Tag: antt

jan162024 por Leticia Knibel
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Prazo para revalidação de cooperativas de transporte de cargas termina esta semana

Prazo para revalidação de cooperativas de transporte de cargas termina esta semana

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A Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em andamento, é obrigatória e fundamental para manter a atuação no transporte de cargas. Os prazos para concluir a atualização variam entre janeiro e março de 2024, dependendo da categoria. De acordo com o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) da ANTT, José Amaral, das 591 Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC), por exemplo, cujo prazo termina em 21 de janeiro, 332 ainda não realizaram a revalidação ordinária. Além disso, dos cerca de 1,3 milhão de transportadores registrados nas três categorias, aproximadamente 714 mil ainda não atualizaram seus dados cadastrais e de seus veí
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jan102024 por Leticia Knibel
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ANTT publica reajustes de pedágio na BR-040/MG/RJ

ANTT publica reajustes de pedágio na BR-040/MG/RJ

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acolheu, sub judice, na última quinta-feira (4), reajuste de tarifas de pedágio na BR-040/MG/RJ. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor. Após a decisão judicial, a Agência deliberou sobre o reajuste das tarifas de pedágio, conforme previsto no 11º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, celebrado entre a ANTT e a concessionária responsável pelo trecho, a CONCER. De acordo com a deliberação, o reajuste da tarifa de pedágio aprovado "sub judice" foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de junho de 2021 a junho de 2023. O percentual positivo determinado é de 15,42%. Confira os novos valores na tabela abaixo: Fonte: ANTT
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dez272023 por Leticia Knibel
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Pedágios têm nova tarifa a partir desta quarta-feira (27) na rodovia Fernão Dias

Pedágios têm nova tarifa a partir desta quarta-feira (27) na rodovia Fernão Dias

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As oito praças de pedágio da BR-381, sob concessão da Arteris Fernão Dias entre Contagem/MG e Guarulhos/SP, terão suas tarifas reajustadas a partir da zero hora desta quarta-feira (27), conforme Deliberação 457 publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro 2023. A nova tarifa básica de pedágio passa a ser de R$ 2,90. O reajuste corresponde principalmente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período. A publicação atualiza a Tarifa Básica de Pedágio nas praças de pedágio P1, em Mairiporã/SP, P2, em Vargem/SP, P3, em Cambuí/MG, P4, em Careaçu/MG, P5, em Carmo da Cachoeira/MG, P6, em Santo Antônio do Amparo/MG, P7, em Carmópolis de Minas/MG, e P8, em Itatiaiuçu/MG. Desde 2008, quando teve início a concessão, a concessionária investiu cerca de R$ 3 bilhões e
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dez112023 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza cobrança de pedágio em novas praças da EcoRioMinas

ANTT autoriza cobrança de pedágio em novas praças da EcoRioMinas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (8/12), em cumprimento ao disposto no capítulo 19 do Contrato de Concessão, relativo ao Edital nº 1/2022, firmado com a EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A., a autorização para o início da cobrança de pedágio nas praças P7 (Magé) e P8 (Guapimirim), concomitantemente ao fechamento das praças P1 (Pierre Berman), P2 (Santa Guilhermina B) e P3 (Santo Aleixo B), do sistema rodoviário concedido das BR-116/465/493/RJ/MG. A deliberação da Diretoria Colegiada da ANTT entra em vigor a partir de hoje e as novas praças podem começar a operar a partir do próximo dia 18. DELIBERAÇÃO Nº 417, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no us
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dez62023 por Leticia Knibel
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Revalidação Ordinária do RNTRC está em andamento e é obrigatória

Revalidação Ordinária do RNTRC está em andamento e é obrigatória

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A Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em andamento, é obrigatória e fundamental para manter a atuação no transporte de cargas. A medida visa a atualização dos dados cadastrais dos transportadores e de seus veículos, bem como a adequação aos requisitos para inscrição e manutenção dos registros. O que é a Revalidação Ordinária? A Revalidação Ordinária é o processo de atualização dos dados cadastrais dos transportadores inscritos no RNTRC. Ele abrange tanto os transportadores autônomos de carga (TAC) como as empresas de transporte de cargas (ETC) e cooperativas de transporte de cargas (CTC). É uma medida essencial para manter o cadastro atualizado e seguro, conforme estabele
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nov282023 por Leticia Knibel
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ANTT apresenta proposta de revisão da Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete

ANTT apresenta proposta de revisão da Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (27), a Audiência Pública nº 11/23 em formato híbrido, para apresentar a proposta de revisão da metodologia e coeficientes, bem como coletar contribuições sobre a Resolução ANTT nº 5.867/2020, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A participação social teve início em julho, com a Tomada de Subsídios nº 02/23, que contou com as contribuições dos agentes de mercado sobre a metodologia vigente. Mediante as contribuições e estudos realizados, foi identificada a necessidade da atualizar os itens apresentados na Nota Técnica nº 7355/2023, no campo dos insumos mercadológicos e "outros insumos" como, por exemplo, o incremento no valor da alimentação, pernoi
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nov152023 por Leticia Knibel
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Aperfeiçoamento da política dos pisos mínimos de frete é tema de audiência pública

Aperfeiçoamento da política dos pisos mínimos de frete é tema de audiência pública

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar a Audiência Pública nº 11/23, no dia 27/11, para coletar subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.867, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Serão apresentadas as evoluções acerca da metodologia e os coeficientes do quilômetro rodado do transporte rodoviário de cargas e recebidas as contribuições sobre o tema. As colaborações por escrito podem ser enviadas até o dia 6/12, pelo Sistema Participante. Após o recebimento e análise das participações, a Agência planeja publicar a nova norma revisada até janeiro de 2024. A participação social teve início em julho com Tomada de Subsídios nº 02, que contou com as contribuições dos
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nov132023 por Leticia Knibel
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ANTT altera tarifas de pedágio da Ecovias do Cerrado S.A.

ANTT altera tarifas de pedágio da Ecovias do Cerrado S.A.

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a 3ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão das BR-364/365/GO/MG, explorado pela Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. A aprovação foi concedida por meio da Decisão n° 673, de 27 de outubro de 2023, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) da ANTT. A Tarifa Básica de Pedágio foi reajustada, sem arredondamento, de R$ 5,43 para R$ 5,74. A decisão entrou em vigor nesta terça-feira (14). Confira abaixo a tabela de tarifas com os valores a serem praticados nas praças P1 a P7. Para saber os itens que compuseram a Decisão, acesse o Diário Oficial da União. Obs.: Nos termos da subcláusula 17.2.8, para os veículos com mais de 6 (seis) eixos, será adotado o Multiplic
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nov102023 por Leticia Knibel
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ANTT amplia prazo para instituições de pagamento aderirem ao PIX

ANTT amplia prazo para instituições de pagamento aderirem ao PIX

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres, em decisão tomada na 969ª Reunião de Diretoria, deliberou pela reabertura do prazo para a comprovação do art. 25-B da Resolução nº 5.862, de 2019, que trata da regulamentação do cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT para o Transportador Autônomo de Cargas e seus equiparados. A ANTT deu prazo às instituições de pagamento que atuam no mercado de pagamento de frete para que, além dos serviços oferecidos no âmbito do próprio arranjo de pagamento, disponibilizem obrigatoriamente o arranjo de pagamentos instantâneos (PIX) instituído pelo Banco Central do Brasil, na forma e nos termos da regulamentação própria. Dessa forma, a ANTT busca oferecer nova oportunidade para
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nov32023 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza reajuste na tarifa de pedágio em Traírão/PA

ANTT autoriza reajuste na tarifa de pedágio em Traírão/PA

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Começou nesta quarta-feira (01) o reajuste na tarifa de pedágio para a Praça de Pedágio P3, em Traírão/PA. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com base em diversas considerações, incluindo o cumprimento de contratos de concessão e comunicados anteriores. A Deliberação nº 374 está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U). A medida autoriza a implementação do acréscimo do Trecho de Cobertura de Praça (TCP), referente à entrega da última parcela do trecho de Cobertura da Praça de Pedágio nº 3 em Traírão/PA, parte do trecho concedido da BR-163/230/MT/PA, que é explorado pela Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S/A. Como resultado, haverá uma alteração na Tarifa Básica de Pedágio para a categoria 1 de veículos, que passará de R$ 66,20 pa
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