Tag: antt

out302023 por Leticia Knibel
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ANTT e CNTA se unem para melhorar os pontos de parada e descanso para caminhoneiros nas rodovias

ANTT e CNTA se unem para melhorar os pontos de parada e descanso para caminhoneiros nas rodovias

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) estão trabalhando juntas em uma pesquisa abrangente que vai beneficiar diretamente os caminhoneiros de todo o Brasil. O objetivo é melhorar os pontos de parada e descanso nas rodovias federais concedidas. Essa iniciativa é uma resposta à Lei 13.103/2015, que pede o estabelecimento de locais de descanso para caminhoneiros. A ANTT colocou esse tema na agenda regulatória para 2023/2024 e agora quer ouvir a opinião direta dos motoristas para moldar esses pontos de parada da melhor maneira possível. A CNTA irá conduzir a pesquisa junto aos transportadores autônomos, aproveitando sua experiência na realização de pesquisas junto ao público que representam. A pesquisa incluirá uma
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out202023 por Leticia Knibel
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ANTT altera tarifas de pedágio da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A

ANTT altera tarifas de pedágio da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A

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ANTT altera tarifas de pedágio da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A Medida começa a valer a partir desta sexta-feira (20) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na terça-feira (17), o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do trecho concedido da BR-153/SP à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. A aprovação foi concedida por meio de deliberação publicada no Diário Oficial da União. Deliberação n° 353, de 16 de outubro de 2023 Art. 1º Aprovar a Tarifa Básica de Pedágio reajustada de R$ 9,42053, nas praças de pedágio referentes ao trecho concedido da BR-153/SP – Divisa MG/SP – Divisa SP/PR, explorados pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A., com base nas seguintes alterações: I - 15ª Revisão Ordinária,
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out182023 por Leticia Knibel
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EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116

EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116

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EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116 ANTT autoriza cobrança de tarifa na praça do município de Itaguaí (RJ) e nas praças em Leopoldina, Laranjal, São João do Manhuaçu, Santa Bárbara do Leste, Inhapim e Engenheiro Caldas (MG) A EcoRioMinas, concessionária responsável pela administração dos 726,9 km de concessão das BR-116/RJ e MG, BR-493/RJ e BR-465/RJ, informa que a partir da 0h do dia 27 de outubro,  conforme deliberação nº 352, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, autorizou o início da cobrança da tarifa nas praças de pedágio de Itaguaí na BR-493/RJ, km 112+500, e na BR-116/MG, nos municípios de Leopoldina - km 784+320, Laranjal - 724+020, São Joã
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out42023 por Leticia Knibel
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ANTT divulga novas regras para comunicação de sinistros no transporte rodoviário de cargas e passageiros

ANTT divulga novas regras para comunicação de sinistros no transporte rodoviário de cargas e passageiros

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ANTT divulga novas regras para comunicação de sinistros no transporte rodoviário de cargas e passageiros O objetivo principal da medida é garantir a pronta e eficaz comunicação de tais eventos, garantindo a segurança e os direitos dos passageiros e envolvidos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, no dia 27 de setembro, uma importante medida para a regulamentação da comunicação de sinistros no transporte rodoviário de passageiros. A portaria nº 48, da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), estabelece novas diretrizes para a forma como as transportadoras devem comunicar sinistros envolvendo o transporte de passageiros. A portaria, já em vigor, é baseada na Resolução ANTT nº 19 de 23 de maio de 2002
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out32023 por Leticia Knibel
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ANTT altera tarifas de pedágio da rodovia Ecovias do Araguaia

ANTT altera tarifas de pedágio da rodovia Ecovias do Araguaia

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ANTT altera tarifas de pedágio da rodovia Ecovias do Araguaia Novos valores entram em vigor a partir desta terça-feira (03) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a 1ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da rodovia BR-153/414/080/TO/GO, explorado pela concessionária Ecovias do Araguaia S.A. A aprovação foi concedida por meio da Deliberação nº 330, de 28/9/2023. A aplicação do Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,28186, que representa o percentual positivo de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, cujos efeitos correspondem a uma variação média de 3,78% (três inteiros e setenta e oit
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set222023 por Leticia Knibel
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ANTT publica o calendário para atualização obrigatória do RNTRC

ANTT publica o calendário para atualização obrigatória do RNTRC

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ANTT publica o calendário para atualização obrigatória do RNTRC A Revalidação Ordinária é obrigatória e necessária para a continuidade da prestação de serviços A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o calendário para a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), previsto na Resolução ANTT nº 5.982/2022, para atualização dos dados cadastrais dos transportadores de cargas. Os transportadores que não fizerem a revalidação ordinária até a data prevista terão seus registros suspensos e não estarão aptos a realizar o transporte remunerado de cargas. Confira o cronograma abaixo. Os transportadores das categorias Transportador Autônomo de Cargas (TAC), Empresa de Transporte de Cargas (ETC) e Cooperativa de Transporte de C
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set152023 por Leticia Knibel
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Segurança viária é tema de evento virtual da ANTT

Segurança viária é tema de evento virtual da ANTT

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Segurança viária é tema de evento virtual da ANTT Evento apresentará as principais práticas e evoluções do tema nas rodovias concedidas. Dando sequência às comemorações da Semana Nacional do Trânsito 2023, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), irão promover o evento virtual “Rodovias pela Vida: evoluções na segurança viária”. O objetivo é apresentar a evolução do tema nas atividades da Agência e do setor regulado, com ênfase na prevenção e redução da gravidade de acidentes nas rodovias. Ocorre no dia 20 de setembro, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo, no canal da ANTT no YouTube. O diretor da ANTT Luciano Lourenço explica que a revolução na regulação permite a autorização de investimentos em segurança
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set142023 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza revisão ordinária e reajuste da tarifa na CCR Rio SP

ANTT autoriza revisão ordinária e reajuste da tarifa na CCR Rio SP

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ANTT autoriza revisão ordinária e reajuste da tarifa na CCR Rio SP Tarifas atualizadas entram em vigor no dia 15 de setembro A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a 1ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da rodovia BR 116/101/RJ/SP, explorado pela CCR Rio SP. A aprovação foi concedida por meio da Deliberação nº 299, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União. O reajuste indicou o percentual positivo de 8,37%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período. Outro fato relevante é que, para as tarifas praticadas nas praças P1 a P7, era aplicado o desconto de 10% na forma prevista pelo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Co
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set82023 por Leticia Knibel
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Obras de duplicação da BR-050, em Catalão, serão iniciadas

Obras de duplicação da BR-050, em Catalão, serão iniciadas

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Obras de duplicação da BR-050, em Catalão, serão iniciadas Após sua conclusão, o usuário terá uma rodovia 100% duplicada do entorno do Distrito Federal até o porto de Santos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta quarta-feira (6), da cerimônia de lançamento da frente de obras da duplicação da BR-050 no perímetro urbano de Catalão, em Goiás. O projeto tem o objetivo de melhorar significativamente a infraestrutura viária da região, proporcionando maior segurança e fluidez para os usuários. O trecho a ser duplicado faz parte da concessão da ECO 050. A obra tem investimento de R$ 187 milhões e prevê a duplicação de 11,5 quilômetros de rodovia, além da implantação de 12,9 quilômetros de vias marginais, cinco dispositivos de retorno em desnível e a instalação
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ago312023 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza valores da tabela dos pisos mínimos de frete

ANTT atualiza valores da tabela dos pisos mínimos de frete

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ANTT atualiza valores da tabela dos pisos mínimos de frete Variação positiva nos valores ocorre após elevação acumulada no preço do Diesel S10 de 10% Nesta terça-feira (29/8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 20/2023 estabelece novos coeficientes de pisos mínimos de frete em decorrência de reajuste no preço do Diesel S10 ao consumidor de 10%. O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 13.703/2018 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de “gatilho”. Segundo o levantamento da
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