobre o “Transporte Multimodal de Cargas no Brasil”, no próximo dia 22 de março, a partir das 16h30. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. O debate contará com a participação de autoridades e representantes de agências reguladoras da área de transportes. Participam das palestras, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva; a superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal
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mar42021 por Leticia Knibel
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ANTT vai atualizar valores dos pisos mínimos de frete (PMF)

ANTT vai atualizar valores dos pisos mínimos de frete (PMF)

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ANTT vai atualizar valores dos pisos mínimos de frete (PMF) Agência utiliza, como preço de mercado, o valor do óleo diesel S10 apurado pela ANP A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que publicaria nesta quarta-feira (3) novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM). Em 1/3/2021, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou a última atualização semanal da pesquisa de preços do Diesel S10 ao consumidor, cujo valor foi de R$ 4,25 por litro como preço médio do Brasil (período de 21/02/2021 a 27/02/2021). A Resolução ANTT nº 5.867
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