Tag: antt

dez62024 por Leticia Knibel
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ANTT moderniza pagamento do Vale-Pedágio obrigatório

ANTT moderniza pagamento do Vale-Pedágio obrigatório

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A partir do dia 1º de janeiro de 2025 o Vale-Pedágio obrigatório passará a valer de forma eletrônica, com o uso de TAGs. Dessa forma, os modelos operacionais atuais, cartão e cupom, serão descontinuados. A nova regra foi estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2024. A mudança tem como principais objetivos aumentar a eficiência, a segurança e a aderências às normas no transporte rodoviário de cargas, além de adequar o Vale-Pedágio obrigatório às novas tecnologias para a cobrança de pedágio, como o Free Flow (Sistema de Pedagiamento Eletrônico). A exigência do uso de sistemas eletrônicos, as TAGs, praticamente elimina os meios de pagamento físicos, reduzindo o tempo de espera em praças de pedágio, permitindo ma
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nov292024 por Leticia Knibel
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ANTT aprova o programa de sustentabilidade para rodovias e ferrovias federais

ANTT aprova o programa de sustentabilidade para rodovias e ferrovias federais

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Em consonância com as diretrizes do Ministério dos Transportes para a pauta climática, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em decisão histórica, o Programa de Sustentabilidade para rodovias e ferrovias federais. A Resolução n°6.057, publicada nesta sexta (29), busca alinhar o setor de transporte terrestre às práticas modernas de sustentabilidade, enfrentando desafios ambientais, sociais e climáticos. O novo regulamento será aplicado tanto a novos contratos de infraestrutura rodoviária e ferroviária quanto aos já existentes, nos casos em que a empresa detentora de contrato optar por aderir ao Programa de Sustentabilidade. “A resolução da ANTT fortalece as políticas públicas de sustentabilidade para a infraestrutura brasileira e se apoia numa diretri
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nov252024 por Leticia Knibel
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ANTT promove curso de fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos em Curitiba (PR)

ANTT promove curso de fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos em Curitiba (PR)

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, entre os dias 25 e 29 de novembro de 2024, em Curitiba (PR), o 3º Curso de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos: Capacitação para Instituições Parceiras no Paraná. Organizado pela Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (SUFIS) da ANTT, o evento tem como objetivo capacitar agentes públicos de diversas instituições para monitorar e fiscalizar o transporte rodoviário de produtos perigosos no Paraná e em outras regiões do país. O curso é fruto de uma parceria entre a ANTT e o Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar do Paraná (BPRv/PMPR). A capacitação contará com 43 participantes de 13 instituições, entre elas: Batalhão de Polícia Am
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nov182024 por Leticia Knibel
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ANTT e Ecovias do Cerrado fiscalizarão balanças de pesagem em movimento nas BRs 364 e 365

ANTT e Ecovias do Cerrado fiscalizarão balanças de pesagem em movimento nas BRs 364 e 365

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A partir do dia 2 de dezembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Ecovias do Cerrado iniciarão a operação em caráter fiscalizatório das balanças de pesagem em movimento na velocidade da via (HS-WIM) instaladas no km 640 da BR-365, em Uberlândia-MG, e no km 12 da BR-364, em São Simão-GO. Com o início da operação, veículos comerciais que forem flagrados com excesso de peso estarão sujeitos à autuação e multa, conforme estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dessa forma, veículos comerciais (ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, reboque ou semirreboque e suas combinações) que forem flagrados com excesso de peso passam a ser fiscalizados. Os aparelhos serão operados pela ANTT, órgão responsável p
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nov82024 por Leticia Knibel
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ANTT realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos de frete

ANTT realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos de frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta quinta-feira (7/11), a Audiência Pública nº 8/2024, com o objetivo de colher subsídios e para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A audiência foi conduzida pelo presidente substituto da sessão, Carlos Elias Santos; pela presidente da AP 8/2024, Claude Ribeiro; e pelo secretário da AP 8/2024, Alam Guimarães. Na abertura da sessão, o secretário realizou uma breve apresentação acerca
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out252024 por Leticia Knibel
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Inscrições abertas para o 3º Workshop do Free Flow

Inscrições abertas para o 3º Workshop do Free Flow

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, em 26/11, das 9h às 18h, o 3º Workshop do Free Flow (Sistema de Pedagiamento Eletrônico). O evento vai ocorrer no Auditório Eliseu Resende - no edifício-sede da ANTT, em Brasília/DF, e será transmitido ao vivo pelo Canal da ANTT no YouTube. O objetivo do encontro é aumentar a visibilidade e popularidade do Free Flow, uma nova modalidade de cobrança de pedágio que está em fase de regulamentação, conforme estabelecido na Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024. Durante a programação, representantes nacionais e internacionais discutiram sobre o tema e abordaram atualizações da nova tecnologia. Essa tecnologia visa permitir a implementação em larga escala nas rodovias federais concedidas no Brasil, seguindo exempl
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out222024 por Leticia Knibel
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ANTT aprova aperfeiçoamento de resolução que regulamenta infrações e penalidades

ANTT aprova aperfeiçoamento de resolução que regulamenta infrações e penalidades

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Nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório final da Audiência Pública nº 003/2024. O processo de audiência pública foi realizado entre os dias 4 de setembro e 19 de outubro de 2023, com o objetivo de aprimorar a Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades no setor de transportes terrestres. A nova deliberação traz mudanças no processo de fiscalização e responsabilização de condutas que violam a legislação de transportes terrestres, estabelecendo critérios claros para o cumprimento das normas em contratos de concessão, permissão e arrendamento, além dos editais de licitações e termos de outorga de autorização. O aprimoramento desse processo visa gara
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out172024 por Leticia Knibel
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ANTT propõe audiência pública para revisar Resolução dos Pisos Mínimos do Transporte de Cargas

ANTT propõe audiência pública para revisar Resolução dos Pisos Mínimos do Transporte de Cargas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), a abertura de nova audiência pública para revisar a Resolução nº 5.867/2020, que define as regras e coeficientes dos pisos mínimos para o transporte rodoviário de cargas no Brasil.  O período de contribuições será de 23 de outubro a 22 de novembro de 2024. Essa audiência faz parte do sétimo ciclo regulatório de revisão ordinária da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), estabelecida pela Lei nº 13.703/2018. A pauta foi deliberada e aprovada por unanimidade durante a 993ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir). O relator do processo foi o diretor da ANTT, Felipe Queiroz. A sessão híbrida da audiência pública, conduzida pela Superintendência de Serviços de Tr
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out12024 por Leticia Knibel
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ANTT aprova 2ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa de Pedágio no trecho da BR-153/414/080/TO/GO

ANTT aprova 2ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa de Pedágio no trecho da BR-153/414/080/TO/GO

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão referente ao Edital nº 001/2021, que abrange a concessão do sistema rodoviário no trecho da BR-153/414/080 entre Tocantins e Goiás, administrado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. A Decisão SUROD nº 407, de 23 de setembro de 2024, que autoriza a revisão e reajuste, está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). A medida foi tomada com base em diversos fatores econômicos, incluindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que resultou na aplicação de um Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,33618, correspondente a um aumento de 4,24% sobre a
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set212024 por Leticia Knibel
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Inauguração do PPD e obras de expansão da Rodovia Presidente Dutra marcam avanços em infraestrutura no RJ

Inauguração do PPD e obras de expansão da Rodovia Presidente Dutra marcam avanços em infraestrutura no RJ

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Na manhã de quinta-feira (19/9), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério dos Transportes e a concessionária EcoRioMinas anunciaram um importante avanço nas condições de trabalho para motoristas: a inauguração do primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) em Seropédica, no Rio de Janeiro. Localizado na rodovia Presidente Dutra, no quilômetro 209,8 o espaço abrange 16.000 m² e foi construído com um investimento de R$ 16 milhões. O objetivo do PPD é proporcionar mais conforto e segurança aos motoristas que transitam pela região diariamente. Com uma infraestrutura moderna, o espaço conta com 72 vagas para caminhões, garantindo que os motoristas possam descansar adequadamente. Entre as comodidades disponíveis estão refeitório, lavanderia, sala de descanso, banheiros
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