Tag: antt

fev12016 por Chico Da Boleia
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Sessão pública irá discutir licença para operação no transporte rodoviário internacional

Sessão pública irá discutir licença para operação no transporte rodoviário internacional

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A ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, divulgou na última sexta-feira (29/01), o comunicado de Audiência Pública que irá colher sugestões para aprimorar da Resolução nº 1.474, de 31 de maio de 2006. A Resolução dispões sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre países da América do Sul, e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras. As contribuições serão recebidas a partir do dia 28 de março de 2016, às 8 horas (horário de Brasília/DF), e até o dia 29 de abril de 2016, às 18 horas (horário de Brasília/DF).  Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por mei
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jan252016 por Chico Da Boleia
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Entenda a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas

Entenda a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas

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No final do ano passado, mais precisamente no dia 23 de dezembro, a Presidente Dilma Rousseff regulamentou a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, que tem como objetivo instituir a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e disciplinar a implantação do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. Assim, o ano de 2016 começa com a possibilidade de implantação de medidas que podem beneficiar o caminhoneiro nesse sentido. Dentre as medidas decretadas pela nova lei estão: Estabelecer os planos, os programas e as estratégias de ação voltados para a repressão ao furto e roubo de veículos e cargas em todo o território nacional; Promover a integração e incentivar as ações de prevenção, de fiscali
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jan212016 por Chico Da Boleia
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A lei 13.103 e a Hora Parada

A lei 13.103 e a Hora Parada

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Mesmo com o veículo parado, seu custo fixo (depreciação, remuneração do capital, salários de motoristas, seguros, IPVA, licenciamento etc.) continua alimentando o custo operacional. Normalmente, as planilhas de custo peso já incluem uma franquia (por exemplo: 5 horas) como tempo de carga e descarga. A partir daí, deve ser cobrada a hora parada. A importância de se cobrar este custo pode ser exemplificada a partir de um cavalo mecânico Scania 4x2 tracionando furgão de três eixos, rodando 25 dias por mês e 10 horas por dia, com custo fixo, segundo o DECOPE é de R$ 20.198,00 por mês: Diária parada = 20.198,00/25 =  R$ 807,92 Hora parada = 807,92/10 = R$ 80,79 por hora útil. Conclui-se que a tradicional prática de se utilizar caminhão como armazém custa muito caro ao transportador, que
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dez282015 por Chico Da Boleia
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ANTT autoriza mais um aumento de pedágio

ANTT autoriza mais um aumento de pedágio

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, na véspera de Natal (24/12), a 12ª Revisão Ordinária, a 8ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da tarifa nas praças de pedágio das BR-116/RS e 392/RS, administrada pela concessionária Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (ECOSUL). As novas tarifas entram em vigor à 0h do dia 01/01/2016. A tarifa básica passará de R$ 7,40 para R$ 9,70. O aumento de cerca 30% é justificado, segundo a ANTT, principalmente devido a Lei 13.103 de 2015, a chamada Lei dos Caminhoneiros, que permite a isenção de pedágio de eixo suspenso para caminhões vazios.  Mais uma vez a Agência não apresenta nenhum detalhamento de como chegou a esse aumento, separando o que é reajuste anual, previsto em contrato, a o aumento em virtude do eixo suspenso.
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dez232015 por Chico Da Boleia
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Decreto regulamenta lei de repressão ao furto e roubo de veículos e cargas

Decreto regulamenta lei de repressão ao furto e roubo de veículos e cargas

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Após mais de nove anos aprovada, Lei Complementar nº121/2006 contará com Comitê Gestor específico e compartilhamento de dados entre os principais órgãos de segurança e trânsito Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (23), o decreto nº 8.614/2015 regulamenta a Lei Complementar nº 121/2006, para instituir a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e disciplinar a implantação do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.  Dentre as diretrizes, foi estabelecida a criação do Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, que será vinculado ao Ministério da Justiça e composto por representantes do SENASP, DPF, DPRF, RFB, Susep, Dnit, ANTT, Denatran, além de possív
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dez142015 por Chico Da Boleia
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ANTT divulga esclarecimentos sobre registro provisório no RNTRC

ANTT divulga esclarecimentos sobre registro provisório no RNTRC

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Comunicado também trata da modificação de frota de transportadores autônomos de cargas  A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou dois esclarecimentos aos transportadores de cargas. Um deles trata do registro provisório no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores de Cargas). O outro é sobre a modificação de frota dos autônomos.  Segundo o aviso, o registro provisório será concedido para novo transportador que não detenha posse ou propriedade de veículo automotor de carga na categoria aluguel, registrado no Detran (Departamento de Trânsito), para ser inserido no RNTRC.  Em breve, será também concedido registro provisório a transportador que esteja com o certificado do RNTRC vencido e não detenha posse ou propriedade de veículo automotor de carga na categoria alugu
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dez72015 por Chico Da Boleia
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Posto de pesagem veicular de Ribeirão das Neves (MG) começa a operar na BR-040

Posto de pesagem veicular de Ribeirão das Neves (MG) começa a operar na BR-040

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A partir de hoje, começa a operação do posto de pesagem localizado no Km 508, em Ribeirão das Neves(MG), instalado no sentido Norte da rodovia (Sete Lagoas/Brasília). Até o dia 8, a balança vai operar em caráter educativo, com foco na orientação e conscientização dos caminhoneiros quanto à importância de se respeitar os limites de carga. Haverá distribuição de folhetos e faixas informativas serão instaladas no local. A partir de 9 de dezembro, o equipamento passará a operar normalmente. Conforme previsão contratual, a manutenção dos equipamentos e instalações será realizada pela Via 040, ao passo que a fiscalização permanecerá a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que disponibilizará as equipes necessárias para a tarefa. Fonte: Estradas Warning: file_get_conten
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dez42015 por Chico Da Boleia
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Sobre o RNTRC e o recadastramento – Obrigação legal

Sobre o RNTRC e o recadastramento – Obrigação legal

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NOTA DA NTC&LOGÍSTICA O RNTRC (Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas) foi instituído pelo art. 14-A da Lei nº 10.233, de 5/6/2001, que dispõe, de forma taxativa: “O exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas, por conta de terceiros e mediante remuneração, depende de inscrição do transportador no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC” (o grifo é nosso).  Alguns anos mais tarde, foi aprovada a Lei nº 11.442, de 5/1/2007, cujo art. 2º reafirma a inscrição no RNTRC como condição indispensável ao exercício da atividade econômica do TRC e atribui à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a responsabilidade de implantá-lo e administrá-lo.  Portanto, quando a ANTT cuida de implantar o RNTRC, ela está apenas dando c
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nov302015 por Chico Da Boleia
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RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO NO RNTRC COMEÇA DIA 1º DE DEZEMBRO

RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO NO RNTRC COMEÇA DIA 1º DE DEZEMBRO

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Na próxima terça-feira, 1º de dezembro, terá início o período de recadastramento obrigatório dos transportadores no RNTRC, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. Os primeiros que devem regularizar a situação junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – são aqueles com veículos cuja placa termina com 1, que terão até 31 de janeiro para realizar o procedimento.  Até dia 1º, está aberto o prazo para o recadastramento voluntário. A Agência, no entanto, admite que os motoristas poderão enfrentar algumas dificuldades, em razão de instabilidades no sistema de suporte ao cadastro de transportadores. Conforme a ANTT, em razão da necessidade de ajustes nesse sistema, os postos de atendimento aos transportadores, começaram a funcionar somente em 19 de
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nov272015 por Chico Da Boleia
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47ª Edição Nacional – Jornal Chico da Boleia

47ª Edição Nacional – Jornal Chico da Boleia

Jornal
20ª Edição da FENATRAN dá um chega para lá nos urubus. Companheiros do trecho! Estamos a pouco mais de um mês do fim do ano de 2015 e este ano foi bem difícil por que tivemos problemas na Economia Mundial e problemas internos relacionados à política o que contaminou todos os setores. A democracia conquistada a duras penas passou o ano de 2015 sob ameaça. As manobras das oposições, políticas, sociais e na mídia desde o dia seguinte à eleição presidencial de 2014, tentam virar a mesa. Querem tudo: recontagem de votos, anulação da eleição, cancelamento do registro da candidatura vitoriosa, renúncia, impeachment, inviabilizar o governo, parar o país. Tudo menos aceitar a derrota. Isso tudo criou incertezas no cenário interno, mas tudo na vida tem limite e chega uma hora que a realidade te
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