Tag: autorizacao

jan232025 por Leticia Knibel
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CONFAZ autoriza prorrogação de isenção e creditamento de ICMS para caminhões e ônibus

CONFAZ autoriza prorrogação de isenção e creditamento de ICMS para caminhões e ônibus

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Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 de janeiro, a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para prorrogar a isenção de ICMS e permitir o creditamento integral do imposto sobre a aquisição de caminhões e ônibus destinados às empresas de transporte afetadas pelas enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. A partir do momento em que o Governo do Estado colocar em prática, a decisão pode representar um avanço significativo para o setor, permitindo a renovação da frota e promovendo a recuperação econômica do Estado. A pauta foi uma bandeira do SETCERGS durante o ano de 2024, personificada na liderança do então presidente da entidade, Sérgio Mário Gabardo, que tem continuidade sob a atual gestão, liderada por Delmar Albarello. Representa mais um pa
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mar122024 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza início da cobrança nos pedágios das Rodovias Integradas do Paraná

ANTT autoriza início da cobrança nos pedágios das Rodovias Integradas do Paraná

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou nesta terça-feira (12) o início da cobrança nos pedágios dos Lotes 1 e 2 das Rodovias Integradas no estado do Paraná. As deliberações nº 66 e nº 67 estão disponíveis na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). A medida considera o reajuste inflacionário do período e acontece após solicitação das concessionárias responsáveis por vistorias para verificar a adequação das estruturas físicas e operacionais das praças de pedágio. As concessionárias Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, que administram os lotes 1 e 2, respectivamente, solicitaram as vistorias em 20 de fevereiro deste ano, visando atestar a capacidade de operação e reajuste tarifário das praças. Após as vistorias, realizadas entre fevereiro e março, tanto n
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maio12023 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza cobrança de pedágio em Trairão no Pará (BR-163/PA)

ANTT autoriza cobrança de pedágio em Trairão no Pará (BR-163/PA)

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ANTT autoriza cobrança de pedágio em Trairão no Pará (BR-163/PA) A partir do cumprimento das obrigações dos trabalhos iniciais na rodovia, concessionária Via Brasil pode iniciar cobrança na P3 Após a reunião de diretoria (ReDir) na última quinta-feira (27/4), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou a autorização do reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e o início da cobrança de pedágio pela concessionária Via Brasil BR-163, na Praça de Pedágio 03 (Trairão/PA). A cobrança começará a funcionar a partir do décimo dia após a publicação da Deliberação nº 121, de 27 de abril de 2023. Os trabalhos iniciais são um importante marco para uma concessão de rodovia, após o cumprimento de uma série de parâmetros, tais quais: pavimentação, sinalização, terraplanagem, dren
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abr132021 por Leticia Knibel
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STJ autoriza obras para reconstrução de rodovia que liga Amazonas ao Brasil

STJ autoriza obras para reconstrução de rodovia que liga Amazonas ao Brasil

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STJ autoriza obras para reconstrução de rodovia que liga Amazonas ao Brasil Expectativa é que a reconstrução de 52 quilômetros da BR 319 comece ainda em 2021 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou neste fim de semana a realização das obras de reconstrução de 52 quilômetros da BR-319/AM – o chamado lote C, entre o km 198 e o km 250. A rodovia é a única ligação terrestre do Amazonas com Rondônia e o resto do país. No fim do ano passado, o Ministério da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), assegurou a contratação da obra e do projeto e, no momento, avança na elaboração do cronograma, com a expectativa de iniciar a reconstrução ainda neste ano. As obras de repavimentação do lote C aprov
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