
Ministério do Trabalho e Previdência publica portaria que regulamenta os benefícios aos caminhoneiros
Ministério do Trabalho e Previdência publica portaria que regulamenta os benefícios aos caminhoneiros
Pagamentos serão iniciados no dia 9 deste mês
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, a Portaria Interministerial MTP/INFRA nº 6, que regulamenta o benefício emergencial destinado aos transportadores autônomos de cargas – o Benefício Caminhoneiro-TAC.
A medida tem como objetivo auxiliar os trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas impactados pela constante elevação do preço do petróleo, combustíveis e derivados.
De acordo com a pasta, terá direito ao benefício:
- o transportador de carga autônomo com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2