Tag: auxílio emergencial

dez152022 por Leticia Knibel
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Prazo para recurso dos benefícios Caminhoneiro-TAC termina no dia 20 de dezembro

Prazo para recurso dos benefícios Caminhoneiro-TAC termina no dia 20 de dezembro

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Prazo para recurso dos benefícios Caminhoneiro-TAC termina no dia 20 de dezembro Interessados deverão acessar o site do MTP e preencher o formulário disponibilizado Os beneficiários transportadores autônomos de cargas e motoristas de táxi têm até o dia 20 de dezembro para entrarem com recursos caso não concordem com o indeferimento do benefício Caminhoneiro-TAC ou Taxista. De acordo com as portarias interministeriais MTP/INFRA nº 24, de 2 de dezembro de 2022, e MTP nº 3.978, de 2 de dezembro de 2022, na hipótese de indeferimento do benefício ou de seu arquivamento por não atendimento de exigências de regularização das informações, o interessado poderá registrar sua manifestação no prazo de dez dias corridos, contados da data do pagamento da 6ª e última parcela. O prazo para julgament
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out282022 por Leticia Knibel
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BEm Caminhoneiro divide opiniões entre trabalhadores autônomos do setor

BEm Caminhoneiro divide opiniões entre trabalhadores autônomos do setor

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BEm Caminhoneiro divide opiniões entre trabalhadores autônomos do setor Medida é interpretada como “eleitoreira” e, a longo prazo, não resolve o problema da alta do óleo diesel Por Larissa Jacheta Ribeiro O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), também conhecido como Auxílio Caminhoneiro, foi uma das ajudas que integrou o pacote de medidas da PEC Kamikaze. Assim, desde agosto, os transportadores autônomos estão recebendo uma cota mensal de R$ 1.000. Para recebê-la, os caminhoneiros devem ter feito o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022 e estar com a situação em "ativo" até 27 de julho deste ano. Além disso, os motoristas devem ter CNH e CPF válidos. Não é necessário comprovar a compra de ó
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ago32022 por Leticia Knibel
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Ministério do Trabalho e Previdência publica portaria que regulamenta os benefícios aos caminhoneiros

Ministério do Trabalho e Previdência publica portaria que regulamenta os benefícios aos caminhoneiros

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Ministério do Trabalho e Previdência publica portaria que regulamenta os benefícios aos caminhoneiros Pagamentos serão iniciados no dia 9 deste mês O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, a Portaria Interministerial MTP/INFRA nº 6, que regulamenta o benefício emergencial destinado aos transportadores autônomos de cargas – o Benefício Caminhoneiro-TAC. A medida tem como objetivo auxiliar os trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas impactados pela constante elevação do preço do petróleo, combustíveis e derivados. De acordo com a pasta, terá direito ao benefício: - o transportador de carga autônomo com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2
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mar192021 por Leticia Knibel
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Congresso começa a analisar MPs que garantem auxílio emergencial

Congresso começa a analisar MPs que garantem auxílio emergencial

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Congresso começa a analisar MPs que garantem auxílio emergencial Uma das novas medidas estabelece detalhes da nova rodada do benefício, com valor, data e quem terá direito a recebê-lo Encaminhadas pelo governo federal nesta quinta-feira (18) e publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, as medidas provisórias que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial serão analisadas por deputados e senadores, que podem ou não propor mudanças. Como as MPs têm força de lei, o pagamento do benefício já pode ser iniciado pelo governo. São três medidas provisórias. Uma das MPs estabelece os detalhes da nova rodada do auxílio emergencial, como o valor, a data de início do pagamento e quem terá direito a receber (MP 1.039/2021). O segundo texto (MP 1.037/2021) liber
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mar92021 por Leticia Knibel
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Entenda as novas regras e novidades do Imposto de Renda 2021

Entenda as novas regras e novidades do Imposto de Renda 2021

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Entenda as novas regras e novidades do Imposto de Renda 2021 Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados Com o início do mês de março, os contribuintes já devem iniciar os procedimentos para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo a Receita Federal, estima-se que até 30 de abril mais de 32 milhões de declarações serão entregues. Ainda de acordo com Fissco, assim como em 2020, as restituições serão pagas em lotes, de maio a setembro. Entretanto, há novidades para a entrega da declaração neste ano, dentre elas a obrigatoriedade de declarar o recebimento do auxílio emergencial para contribuintes não isentos, e a criação de códigos para declarar criptomoedas. Além disso, há a ampliação da declaração pré-preenchida para os contribui
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maio162020 por Chico Da Boleia
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Bolsonaro veta auxílio emergencial para caminhoneiros, motoristas de aplicativo e agricultura familiar

Bolsonaro veta auxílio emergencial para caminhoneiros, motoristas de aplicativo e agricultura familiar

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Texto sancionado nesta sexta-feira, 15, ainda inclui veto para outras categorias de trabalhadores O Projeto de Lei 873/2020, que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 15 de maio, com vetos para várias categoriais profissionais, inclusive caminhoneiros. De acordo com a tramitação, os vetos ainda precisam ser confirmados em votação no Congresso Nacional. Além dos caminhoneiros, outras categorias foram vetadas, dentre elas motoristas e entregadores de aplicativo e de transporte escolar, trabalhadores de transporte de passageiros, taxistas e mototaxistas, agricultores familiares, pescadores profissionais e artesanais,  aquicultores, silvicultores, técnicos agrícolas. A sanção foi assinada pelo presidente e os
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