Tag: Audiência Pública

nov142024 por Leticia Knibel

CNTA solicita avanço em projetos de lei que aumentem a pena para roubo de cargas

Na tarde de terça-feira (12), a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), participou da audiência pública sobre segurança nas rodovias brasileiras e o crescente número de roubos de cargas, realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A audiência foi requerida pelo deputado Zé Trovão, a partir de uma solicitação da CNTA. Diversas autoridades e representantes de órgãos do setor de segurança e transporte se reuniram para discutir soluções e políticas públicas que possam combater a violência nas estradas e garantir a proteção dos caminhoneiros. A FEICEG – Federação Interestadual dos Cegonheiros, entidade filiada ao sistema CNTA, também esteve presente e participou dos debates por meio de seu presidente Jaime Ferreira dos Santos. Durante sua inter

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nov82024 por Leticia Knibel

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ANTT realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos de frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta quinta-feira (7/11), a Audiência Pública nº 8/2024, com o objetivo de colher subsídios e para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A audiência foi conduzida pelo presidente substituto da sessão, Carlos Elias Santos; pela presidente da AP 8/2024, Claude Ribeiro; e pelo secretário da AP 8/2024, Alam Guimarães. Na abertura da sessão, o secretário realizou uma breve apresentação acerca

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out222024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova aperfeiçoamento de resolução que regulamenta infrações e penalidades

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Nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório final da Audiência Pública nº 003/2024. O processo de audiência pública foi realizado entre os dias 4 de setembro e 19 de outubro de 2023, com o objetivo de aprimorar a Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades no setor de transportes terrestres. A nova deliberação traz mudanças no processo de fiscalização e responsabilização de condutas que violam a legislação de transportes terrestres, estabelecendo critérios claros para o cumprimento das normas em contratos de concessão, permissão e arrendamento, além dos editais de licitações e termos de outorga de autorização. O aprimoramento desse processo visa gara

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out172024 por Leticia Knibel

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ANTT propõe audiência pública para revisar Resolução dos Pisos Mínimos do Transporte de Cargas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), a abertura de nova audiência pública para revisar a Resolução nº 5.867/2020, que define as regras e coeficientes dos pisos mínimos para o transporte rodoviário de cargas no Brasil. O período de contribuições será de 23 de outubro a 22 de novembro de 2024. Essa audiência faz parte do sétimo ciclo regulatório de revisão ordinária da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), estabelecida pela Lei nº 13.703/2018. A pauta foi deliberada e aprovada por unanimidade durante a 993ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir). O relator do processo foi o diretor da ANTT, Felipe Queiroz. A sessão híbrida da audiência pública, conduzida pela Superintendência de Serviços de Tr

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jun52024 por Leticia Knibel

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Aperfeiçoamento para transporte rodoviário de produtos perigosos é tema de audiência pública

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Para colher sugestões ao projeto de aperfeiçoamento do regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, de que trata a Resolução ANTT nº 5.998/22, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública Nº 5/2024. A sessão pública será realizada de forma híbrida, no dia 24 de junho de 2024, na sede da ANTT, em Brasília (FD). O evento ocorrerá das 14h às 18h e será transmitido pelo Canal ANTT no Youtube. O prazo para o envio de contribuições será das 9h (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024, até as 18h (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024. Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no Sistema Participantt, no local destinado à Audiência Pública nº 5/2024. Informações e esclarec

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abr152024 por Leticia Knibel

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ANTT realiza Audiência Pública sobre Pontos de Parada e Descanso nessa terça (16)

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta terça-feira (16/4), a Audiência Pública n° 2/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso (PPD) sob competência da ANTT. Atualmente, dois PPDs sob competência da Agência já estão em funcionamento, ambos na concessão administrada pela Ecovias do Araguaia (BRs-153, 414 e 080 - de Anápolis/GO a Aliança/TO). Projetos de implementação previstos ainda para 2024 incluem novos pontos na EcoRioMinas, Rio SP, Via Brasil e Litoral Sul. A sessão pública ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual), por videoconferência, e será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. A sessão será realizada presencialmente no audi

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nov152023 por Leticia Knibel

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Aperfeiçoamento da política dos pisos mínimos de frete é tema de audiência pública

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar a Audiência Pública nº 11/23, no dia 27/11, para coletar subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.867, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Serão apresentadas as evoluções acerca da metodologia e os coeficientes do quilômetro rodado do transporte rodoviário de cargas e recebidas as contribuições sobre o tema. As colaborações por escrito podem ser enviadas até o dia 6/12, pelo Sistema Participante. Após o recebimento e análise das participações, a Agência planeja publicar a nova norma revisada até janeiro de 2024. A participação social teve início em julho com Tomada de Subsídios nº 02, que contou com as contribuições dos

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out242022 por Leticia Knibel

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ANTT realiza Audiência Pública sobre as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos

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ANTT realiza Audiência Pública sobre as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos As contribuições se iniciam no dia 28 de outubro A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na última quinta-feira (20), a abertura da Audiência Pública nº 11/2022, que tem como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da proposta de revisão do anexo II da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM). A audiência pública parte do entendimento da Agência sobre a necessid

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fev182021 por Leticia Knibel

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Aumento no valor dos combustíveis é culpa da política de preços da Petrobras, apontam especialistas

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Aumento no valor dos combustíveis é culpa da política de preços da Petrobras, apontam especialistas Técnico destaca que o valor do ICMS cobrado pelos estados não tem relação com o acréscimo na tarifa dos combustíveis, como afirmou o presidente Jair Bolsonaro Parlamentares, especialistas e representantes dos trabalhadores da Petrobras culpam a política de preços da Petrobras, atrelada ao valor internacional do petróleo, como a grande responsável pelos consecutivos aumentos no preço dos combustíveis no país. O assunto foi debatido na última sexta-feira (12) durante audiência pública convocada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e que também contou com a participação dos deputados petistas Bohn Gass (RS) e Carlos Zarattin

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jan82021 por Leticia Knibel

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Comunicado às entidades do TRC

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Comunicado às entidades do TRC A ANTT abriu a Audiência Pública nº 08/2020, com o objetivo de apresentar proposta de Resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, regulamentado pela Resolução 4.799/2015. As sugestões devem ser enviadas até o dia 04/02/2021 com base na Minuta de Resolução disponibilizada pela ANTT. Diante disso a NTC&Logística solicita à todas as Federações, Sindicatos e Associações do TRC que enviem suas sugestões até o dia 21/01/2021 para que tenhamos tempo de compilar todas as sugestões e enviar documento em nome do TRC, bem como nos posicionar na Sessão Pública virtual por meio de videoconferência, no dia 26/01/2021 das 15h às 17h, defendendo os interesses do nosso segm

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