Tag: antt

jun42024 por Leticia Knibel
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ANTT esclarece sobre cobrança de tarifa nas praças de pedágio da BR-386 (RS)

ANTT esclarece sobre cobrança de tarifa nas praças de pedágio da BR-386 (RS)

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que a cobrança de tarifa nas praças de pedágio da BR-386/RS, sob a administração da concessionária CCR ViaSul, continua em vigor. A decisão da Justiça Federal, divulgada nesta segunda-feira (3/6) no Diário Oficial da União (DOU), acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a cobrança de tarifas na BR-386/RS. No entanto, essa decisão não terá efeitos imediatos. O Tribunal concedeu um prazo de 72 horas para a concessionária se manifestar, para que então seja tomada uma decisão final pelo juizado. A Agência enfatiza que, desde o início das chuvas críticas que atingiram o Rio Grande do Sul, a concessionária e a ANTT vêm atuando diuturnamente para recuperar as rodovias BR-386 e BR-290 (Freeway). Durante esse pe
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jun32024 por Leticia Knibel
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ANTT divulga resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) das concessões de rodovias federais

ANTT divulga resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) das concessões de rodovias federais

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no dia 29 de maio, o resultado final do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) das concessões de rodovias federais. O IDA é uma iniciativa que visa promover a melhoria contínua da gestão ambiental nas rodovias federais concedidas, incentivando as concessionárias a adotarem práticas que minimizem os impactos ambientais e promovam a sustentabilidade. A avaliação criteriosa dos desempenhos ambientais das concessionárias é fundamental para garantir que as rodovias federais operem de forma mais ecológica e responsável. É uma importante ferramenta que mede e classifica o desempenho ambiental das concessionárias de rodovias federais, incentivando a adoção de práticas sustentáveis e o cumprimento de normas ambientais rigorosas. O índic
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maio292024 por Leticia Knibel
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Arteris Litoral Sul tem nova tarifa de pedágio a partir desta quarta-feira (29/05)

Arteris Litoral Sul tem nova tarifa de pedágio a partir desta quarta-feira (29/05)

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As cinco praças de pedágio das rodovias BR-116/PR (Contorno Leste), BR-376/PR e BR-101/SC, no trecho entre Curitiba/PR e Palhoça/SC e que estão sob concessão da concessionária Arteris Litoral Sul, terão suas tarifas reajustadas a partir da zero hora de 29 de maio de 2024, conforme Deliberação da ANTT nº 133/2024 publicada no Diário Oficial da União hoje (28). A nova tarifa básica de pedágio passa de R$ 4,90 a R$5,20. O reajuste, que tem como data-base 22 de fevereiro de 2024, corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, além do reequilíbrio de projetos extracontratuais, instalação de novos radares e o passivo do km 668 da BR-376. A publicação atualiza a Tarifa Básica de Pedágio nas praças de pedágio P1, em São José dos Pinhais/PR, P2, em Garuva/SC,
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maio212024 por Leticia Knibel
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Retomada da cobrança de tarifas em praças da CCR ViaSul

Retomada da cobrança de tarifas em praças da CCR ViaSul

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Como forma de promover a continuidade da prestação dos serviços, das ações de apoio emergenciais que vem sendo implementadas desde o último dia 1º de maio, e sobretudo das iniciativas para o restabelecimento da normalidade nas rodovias do Rio Grande do Sul, a concessionária CCR ViaSul informa que a cobrança das tarifas de pedágio será retomada gradualmente. Desde às 0h desta segunda-feira, dia 20 de maio, retornaram as cobranças nas praças de pedágio de Três Cachoeiras, na BR-101, Santo Antônio da Patrulha e Gravataí, na Freeway (BR-290). A concessionária esclarece que continua a seguir o estabelecido pela Portaria DG ANTT nº 112, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 9 de maio de 2024, que estabelece a dispensa de pagamento de tarifa de pedágio nas rodov
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maio132024 por Leticia Knibel
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Ecosul isenta tarifa de pedágio na BR-116 e BR-392

Ecosul isenta tarifa de pedágio na BR-116 e BR-392

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Para auxiliar o povo gaúcho, que atualmente enfrenta o maior desastre ambiental já registrado e está em estado de calamidade pública, diversas ações estão sendo executadas por órgãos de todas as esferas. Seguindo orientações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária Ecosul está isentando a tarifa de pedágio de veículos com ajuda humanitária que estejam trafegando pelas rodovias federais BR-116 e BR-392. O benefício também abrange carros de vítimas das enchentes e voluntários em ação humanitária nas regiões servidas pelas duas rodovias do contrato da Ecosul, na zona sul do Estado. A liberação é concedida mediante um pedido que pode ser feito na Ouvidoria da concessionária, de modo a ter a placa liberada nas praças de pedágio. O canal para atendimento e escla
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maio102024 por Leticia Knibel
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ANTT libera pagamento de pedágio para veículos de carga com donativos acompanhados de viatura oficial

ANTT libera pagamento de pedágio para veículos de carga com donativos acompanhados de viatura oficial

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), nova medida emergencial para agilizar e facilitar o transporte e a distribuição de donativos às comunidades afetadas no estado Rio Grande do Sul, que vivencia eventos climáticos adversos e severos. A Portaria DG nº 112, de 9 de maio de 2024, além de manter todas as medidas e flexibilizações já anunciadas, estabelece que veículos de transporte rodoviário de cargas que transportem donativos destinados à população atingida pela calamidade pública no estado terão o pagamento de pedágio dispensado nas rodovias federais concedidas em todo o Brasil, desde que acompanhados por uma viatura oficial de qualquer órgão público. Sobre a definição do que são viaturas
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maio82024 por Leticia Knibel
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NOTA DE ESCLARECIMENTO: ANTT garante fluxo livre de donativos para o RS

NOTA DE ESCLARECIMENTO: ANTT garante fluxo livre de donativos para o RS

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Devido as fake news veiculadas nos últimos dias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu um comunicado esclarecendo que, “neste período emergencial, não está retendo veículos de carga nas vias de acesso ao Rio Grande do Sul (RS). Os veículos de carga que passam nas balanças em rodovias que acessam o Estado passam por um procedimento simplificado de fiscalização e são liberados para seguir viagem”. A entidade afirma que não há solicitação de nota fiscal e nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos. “Os vídeos que circulam na internet que afirmam que a ANTT reteve veículos de doação não condizem com a realidade dos fatos”. No comunicado, a ANTT também reforçou que está empenhada na facilitação da movimentação de cargas, sobretudo gênero de primeir
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maio82024 por Leticia Knibel
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CCR ViaSul restabelece ligação, em caráter emergencial, de Carazinho a Lajeado, na BR-386/RS

CCR ViaSul restabelece ligação, em caráter emergencial, de Carazinho a Lajeado, na BR-386/RS

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Na tarde de terça (7), a CCR ViaSul, concessionária responsável pela BR-386/RS, liberou o fluxo de veículos, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF/RS), entre Marques de Souza e Fontoura Xavier (RS). Sob regulação e fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária reforça, ainda, que existem 16 pontos com bloqueio parcial da via nesse trecho, onde o fluxo opera em sistema de pare-e-siga por via provisória e, por isso, é fundamental que os motoristas redobrem a atenção nesses locais. Com essa liberação, agora é possível percorrer o trajeto de Carazinho (RS) até a região de Lajeado (RS), no km 350, na ponte sobre o rio Taquari. Em paralelo, as equipes da concessionária formada por geólogos, engenheiros e especialistas de infraestrutura do Est
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maio42024 por Leticia Knibel
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Concessões federais administradas pela Arteris iniciam cobrança de tarifa por eixos suspensos

Concessões federais administradas pela Arteris iniciam cobrança de tarifa por eixos suspensos

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A partir da próxima segunda-feira (6/5), as cinco concessões rodoviárias administradas pelo Grupo Arteris iniciarão a cobrança da tarifa de pedágio dos eixos suspensos de veículos pesados carregados, como caminhões e carretas. Essa forma de tarifação abrangerá os veículos comerciais que circularem pelas concessões da Fernão Dias (BR-381/MG/SP), Fluminense (BR-101/RJ), Litoral Sul (BR-116/376/PR e BR-101/SC), Planalto Sul (BR-116/PR/SC) e Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR). A verificação de cada veículo será automatizada, realizada pela leitura da placa por sistemas de identificação instalados nas praças de pedágio. Esses sistemas, integrados à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificarão a existência de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ou do Documento Auxi
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maio32024 por Leticia Knibel
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Ministério dos Transportes trabalha para restabelecer fluxo viário no RS

Ministério dos Transportes trabalha para restabelecer fluxo viário no RS

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Em decorrência das fortes chuvas que atingem todo o Rio Grande do Sul nos últimos dias, com registros de deslizamentos e de interdições de importantes rodovias federais no estado, o Ministério dos Transportes coordena esforços concentrados de órgãos vinculados à pasta e entidades parceiras para liberar as vias obstruídas e, acima de tudo, garantir plena assistência à população afetada – à qual prestamos total solidariedade e profundo pesar pelas perdas acumuladas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, cancelou a agenda oficial desta quinta-feira (2) para acompanhar o presidente Lula; e os ministros chefe da Casa Civil, Rui Costa; do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, entre outras autoridades do Governo Federal, em agenda ao est
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