Projeto suspende parcelas de financiamentos e empréstimos tomados por caminhoneiros
Conforme a proposta, as parcelas serão acrescidas ao final do contrato
O Projeto de Lei 2722/20 suspende pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, as parcelas dos financiamentos concedidos aos caminhoneiros para a compra de seus veículos e de insumos para a manutenção e conservação do caminhão. Para isso, o veículo terá que estar registrado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O texto em análise na Câmara também suspende, pelo mesmo prazo, as parcelas de qualquer empréstimo bancário realizado pelo chamado transportador autônomo de cargas. Conforme a proposta, as parcelas serão acrescidas ao final do contrato.
“Em que pese que o trabalho efetuado pelos caminhoneiros seja considerado essencial, sendo uma das categorias excetuadas da política de isola