Chico da Boleia

ago302024 por Leticia Knibel

ANTT prorroga pesquisa para atualização dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou, nesta sexta-feira (30/8), a pesquisa para aprimoramento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A iniciativa busca revisar a Resolução nº 5.867/2020, que define as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete. O novo prazo para preencher o formulário é dia 6 de setembro e o tempo de resposta é de cinco minutos A pesquisa faz parte do 7º ciclo regulatório, iniciado pela Tomada de Subsídios nº 3/2024. Como parte desse processo, a Agência promoverá uma pesquisa de mercado com transportadores cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O objetivo é coletar dados atualizados sobre os custos operacionais do setor, inclu

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ago292024 por Leticia Knibel

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ANTT estabelece novos critérios para fornecimento do Vale-Pedágio Obrigatório

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Está na hora de transformar, modernizar e atualizar a maneira como o pedágio obrigatório é gerido nas rodovias brasileiras. A partir desta quinta-feira (29/8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) define novos critérios e procedimentos para a habilitação de empresas como Fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO) e a aprovação dos respectivos modelos operacionais de Vale-Pedágio, lançando luz sobre os caminhos da transparência e segurança no transporte. A portaria está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). Empresas que desejam se habilitar como fornecedoras de Vale-Pedágio devem se preparar para o novo padrão, no qual certificações, tecnologia e integridade caminham lado a lado. A partir de agora, a eficiência não é apenas uma meta, é uma e

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ago272024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova 2ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio na BR-116/101/RJ/SP

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (26/8), a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para o trecho rodoviário BR-116/101/RJ/SP, operado pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A - CCR RioSP. A medida é parte do contrato de concessão firmado sob o Edital nº 003/2021, que visa a manutenção e melhorias da rodovia que liga Rio de Janeiro e São Paulo. A decisão está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). Com base nas normas estabelecidas pela Resolução ANTT nº 5.818/2018 e considerando as cláusulas do contrato de concessão, a decisão envolve diversas alterações tarifárias significativas. Entre as mudanças aprovadas está a aplicação de um Índice de Reajustamento Tarifário (IR

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ago212024 por Leticia Knibel

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ANTT lança pesquisa para atualização dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início, nesta terça-feira (20/8), à pesquisa para aprimoramento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), que busca revisar a Resolução nº 5.867/2020, que define as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete. A pesquisa faz parte do 7º ciclo regulatório, iniciado pela Tomada de Subsídios nº 3/2024. Como parte desse processo, a Agência promoverá uma pesquisa de mercado com transportadores cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O objetivo é coletar dados atualizados sobre os custos operacionais do setor, incluindo despesas de manutenção de veículos e gastos com diárias e pernoites. A iniciativa visa garantir que os v

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ago162024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova 2ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio na BR-116/101/RJ/SP

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (26/8), a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para o trecho rodoviário BR-116/101/RJ/SP, operado pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A - CCR RioSP. A medida é parte do contrato de concessão firmado sob o Edital nº 003/2021, que visa a manutenção e melhorias da rodovia que liga Rio de Janeiro e São Paulo. A decisão está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). Com base nas normas estabelecidas pela Resolução ANTT nº 5.818/2018 e considerando as cláusulas do contrato de concessão, a decisão envolve diversas alterações tarifárias significativas. Entre as mudanças aprovadas está a aplicação de um Índice de Reajustamento Tarifário (IR

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ago132024 por Leticia Knibel

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ANTT promove evento sobre Sustentabilidade e Tecnologia nos transportes terrestres

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Nos dias 5 e 6 de setembro de 2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará o evento "Sustentabilidade e Tecnologia nos Transportes Terrestres", com o objetivo de explorar a integração das pautas no setor de transportes. A intenção é promover um espaço de diálogo e inovação, onde serão discutidas soluções que visam transformar o setor de transportes em um modelo mais sustentável e eficiente. O objetivo é fomentar a colaboração entre profissionais de diversas áreas, buscando soluções eficazes para os desafios do setor de transportes, com base em temas como meio ambiente, inovação, eficiência energética e aspectos socioeconômicos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Este compromisso, firmado no âmbito da Organização das Nações

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ago92024 por Leticia Knibel

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ANTT e Ministério dos Transportes garantem continuidade de serviços com novos recursos após cortes orçamentários

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Como é de conhecimento público, o orçamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vem enfrentando bloqueios e cancelamentos de recursos devido ao cenário de restrição fiscal do Governo Federal. Os cortes significativos em janeiro e março já impactaram as atividades da Agência, reduzindo contratos em regulação, fiscalização e serviços ao setor de transportes terrestres, além do atendimento ao usuário. Diante da ameaça de novos cortes orçamentários com o Decreto nº 12.120/24 e o risco de impactos ampliados, o Ministério dos Transportes e a ANTT adotaram uma postura proativa junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Casa Civil da Presidência da República. A iniciativa resultou no aporte de novos recursos que assegurarão a continuidade dos ser

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ago62024 por Leticia Knibel

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Aprovado o modelo de novo sistema de pesagem automático para rodovias brasileiras

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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou no dia 1° de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 402/2024, aprovando três modelos de instrumentos de pesagem automático de veículos rodoviários em movimento. De forma inédita, no Brasil, o grupo Ecorodovias desenvolveu sistema de pesagem em alta velocidade, em inglês High Speed Weigh-in-Motion ou HS-WIM, com a mesma precisão das balanças lentas tradicionais. Essa tecnologia só existe hoje na Europa, em países como a Suíça e a República Tcheca. Desse modo, em breve os caminhões, carretas e todos os veículos de carga, que trafegam nas rodovias brasileiras não vão mais precisar parar o veículo para fazer a pesagem de suas cargas. Isso porque a pesagem das cargas será feita por meio das “bala

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jul302024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova Revisão Extraordinária da Tarifa de Pedágio da CONCER

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na última quinta-feira (25/7), a 15ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (CONCER), responsável pelo trecho Juiz de Fora–Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) da Rodovia BR 040/MG/RJ. A revisão fixou o valor parcial de reequilíbrio do contrato em R$ 72,9 milhões a preços de abril de 1995, desfavorável à concessionária e contabilizado em sede de haveres e deveres. A medida não impacta no pedágio pago pelos usuários. A Deliberação nº 229, que aprova a revisão, aprovada por unanimidade pela diretoria colegiada durante a 987ª Redir, está disponível na edição desta segunda-feira (29/7) do Diário Oficial da União (DOU). A revisão e

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jul202024 por Leticia Knibel

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ANTT lança página de dados detalhados do transporte rodoviário de cargas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou essa semana uma página dedicada a oferecer transparência e acesso facilitado às informações do transporte rodoviário de cargas no Brasil e no Mercosul. A iniciativa marca um avanço importante na disponibilização de dados para operadores, reguladores e demais stakeholders do setor. A plataforma digital reúne informações, arquivos para download e acesso a painéis com dados e informações estratégicas. Entre os dados da nova página, está uma seção abrangente sobre o Cadastro Nacional de Transportadores fornecendo números atualizados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Além disso, o Cadastro Internacional de Transportadores oferece uma visão ampla das licenças e cadastros de veículos para o Tr

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