Tag: antt

abr232015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Tabela de frete mínimo é reivindicada por caminhoneiros em todo o Brasil

Tabela de frete mínimo é reivindicada por caminhoneiros em todo o Brasil

Notícias
Governo federal não aprova e categoria ameaça fazer nova paralização. ANTT regulamentou isenção em pagamento eletrônico de frete Terminou, nessa terça-feira (21), o prazo pedido pelo governo federal para tentar um entendimento com o setor de cargas e atender à principal reivindicação dos caminhoneiros: uma tabela de custo que possa embasar um preço mínimo para o transporte de mercadorias.A reivindicação não foi atendida pelo governo federal em reunião realizada nesta quarta-feira (22). Com a decisão, os profissionais ameaçam fazer nova paralisação a partir de quinta-feira (23). Conforme a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), desde o dia 10 de março, representantes do governo e do setor de transporte rodoviário de cargas estão se reunindo na tentativa negociar a possibilidade
Leia Mais
abr222015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Resolução da ANTT altera regras do RNTRC

Resolução da ANTT altera regras do RNTRC

Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2015, a Resolução da ANTT nº 4.675, de 17 de abril de 2015, que faz alterações na Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009. Entre outras providências,  dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas RNTRC.  A Resolução inseriu um a nova disposição, em que será constituída uma infração quando o transportador ou embarcador deixar de fornecer documento comprovatório do horário de chegada e saída do transportador nas dependências da origem ou do destino da carga ou apresentar informação em desacordo com o art. 31-A.  Ao infrator será imposta a mu
Leia Mais
abr222015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
ANTT regulamentará medidas para viabilizar isenção de pedágio sobre eixo suspenso

ANTT regulamentará medidas para viabilizar isenção de pedágio sobre eixo suspenso

Notícias
Agência Nacional de Transportes Terrestreas (ANTT) publicará em até 180 dias a regulamentação de medidas técnicas e operacionais a serem aplicadas em rodovias federais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de caminhões vazios. A regulamentação vai considerar a viabilidade econômica e o interesse público, segundo decreto da Presidência publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira que regulamenta artigos a lei 13.103, conhecida como Lei dos Caminhoneiros. Segundo o decreto, órgãos do governo federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios irão dispor sobre as medidas. As concessionárias de rodovias vêm afirmando que, com as quedas nas receitas e aumentos de custos causados pela nova lei, têm direito a reequilíbrio dos contratos, co
Leia Mais
abr152015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Ministério dos Transportes explica regulamentação da Lei dos Caminhoneiros

Ministério dos Transportes explica regulamentação da Lei dos Caminhoneiros

Notícias
Representantes do Ministério dos Transportes detalharam nesta terça-feira os avanços na regulamentação da nova Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/15), que entrará em vigor no dia 17. A lei trata da jornada máxima de 12 horas da categoria, da isenção de pedágio para caminhões vazios e de pontos de descanso nas estradas para os caminhoneiros, entre outros assuntos. As informações foram divulgadas em audiência pública da comissão da Câmara que acompanha a negociação em torno da pauta de reivindicações dos caminhoneiros. O analista de Infraestrutura do Ministério dos Transportes, Rone Barbosa, informou que estão sendo elaborados um decreto e seis notas técnicas que detalham a competência de fiscalização de órgãos como o Ministério do Trabalho e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr
Leia Mais
abr102015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Proposta de resolução sobre os procedimentos para apuração de infrações é discutida na ANTT

Proposta de resolução sobre os procedimentos para apuração de infrações é discutida na ANTT

Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou no dia (8/4) a sessão presencial da Audiência Pública nº 002/2015 com o objetivo de colher sugestões para o aprimoramento da minuta do novo regulamento do processo administrativo sancionador. Esse regulamento é anexo à Resolução nº 442/2004, que estabelece os procedimentos para apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrentes de condutas que infrinjam a legislação de transportes terrestres e os preceitos estabelecidos nos editais de licitações e nos contratos. A sessão presencial contou com a participação de 17 interessados no tema, que registraram sete contribuições. Eventuais sugestões ainda poderão ser encaminhadas até as 18h (horário de Brasília) do dia 23/4, por meio do formulário de envio de contribuições, disponí
Leia Mais
mar272015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Prorrogado o prazo de validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas

Prorrogado o prazo de validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas

Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou o prazo de validade dos certificados de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Todos os registros do RNTRC que venceriam entre 31/3/15 e 30/5/2015 foram prorrogados para 31/5/2015. A medida visa garantir a continuidade do exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, não demandando nenhuma ação por parte dos transportadores. As novas regras e documentos necessários para inscrição e manutenção no RNTRC e o cronograma de recadastramento serão divulgados por meio do site da ANTT. Fonte: ANTT
Leia Mais
mar202015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
ANTT prorroga por mais 30 dias a validade dos certificados do RNTRC

ANTT prorroga por mais 30 dias a validade dos certificados do RNTRC

Notícias, Sem categoria
Segundo o órgão, esta medida é necessária pois, o processo de revisão da resolução que regulamenta o RNTRC ainda não foi concluído. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgou nota prorrogando a validade do Certificado de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) por mais trinta (30) dias. Segundo o órgão, esta prorrogação é necessária pois, o processo de revisão da resolução que regulamenta o RNTRC ainda não foi concluído, sendo que as regras específicas para o recadastramento dependerão da publicação da versão final da Resolução no Diário Oficial da União, após a mesma ser aprovada pela Diretoria Colegiada da ANTT. Até que o processo seja concluído e o cronograma de recadastramento seja divulgado, a ANTT fará a prorrogação automá
Leia Mais
mar112015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
ANTT fixa prazo de um ano para pontos de parada em rodovias federais concedidas

ANTT fixa prazo de um ano para pontos de parada em rodovias federais concedidas

Notícias
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, disse ontem(10) que, no prazo máximo de um ano, todas as rodovias federais concedidas à iniciativa privada terão pontos de parada para descanso dos caminhoneiros. A construção dos locais de descanso para os motoristas profissionais consta da Lei do Caminhoneiro, sancionada na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo Bastos, a medida deverá elevar o preço dos pedágios, já que os pontos de parada não estavam previstas no edital de licitação das rodovias concedidas antes da aprovação da nova lei. “[A construção desses pontos] é uma readequação a partir da Lei do Caminhoneiro. Com certeza, vai ter que haver um reequilíbrio [nos contratos], mas vai ser pequeno nas tarifas”, explicou Bastos
Leia Mais
mar112015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Caminhoneiros apontam tendência de novas paralisações

Caminhoneiros apontam tendência de novas paralisações

Notícias
Insatisfeitos com o encaminhamento da reunião realizada nesta terça-feira, em Brasília, com representantes do Governo Federal, os caminhoneiros podem voltar a realizar manifestações nas rodovias. — Não posso te afirmar onde, mas em alguns estados vai ter paralisação — afirmou Vilmar Bonora, um dos líderes do movimento em Santa Catarina. O caminhoneiro de São Miguel do Oeste disse que não foi satisfatório o resultado da reunião realizada na Associação Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), que contou com a participação dos ministros dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto. Depois de três horas de reunião foram criados grupos de trabalho para estudar questões da Lei dos Caminhoneiros, como os
Leia Mais
jan272015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
ANTT realiza audiência pública para revisão das regras do RNTRC

ANTT realiza audiência pública para revisão das regras do RNTRC

Notícias
A audiência foi realizada na última segunda-feira, mas as contribuições poderão ser enviadas à ANTT até o dia 30 de janeiro. A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou na última segunda-feira (26) uma audiência pública para discutir, entre outras questões, as regras do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). De acordo com a agência reguladora, o objetivo do evento foi receber contribuições para a revisão da Resolução nº 3.056/2009, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do registro. Para elaboração da nova proposta, foram levados em consideração estudos da área técnica, recomendações de outros órgãos governamentais e demandas do próprio setor. A nova minuta em discussão busca dar continuidade ao aprimoramento regulatório do
Leia Mais