Tag: Câmara dos Deputados

out282021 por Leticia Knibel
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Frente parlamentar cobra mais diálogo do governo com os caminhoneiros

Frente parlamentar cobra mais diálogo do governo com os caminhoneiros

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Frente parlamentar cobra mais diálogo do governo com os caminhoneiros Profissionais do setor se organizam para uma nova paralisação em 1º de novembro como forma de chamar atenção para suas reivindicações O presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), pediu mais diálogo e entendimento do governo em relação à pauta desses trabalhadores. A categoria se organiza para uma nova paralisação em 1º de novembro como forma de chamar atenção para suas reivindicações, que incluem uma nova política de preços dos combustíveis, a volta da aposentadoria especial – concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias – e o piso mínimo de frete, que tem sido alvo de ações na Justiça. Em videoconferência promovida pela frente p
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out142021 por Leticia Knibel
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Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

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Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações
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out142021 por Leticia Knibel
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Lira diz que Petrobras parou de investir para distribuir dividendos a acionistas

Lira diz que Petrobras parou de investir para distribuir dividendos a acionistas

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Lira diz que Petrobras parou de investir para distribuir dividendos a acionistas - É uma empresa predominantemente pública, e o que existe ali é uma política que precisa ser revista - disse O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o monopólio da Petrobras sobre o gás de cozinha e a falta de investimento energético por parte da empresa. Segundo ele, a estatal, apesar de ter uma parte de capital privado, é predominantemente pública e, por essa razão, é importante rever sua política de investimento energético. Para Lira, a Petrobras não pode apenas distribuir recursos para os acionistas. O presidente destacou que o foco da discussão não é nem mudar a política de preços da estatal nem a diretoria da empresa. As afirmações foram feitas em entrevista à Rádio CNN ne
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set22021 por Leticia Knibel
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Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

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Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões Texto aprovado também altera regras sobre recall, remoção de veículos e recursos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) de peso bruto total regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque), cuja tolerância fixada pela
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set12021 por Leticia Knibel
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Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões

Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões

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Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões Segundo o governo, essa é uma reivindicação do setor de transporte rodoviário porque cerca de 43% das multas ocorrem nesse intervalo. A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o governo, essa é uma reivindicação do setor de transporte rodoviário porque cerca de 43% das multas ocorrem nesse intervalo. Além disso, para veículos com peso bruto total igual ou inferior a 50 toneladas, a tolerância de excesso de peso por eixo poderá ser maior se respeitado o limite técnico por
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ago132021 por Leticia Knibel
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Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista

Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista

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Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemia O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado. Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques ao texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a formação técnico-profissional e que recai sobre as entidades sem fins lucrativos cujos objetivos são assistência ao adolescente e qualificação profissional. O texto-base da MP foi aprovado na terça-feira (10). Entre outros pontos, a medida renova o programa de redu
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jul162021 por Leticia Knibel
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Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas

Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas

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Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas Transportador será dispensado de portar versão física de documentação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País. A MP será enviada ao Senado. A intenção é reunir em um único documento todos os dados, obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive valor do frete e dos seguros contratados. Sua implantação seguirá um cronograma proposto pelo governo federal, que poderá firmar convênios com os governo
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jul142021 por Leticia Knibel
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Relator da reforma tributária propõe corte de 12,5 pontos no IRPJ

Relator da reforma tributária propõe corte de 12,5 pontos no IRPJ

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Relator da reforma tributária propõe corte de 12,5 pontos no IRPJ Taxação de dividendos em 20% está mantida O parecer preliminar da segunda fase da reforma tributária terá um corte maior no Imposto de Renda das empresas para facilitar a aprovação da taxação de dividendos (parcela dos lucros que uma empresa distribui aos acionistas). O texto foi apresentado nesta terça-feira (13) pelo deputado Celso Sabino (PSDB-BA), relator da proposta. Segundo o deputado, as mudanças foram necessárias para evitar aumento de carga tributária para o setor produtivo. Essa era uma das principais críticas dos empresários e de líderes de nove partidos da Câmara dos Deputados. Na semana passada, um grupo de 120 entidades empresariais enviou uma carta ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, queixando
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jul82021 por Leticia Knibel
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Câmara aprova projeto que amplia possibilidades de financiamento para a infraestrutura no país

Câmara aprova projeto que amplia possibilidades de financiamento para a infraestrutura no país

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Câmara aprova projeto que amplia possibilidades de financiamento para a infraestrutura no país Medida foi pensada como forma de impulsionar a retomada econômica brasileira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2646/2020, denominado PL das Debêntures, que amplia as possibilidades de financiamento para a infraestrutura no país. Pensada como uma forma de impulsionar a retomada econômica brasileira por meio de investimentos na infraestrutura, com foco no período pós-pandemia de covid-19, a proposta segue agora para deliberação no Senado Federal. São três fontes de atuação previstas no projeto. A principal delas é a criação de uma nova modalidade de títulos de dívida, as debêntures de infraestrutura, cujo incentivo fiscal não é dado ao investidor e sim ao e
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maio142021 por Leticia Knibel
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Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios

Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios

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Projeto cria cadastro nacional para caminhoneiros e prevê benefícios Medida inclui limite para margem de lucro sobre litro de diesel O Projeto de Lei 625/21 institui o Cadastro Nacional do Caminhoneiro, de adesão facultativa, destinado a profissionais autônomos. Durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, o motorista cadastrado será isento das tarifas de pedágio. A proposta em análise na Câmara dos Deputados define que será de até 3% a margem de lucro por litro de diesel adquirido pelo caminhoneiro autônomo cadastrado para o transporte de cargas. O motorista deverá prestar contas. Ainda segundo o texto, será facultado aos postos de combustíveis oferecer descontos para os cadastrados. O estabelecimento que aderir poderá ser beneficiado com subsídios. Só manterá subsídio existent
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