Tag: antt

fev12024 por Leticia Knibel

Pesquisa conjunta ANTT-CNTA vai melhorar pontos de parada e descanso para caminhoneiros

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) uniram forças em uma pesquisa abrangente para aprimorar os pontos de parada e descanso (PPDs) ao longo das rodovias federais. Os resultados dessa iniciativa vão ajudar a Agência a moldar locais mais seguros, confortáveis e eficientes para os caminhoneiros em todo o Brasil, além de auxiliar na regulamentação do tema. A pesquisa, conduzida pela CNTA em cooperação com a ANTT, buscou captar as necessidades e expectativas dos caminhoneiros em relação aos PPDs. Dividida em duas etapas, a pesquisa abrangeu temas essenciais como higiene pessoal, limpeza, alimentação, descanso, segurança, comunicação, saúde e outros serviços relevantes, incluindo, também, necessidades específicas da

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jan302024 por Leticia Knibel

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Arteris Régis Bittencourt tem nova tarifa de pedágio a partir de quarta-feira

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A partir da zero hora desta quarta-feira (31), a tarifa básica de pedágio no trecho da Arteris Régis Bittencourt passa a ser de R$ 4. O novo valor é válido para as seis praças de pedágio da rodovia, o reajuste é autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de acordo com Deliberação 18, publicado na segunda-feira (29) em Diário Oficial da União, e faz parte de recomposição do IPCA do último período do contrato. O reajuste considera as revisões contratuais para recompor o equilíbrio econômico financeiro do contrato - e a correção frente à inflação, tendo como base o IPCA com percentual positivo de 4,68% no período. De acordo com o contrato de concessão vigente desde 14 de fevereiro de 2008, está previsto um reajuste anual da tarifa. Desde 2008 até novembro de 2023,

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jan252024 por Leticia Knibel

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Não revalidação do RNTRC pode resultar em multa de até R$ 3 mil

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou que, até o momento, mais de 700 mil transportadores ainda não realizaram a revalidação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A medida é obrigatória e o seu não cumprimento pode resultar em multa de até R$ 3 mil, além da suspensão do documento. Em dezembro do ano passado, a Agência já havia anunciado o andamento da atualização dos dados cadastrais dos transportadores e seus veículos, que devem adequar-se aos requisitos para inscrição e manutenção dos registros. Porém, o prazo para a revalidação da categoria de Cooperativa de Transporte Rodoviária de Cargas (CTC – pessoa jurídica), foi encerrado no último dia 21 deste mês. Entretanto, para as categorias Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas

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jan252024 por Leticia Knibel

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IPTC analisa impactos da nova tabela de fretes da ANTT

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou na última quinta-feira (18), a conclusão do processo de atualização dos pisos mínimos de frete, com a implementação de aprimoramentos na metodologia vigente. O desdobramento desse processo, foi conduzido em resposta às demandas do mercado e à necessidade de ajustes nos insumos que compõem a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020. Depois de um ciclo regulatório, com a abertura da Tomada de Subsídios nº 2, com processo inteiramente interno, a ANTT concluiu que era necessário atualizar insumos, atendendo à demanda do mercado por pesquisas mais abrangentes e profundas. Portanto, a nova Resolução nº 6.034, acompanhando os reflexos do último aumento dos insumos, mas também reforça as metodologias contempladas no art. 6° que t

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jan192024 por Leticia Knibel

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ANTT aprimora metodologia dos Pisos Mínimos de Frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta quinta-feira (18), durante a 973ª Reunião de Diretoria da ANTT (ReDir), a conclusão do processo de atualização dos pisos mínimos de frete, com a implementação de aprimoramentos na metodologia vigente. O desdobramento desse processo, registrado sob o número 50500.170554/2023-13, foi conduzido em resposta às demandas do mercado e à necessidade de ajustes nos insumos que compõem a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020. A legislação que estabeleceu a obrigatoriedade da ANTT publicar os pisos mínimos de frete foi promulgada em 2018 e, desde então, passou por diversos ciclos regulatórios para aprimorar a metodologia e considerar as variáveis do mercado de transporte rodoviário de cargas. Buscando maior consis

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jan162024 por Leticia Knibel

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Prazo para revalidação de cooperativas de transporte de cargas termina esta semana

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A Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em andamento, é obrigatória e fundamental para manter a atuação no transporte de cargas. Os prazos para concluir a atualização variam entre janeiro e março de 2024, dependendo da categoria. De acordo com o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) da ANTT, José Amaral, das 591 Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC), por exemplo, cujo prazo termina em 21 de janeiro, 332 ainda não realizaram a revalidação ordinária. Além disso, dos cerca de 1,3 milhão de transportadores registrados nas três categorias, aproximadamente 714 mil ainda não atualizaram seus dados cadastrais e de seus veí

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jan102024 por Leticia Knibel

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ANTT publica reajustes de pedágio na BR-040/MG/RJ

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acolheu, sub judice, na última quinta-feira (4), reajuste de tarifas de pedágio na BR-040/MG/RJ. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor. Após a decisão judicial, a Agência deliberou sobre o reajuste das tarifas de pedágio, conforme previsto no 11º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, celebrado entre a ANTT e a concessionária responsável pelo trecho, a CONCER. De acordo com a deliberação, o reajuste da tarifa de pedágio aprovado "sub judice" foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de junho de 2021 a junho de 2023. O percentual positivo determinado é de 15,42%. Confira os novos valores na tabela abaixo: Fonte: ANTT

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dez272023 por Leticia Knibel

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Pedágios têm nova tarifa a partir desta quarta-feira (27) na rodovia Fernão Dias

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As oito praças de pedágio da BR-381, sob concessão da Arteris Fernão Dias entre Contagem/MG e Guarulhos/SP, terão suas tarifas reajustadas a partir da zero hora desta quarta-feira (27), conforme Deliberação 457 publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro 2023. A nova tarifa básica de pedágio passa a ser de R$ 2,90. O reajuste corresponde principalmente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período. A publicação atualiza a Tarifa Básica de Pedágio nas praças de pedágio P1, em Mairiporã/SP, P2, em Vargem/SP, P3, em Cambuí/MG, P4, em Careaçu/MG, P5, em Carmo da Cachoeira/MG, P6, em Santo Antônio do Amparo/MG, P7, em Carmópolis de Minas/MG, e P8, em Itatiaiuçu/MG. Desde 2008, quando teve início a concessão, a concessionária investiu cerca de R$ 3 bilhões e

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dez112023 por Leticia Knibel

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ANTT autoriza cobrança de pedágio em novas praças da EcoRioMinas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (8/12), em cumprimento ao disposto no capítulo 19 do Contrato de Concessão, relativo ao Edital nº 1/2022, firmado com a EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A., a autorização para o início da cobrança de pedágio nas praças P7 (Magé) e P8 (Guapimirim), concomitantemente ao fechamento das praças P1 (Pierre Berman), P2 (Santa Guilhermina B) e P3 (Santo Aleixo B), do sistema rodoviário concedido das BR-116/465/493/RJ/MG. A deliberação da Diretoria Colegiada da ANTT entra em vigor a partir de hoje e as novas praças podem começar a operar a partir do próximo dia 18. DELIBERAÇÃO Nº 417, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no us

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dez62023 por Leticia Knibel

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Revalidação Ordinária do RNTRC está em andamento e é obrigatória

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A Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em andamento, é obrigatória e fundamental para manter a atuação no transporte de cargas. A medida visa a atualização dos dados cadastrais dos transportadores e de seus veículos, bem como a adequação aos requisitos para inscrição e manutenção dos registros. O que é a Revalidação Ordinária? A Revalidação Ordinária é o processo de atualização dos dados cadastrais dos transportadores inscritos no RNTRC. Ele abrange tanto os transportadores autônomos de carga (TAC) como as empresas de transporte de cargas (ETC) e cooperativas de transporte de cargas (CTC). É uma medida essencial para manter o cadastro atualizado e seguro, conforme estabele

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