Tag: antt

jun152024 por Leticia Knibel
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ANTT reavalia data-limite para descontinuidade da oferta de modelos operacionais de Vale-Pedágio obrigatório (VPO)

ANTT reavalia data-limite para descontinuidade da oferta de modelos operacionais de Vale-Pedágio obrigatório (VPO)

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A ANTT vem informar que a data-limite para a descontinuidade da oferta de modelos operacionais de Vale-Pedágio obrigatório (VPO) não automatizados, tais como Cupons e Cartões de Vale-Pedágio, prevista para o próximo dia 30 de junho de 2024, será reavaliada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Nesse sentido, esclarecemos que o corpo técnico da ANTT está finalizando proposta de nova data-limite, a ser submetida à Diretoria Colegiada da ANTT na próxima semana. Em caso de aprovação da proposta pela Diretoria Colegiada, a nova data-limite deverá ser divulgada na Imprensa Oficial e demais canais de comunicação da ANTT. Ressaltamos que as concessionárias de rodovias deverão atentar-se à nova data que eventualmente vier a ser estabelecida pela ANTT, mediante
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jun142024 por Leticia Knibel
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ANTT aprova alteração de pedágio da MS VIA

ANTT aprova alteração de pedágio da MS VIA

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (13/6), o reajuste das tarifas de pedágio praticadas pela Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVIA). Esta decisão refere-se ao 1º e 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão relacionado ao Edital nº 005/2013. A decisão está disponível na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). Essa medida visa assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, garantindo a continuidade dos serviços prestados pela concessionária, bem como a manutenção da infraestrutura rodoviária sob sua responsabilidade. Com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre abril de 2023 e abril de 2024, o reajuste das tarifas de pedágio será de 3,69%. Principais Po
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jun122024 por Leticia Knibel
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Boletim de Recuperação de Rodovias Federais (12/06/2024)

Boletim de Recuperação de Rodovias Federais (12/06/2024)

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Confira os dados de monitoramento das rodovias federais consolidados nesta quarta-feira (12/06) entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). INTERDIÇÃO TOTAL: 5 trechos em 2 rodovias federais BR-116, no trecho * km 174; BR-470, nos trechos * km 178; km 192; km 188 ao km 190; km 194 ao km 201 INTERDIÇÃO PARCIAL: 22 trechos em 6 rodovias federais *BR-101*, nos trechos * km 256,2; km 260,2; *BR-116*, nos trechos * km 108; km 161; km 162; km 166,8; km 170; km 175; km 181; km 232 *BR-153*, no trecho * km 412; *BR-287*, no trecho * km 312; *BR-386*, nos trechos * km 288; km 297; km 308; km 325; km 34
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jun82024 por Leticia Knibel
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ANTT aprova alteração da tarifa de pedágio na BR-101/RJ

ANTT aprova alteração da tarifa de pedágio na BR-101/RJ

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nessa quinta-feira (6/6), a 8ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para a BR-101/RJ. A decisão abrange o trecho entre o acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói) e a entrada da RJ-071 (Linha Vermelha), explorado pela Concessionária Ecoponte. A decisão está disponível na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). A alteração é baseada nos seguintes fatores: I - Alteração da TBP contratual de R$ 3,29487 para R$ 3,30172; II - Alteração da TBP acumulada nos diversos Fluxos de Caixa Marginais de R$ 0,15413 para R$ 0,15331; III - Aplicação do Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,82384, que representa o percentual positivo de 3,69%, correspondente à variação do Índi
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jun52024 por Leticia Knibel
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Aperfeiçoamento para transporte rodoviário de produtos perigosos é tema de audiência pública

Aperfeiçoamento para transporte rodoviário de produtos perigosos é tema de audiência pública

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Para colher sugestões ao projeto de aperfeiçoamento do regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, de que trata a Resolução ANTT nº 5.998/22, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública Nº 5/2024. A sessão pública será realizada de forma híbrida, no dia 24 de junho de 2024, na sede da ANTT, em Brasília (FD). O evento ocorrerá das 14h às 18h e será transmitido pelo Canal ANTT no Youtube. O prazo para o envio de contribuições será das 9h (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024, até as 18h (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024. Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no Sistema Participantt, no local destinado à Audiência Pública nº 5/2024. Informações e esclarec
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jun42024 por Leticia Knibel
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ANTT esclarece sobre cobrança de tarifa nas praças de pedágio da BR-386 (RS)

ANTT esclarece sobre cobrança de tarifa nas praças de pedágio da BR-386 (RS)

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que a cobrança de tarifa nas praças de pedágio da BR-386/RS, sob a administração da concessionária CCR ViaSul, continua em vigor. A decisão da Justiça Federal, divulgada nesta segunda-feira (3/6) no Diário Oficial da União (DOU), acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a cobrança de tarifas na BR-386/RS. No entanto, essa decisão não terá efeitos imediatos. O Tribunal concedeu um prazo de 72 horas para a concessionária se manifestar, para que então seja tomada uma decisão final pelo juizado. A Agência enfatiza que, desde o início das chuvas críticas que atingiram o Rio Grande do Sul, a concessionária e a ANTT vêm atuando diuturnamente para recuperar as rodovias BR-386 e BR-290 (Freeway). Durante esse pe
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jun32024 por Leticia Knibel
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ANTT divulga resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) das concessões de rodovias federais

ANTT divulga resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) das concessões de rodovias federais

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no dia 29 de maio, o resultado final do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) das concessões de rodovias federais. O IDA é uma iniciativa que visa promover a melhoria contínua da gestão ambiental nas rodovias federais concedidas, incentivando as concessionárias a adotarem práticas que minimizem os impactos ambientais e promovam a sustentabilidade. A avaliação criteriosa dos desempenhos ambientais das concessionárias é fundamental para garantir que as rodovias federais operem de forma mais ecológica e responsável. É uma importante ferramenta que mede e classifica o desempenho ambiental das concessionárias de rodovias federais, incentivando a adoção de práticas sustentáveis e o cumprimento de normas ambientais rigorosas. O índic
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maio292024 por Leticia Knibel
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Arteris Litoral Sul tem nova tarifa de pedágio a partir desta quarta-feira (29/05)

Arteris Litoral Sul tem nova tarifa de pedágio a partir desta quarta-feira (29/05)

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As cinco praças de pedágio das rodovias BR-116/PR (Contorno Leste), BR-376/PR e BR-101/SC, no trecho entre Curitiba/PR e Palhoça/SC e que estão sob concessão da concessionária Arteris Litoral Sul, terão suas tarifas reajustadas a partir da zero hora de 29 de maio de 2024, conforme Deliberação da ANTT nº 133/2024 publicada no Diário Oficial da União hoje (28). A nova tarifa básica de pedágio passa de R$ 4,90 a R$5,20. O reajuste, que tem como data-base 22 de fevereiro de 2024, corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, além do reequilíbrio de projetos extracontratuais, instalação de novos radares e o passivo do km 668 da BR-376. A publicação atualiza a Tarifa Básica de Pedágio nas praças de pedágio P1, em São José dos Pinhais/PR, P2, em Garuva/SC,
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maio212024 por Leticia Knibel
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Retomada da cobrança de tarifas em praças da CCR ViaSul

Retomada da cobrança de tarifas em praças da CCR ViaSul

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Como forma de promover a continuidade da prestação dos serviços, das ações de apoio emergenciais que vem sendo implementadas desde o último dia 1º de maio, e sobretudo das iniciativas para o restabelecimento da normalidade nas rodovias do Rio Grande do Sul, a concessionária CCR ViaSul informa que a cobrança das tarifas de pedágio será retomada gradualmente. Desde às 0h desta segunda-feira, dia 20 de maio, retornaram as cobranças nas praças de pedágio de Três Cachoeiras, na BR-101, Santo Antônio da Patrulha e Gravataí, na Freeway (BR-290). A concessionária esclarece que continua a seguir o estabelecido pela Portaria DG ANTT nº 112, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 9 de maio de 2024, que estabelece a dispensa de pagamento de tarifa de pedágio nas rodov
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maio132024 por Leticia Knibel
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Ecosul isenta tarifa de pedágio na BR-116 e BR-392

Ecosul isenta tarifa de pedágio na BR-116 e BR-392

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Para auxiliar o povo gaúcho, que atualmente enfrenta o maior desastre ambiental já registrado e está em estado de calamidade pública, diversas ações estão sendo executadas por órgãos de todas as esferas. Seguindo orientações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária Ecosul está isentando a tarifa de pedágio de veículos com ajuda humanitária que estejam trafegando pelas rodovias federais BR-116 e BR-392. O benefício também abrange carros de vítimas das enchentes e voluntários em ação humanitária nas regiões servidas pelas duas rodovias do contrato da Ecosul, na zona sul do Estado. A liberação é concedida mediante um pedido que pode ser feito na Ouvidoria da concessionária, de modo a ter a placa liberada nas praças de pedágio. O canal para atendimento e escla
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