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ANTT libera pagamento de pedágio para veículos de carga com donativos acompanhados de viatura oficial

ANTT libera pagamento de pedágio para veículos de carga com donativos acompanhados de viatura oficial

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), nova medida emergencial para agilizar e facilitar o transporte e a distribuição de donativos às comunidades afetadas no estado Rio Grande do Sul, que vivencia eventos climáticos adversos e severos. A Portaria DG nº 112, de 9 de maio de 2024, além de manter todas as medidas e flexibilizações já anunciadas, estabelece que veículos de transporte rodoviário de cargas que transportem donativos destinados à população atingida pela calamidade pública no estado terão o pagamento de pedágio dispensado nas rodovias federais concedidas em todo o Brasil, desde que acompanhados por uma viatura oficial de qualquer órgão público. Sobre a definição do que são viaturas
NOTA DE ESCLARECIMENTO: ANTT garante fluxo livre de donativos para o RS

NOTA DE ESCLARECIMENTO: ANTT garante fluxo livre de donativos para o RS

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Devido as fake news veiculadas nos últimos dias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu um comunicado esclarecendo que, “neste período emergencial, não está retendo veículos de carga nas vias de acesso ao Rio Grande do Sul (RS). Os veículos de carga que passam nas balanças em rodovias que acessam o Estado passam por um procedimento simplificado de fiscalização e são liberados para seguir viagem”. A entidade afirma que não há solicitação de nota fiscal e nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos. “Os vídeos que circulam na internet que afirmam que a ANTT reteve veículos de doação não condizem com a realidade dos fatos”. No comunicado, a ANTT também reforçou que está empenhada na facilitação da movimentação de cargas, sobretudo gênero de primeir
CCR ViaSul restabelece ligação, em caráter emergencial, de Carazinho a Lajeado, na BR-386/RS

CCR ViaSul restabelece ligação, em caráter emergencial, de Carazinho a Lajeado, na BR-386/RS

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Na tarde de terça (7), a CCR ViaSul, concessionária responsável pela BR-386/RS, liberou o fluxo de veículos, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF/RS), entre Marques de Souza e Fontoura Xavier (RS). Sob regulação e fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária reforça, ainda, que existem 16 pontos com bloqueio parcial da via nesse trecho, onde o fluxo opera em sistema de pare-e-siga por via provisória e, por isso, é fundamental que os motoristas redobrem a atenção nesses locais. Com essa liberação, agora é possível percorrer o trajeto de Carazinho (RS) até a região de Lajeado (RS), no km 350, na ponte sobre o rio Taquari. Em paralelo, as equipes da concessionária formada por geólogos, engenheiros e especialistas de infraestrutura do Est
Concessões federais administradas pela Arteris iniciam cobrança de tarifa por eixos suspensos

Concessões federais administradas pela Arteris iniciam cobrança de tarifa por eixos suspensos

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A partir da próxima segunda-feira (6/5), as cinco concessões rodoviárias administradas pelo Grupo Arteris iniciarão a cobrança da tarifa de pedágio dos eixos suspensos de veículos pesados carregados, como caminhões e carretas. Essa forma de tarifação abrangerá os veículos comerciais que circularem pelas concessões da Fernão Dias (BR-381/MG/SP), Fluminense (BR-101/RJ), Litoral Sul (BR-116/376/PR e BR-101/SC), Planalto Sul (BR-116/PR/SC) e Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR). A verificação de cada veículo será automatizada, realizada pela leitura da placa por sistemas de identificação instalados nas praças de pedágio. Esses sistemas, integrados à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificarão a existência de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ou do Documento Auxi
Ministério dos Transportes trabalha para restabelecer fluxo viário no RS

Ministério dos Transportes trabalha para restabelecer fluxo viário no RS

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Em decorrência das fortes chuvas que atingem todo o Rio Grande do Sul nos últimos dias, com registros de deslizamentos e de interdições de importantes rodovias federais no estado, o Ministério dos Transportes coordena esforços concentrados de órgãos vinculados à pasta e entidades parceiras para liberar as vias obstruídas e, acima de tudo, garantir plena assistência à população afetada – à qual prestamos total solidariedade e profundo pesar pelas perdas acumuladas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, cancelou a agenda oficial desta quinta-feira (2) para acompanhar o presidente Lula; e os ministros chefe da Casa Civil, Rui Costa; do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, entre outras autoridades do Governo Federal, em agenda ao est
Iniciativa AZ+ da ANTT impulsiona mudança cultural e gera resultados positivos em segurança viária

Iniciativa AZ+ da ANTT impulsiona mudança cultural e gera resultados positivos em segurança viária

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é pioneira na implementação de ações focadas em revoluções rumo à excelência no setor de agências reguladoras. Um exemplo disso é a AZ+, iniciativa transformadora e revolucionária que faz parte do Programa PROREV da ANTT, que visa inserir a Agência num contexto de boas práticas por meio da modernização dos processos de regulação e fiscalização. O objetivo é promover e provocar as 3 revoluções: regulatória, tecnológica e comportamental na ANTT com projetos, iniciativas e ações estruturadas para elevar a Agência e seus serviços/políticas públicas a um novo patamar de atuação, refletindo na entrega de serviços de excelência aos usuários. Uma das conquistas notáveis da Iniciativa AZ+ é a melhoria da segurança viária e a redução dos acident
Santa Catarina recebe primeiro Ponto de Parada e Descanso nesta quinta-feira (18)

Santa Catarina recebe primeiro Ponto de Parada e Descanso nesta quinta-feira (18)

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Os caminhoneiros vão poder contar, a partir desta quinta-feira (18), com o primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) da BR-101 e de todo o estado de Santa Catarina. A estrutura foi construída no km 220 da rodovia, na cidade de Palhoça, sob gestão da concessionária Arteris Litoral Sul. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por regular e fiscalizar a rodovia federal concedida, vai participar do evento de inauguração, junto com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Com investimento de R$ 17,5 milhões, o PPD é uma antiga reivindicação para garantir mais conforto e segurança aos mais de 10 mil motoristas de veículos pesados que passam diariamente pelo trecho que faz parte do Corredor do Mercosul, importante para a integração ao comércio internacional e, conseque
ANTT realiza Audiência Pública sobre Pontos de Parada e Descanso nessa terça (16)

ANTT realiza Audiência Pública sobre Pontos de Parada e Descanso nessa terça (16)

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta terça-feira (16/4), a Audiência Pública n° 2/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso (PPD) sob competência da ANTT. Atualmente, dois PPDs sob competência da Agência já estão em funcionamento, ambos na concessão administrada pela Ecovias do Araguaia (BRs-153, 414 e 080 - de Anápolis/GO a Aliança/TO). Projetos de implementação previstos ainda para 2024 incluem novos pontos na EcoRioMinas, Rio SP, Via Brasil e Litoral Sul. A sessão pública ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual), por videoconferência, e será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. A sessão será realizada presencialmente no audi
Comitê Climático da ANTT divulga balanço de interdições por fenômenos da natureza

Comitê Climático da ANTT divulga balanço de interdições por fenômenos da natureza

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, na quarta-feira (10/4), balanço das interdições em rodovias e ferrovias causadas por fenômenos da natureza. O período é de outubro de 2023 a abril de 2024 e o objetivo do relatório é alinhar estratégias com as concessionárias que operam nas redes federais, fortalecendo o monitoramento contínuo das vias e trilhas. Essa abordagem permite a identificação e tratamento proativo de áreas críticas, especialmente, em época de chuvas intensas. Para o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, é extremamente importante acompanhar a execução das medidas propostas e avaliar a necessidade de ajustes. "Nossa missão consiste em planejar ações, estabelecer responsabilidades claras para todas as partes envolvidas e assegurar que nossas equipes de
ANTT e Ecovias do Cerrado entregam obra do Trevão de Monte Alegre

ANTT e Ecovias do Cerrado entregam obra do Trevão de Monte Alegre

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Ecovias do Cerrado realizaram, nesta segunda-feira (8), a entrega do novo Trevo de Monte Alegre de Minas, no entroncamento das BRs 365 e 153, no Triângulo Mineiro. A implantação do Trevão teve investimento de R$ 50 milhões e gerou 440 empregos diretos e indiretos. Para o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, o Trevo de Monte Alegre representa uma solução para lidar com questões relacionadas ao tráfego, transporte e infraestrutura viária. “O Trevão vai ampliar a fluidez e a segurança para os usuários, além de desenvolver a economia ao permitir melhor escoamento das riquezas da região”, afirmou. E a melhoria das condições de segurança já foi notada antes mesmo da entrega oficial do novo Trevo de Monte Alegre de Minas.