Tag: autonomos

jun132024 por Leticia Knibel
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Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros

Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3849/21, do deputado José Nelto (PP-GO), que prevê aposentadoria especial a caminhoneiros, carreteiros e similares, sejam eles celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) ou autônomos. Prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social, a aposentadoria especial permite que algumas pessoas expostas a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física se aposentem mais cedo. Para isso, precisam comprovar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a exposição a agentes insalubres (físicos, biológicos ou químicos) ou periculosos. Pelo projeto, a comprovação da atividade desenvolvida pelo caminhoneiro será feita por meio de carteira de trabalho ou outros documentos que comprovem
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jul262022 por Leticia Knibel
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Governo anuncia data de pagamento da primeira parcela do BEm Caminhoneiro

Governo anuncia data de pagamento da primeira parcela do BEm Caminhoneiro

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Governo anuncia data de pagamento da primeira parcela do BEm Caminhoneiro Benefício emergencial de R$ 1 mil será pago até dezembro deste ano Redação Chico da Boleia O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nesta segunda-feira (25) a data de pagamento da primeira e segunda parcelas do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Cargas (BEm Caminhoneiro). De acordo com a pasta, no próximo dia 9, serão pagos R$ 2 mil referentes aos meses de julho e agosto. Já os seguintes pagamentos serão de R$ 1 mil. O benefício está previsto na Emenda Constitucional nº 123 e tem como objetivo ajudar os trabalhadores do segmento de transporte rodoviário de cargas e taxistas devido as constantes altas nos preços dos combustíveis. Tem direito ao BEm Caminhoneiro os transportadores de c
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jun292022 por Leticia Knibel
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CNTA envia ofício à relator da PEC dos Combustíveis

CNTA envia ofício à relator da PEC dos Combustíveis

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CNTA envia ofício à relator da PEC dos Combustíveis Entidade está preocupada quanto à distribuição do Voucher Caminhoneiro A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) enviou ao senador Fernando Bezerra, relator da PEC dos Combustíveis, um ofício apontando algumas preocupações da entidade com a iniciativa. A PEC prevê a concessão de um voucher no valor de R$ 1 mil aos caminhoneiros autônomos para auxiliá-los até o dia 31 de dezembro de 2022. Para a CNTA, a iniciativa é louvável, porém, não resolve o problema da categoria. A entidade ressalta que esta medida terá impacto temporário e as demandas do caminhoneiro autônomo necessitam de uma solução definitiva. É por esse motivo que a CNTA está trabalhando há mais de três anos na viabilização da contratação direta do trans
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maio162022 por Leticia Knibel
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Caminhoneiros autônomos organizam participação na 22ª TranspoSul

Caminhoneiros autônomos organizam participação na 22ª TranspoSul

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Caminhoneiros autônomos organizam participação na 22ª TranspoSul Feira de seminovos traz oportunidades para a categoria Uma excelente oportunidade para adquirir caminhões e carretas em condições especiais é o que oferece a Feira de Veículos Seminovos, que acontece durante a 22ª TranspoSul, marcada para junho, em Porto Alegre. Pelo menos duas centenas de motoristas autônomos vindos de todo Rio Grande do Sul e até de fora do estado já estão se preparando para participar. - A cada edição, a feira de caminhões usados cresce, movimenta mais veículos e tem melhor resultado - atesta André Luis Costa, presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS (FECAM-RS). “Os fornecedores oferecem uma negociação diferenciada durante a TranspoSul e a categoria tem a oportunidade de conseguir pre
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jan42022 por Leticia Knibel
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Lei que cria o “MEI Caminhoneiro” é sancionada

Lei que cria o “MEI Caminhoneiro” é sancionada

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Lei que cria o “MEI Caminhoneiro” é sancionada Texto define novos limites de faturamento para o enquadramento dos profissionais Redação Chico da Boleia Na última sexta-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar que permite o enquadramento de caminhoneiros (as) como Microempreendedor Individual (MEI), chamada de “MEI Caminhoneiro”. A partir de agora, os transportadores autônomos de carga podem inscrever-se na modalidade, mesmo que tenham um faturamento maior do que o teto das demais categorias no regime simplificado. A mudança é válida devido a alteração na lei referente ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Regime Especial do Simples. Ou seja, o MEI caminhoneiro permite que o trabalhador possua um faturamento de até R$ 251.
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dez272021 por Leticia Knibel
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Caixa Econômica Federal lança linha de antecipação de frete para caminhoneiros autônomos

Caixa Econômica Federal lança linha de antecipação de frete para caminhoneiros autônomos

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Caixa Econômica Federal lança linha de antecipação de frete para caminhoneiros autônomos Empresas de transporte de cargas deverão pedir a habilitação do limite de crédito em qualquer agência bancária Redação Chico da Boleia A Caixa Econômica Federal anunciou na última semana o lançamento de uma linha de antecipação de frete para caminhoneiros autônomos. A medida valerá a partir de 24 de janeiro de 2022, data na qual as empresas do setor de transporte rodoviário de cargas poderão solicitar a habilitação da linha, com os valores caindo diretamente na conta dos transportadores. De acordo com a Caixa, a linha terá juros a partir de 1,99% ao mês. Vale ressaltar que a taxa máxima de juros irá depender do perfil de cada empresa, com base no histórico de crédito do tomador. - As empresas qu
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dez162021 por Leticia Knibel
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Senado vota nesta quinta-feira (16) tributação menor para caminhoneiros autônomos

Senado vota nesta quinta-feira (16) tributação menor para caminhoneiros autônomos

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Senado vota nesta quinta-feira (16) tributação menor para caminhoneiros autônomos Mudança no texto irá beneficiar cerca de 600 motoristas inscritos no MEI Redação Chico da Boleia O projeto que tem como objetivo mudar a tributação dos caminhoneiros autônomos inscritos como Microempreendedores Individuais (MEI) – no Simples Nacional – pode ser votado ainda hoje (16) pelos senadores. De acordo com a Agência Senado, o texto a ser analisado é um substitutivo da deputada Caroline de Toni (PSL-SC) ao projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC). Segundo a matéria, o limite de enquadramento para esses caminhoneiros como MEI passa de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil anuais. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo. Para a deputada, 600 mil trabalhador
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nov122021 por Leticia Knibel
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Caminhoneiros autônomos ligados ao agronegócio iniciam greve em Mato Grosso

Caminhoneiros autônomos ligados ao agronegócio iniciam greve em Mato Grosso

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Caminhoneiros autônomos ligados ao agronegócio iniciam greve em Mato Grosso Principal demanda é o reajuste do preço frete Redação Chico da Boleia No início desta semana, um vídeo divulgado em grupos de aplicativos de troca de mensagens revela que caminhoneiros autônomos ligados ao agronegócio, em Mato Grosso, começaram uma paralisação para tentar negociar o preço do frete. Um dos grevistas diz para os trabalhadores “pararem antes que não tenham mais condições de trafegar, de transportar”. Ele ressalta ainda a necessidade de manter a ordem, evitando o bloqueio das rodovias, pedindo que os motoristas parem nos postos, nas suas casas e nos pátios. - Estamos acostumados a pagar 100% da conta, vocês (grandes produtores) nunca dividiram a conta com a gente. (...) as trades têm margem sim
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nov102021 por Leticia Knibel
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Caminhoneiros autônomos encerram greve no Porto de Santos

Caminhoneiros autônomos encerram greve no Porto de Santos

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Caminhoneiros autônomos encerram greve no Porto de Santos Decisão ocorreu após assembleia com representantes das classes transportadoras Redação Chico da Boleia A paralisação realizada no Porto de Santos (SP) por caminhoneiros autônomos que atuam no local chegou ao fim nesta segunda-feira (08). A greve que iria completar uma semana foi encerrada após assembleia realizada na sede do Sindicato dos Operadores e Trabalhadores Portuários (Sintraport), de Santos, com a participação de representantes de mais de 60 transportadoras. Os trabalhadores reivindicavam a revisão do piso mínimo do frete, da política de preços da Petrobras (responsável pelos aumentos constantes do valor do diesel) e a volta da aposentadoria especial da categoria, a partir de 25 anos de prestação de serviços. Os cami
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jul262021 por Leticia Knibel
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Greve do setor de transporte rodoviário de cargas registra manifestações em 15 estados

Greve do setor de transporte rodoviário de cargas registra manifestações em 15 estados

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Greve do setor de transporte rodoviário de cargas registra manifestações em 15 estados Motoristas protestam contra o aumento constante no preço do diesel; movimento registra baixa adesão entre os trabalhadores Redação Chico da Boleia A nova paralisação nacional do setor de transporte rodoviário de cargas começou neste domingo (25), data na qual foi comemorado o dia do motorista. Iniciado pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), que havia anunciado a greve ainda em junho e convocado os trabalhadores, o movimento gerou debate entre os principais representantes do segmento, registrando baixa adesão entre caminhoneiros (as). Entretanto, segundo a entidade, foram registradas manifestações em 15 estados no domingo (25) e no início desta segunda-feira (26), inclui
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